TJRR 06/11/2018 -Pág. 7 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXI - EDIÇÃO 6322
007/117
Art. 10. Designar a Dra. Rafaella Holanda Silveira, Juíza Substituta, para, sem prejuízo da designação
para auxiliar na Primeira e Segunda Varas da Fazenda Pública, auxiliar na Primeira Vara do Tribunal do
Júri e da Justiça Militar nos períodos de 06/11/2018 a 14/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018.
Art. 11. Designar a Dra. Rafaella Holanda Silveira, Juíza Substituta, para, sem prejuízo da designação
para auxiliar na Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, auxiliar na Segunda Vara do Tribunal
do Júri e da Justiça Militar nos períodos de 06/11/2018 a 14/11/2018 e de 26/11/2018 a 30/11/2018.
Presidência - TJRR
Boa Vista, 6 de novembro de 2018
Art. 12. Designar o Dr. Daniel Damasceno Amorim Douglas, Juiz Substituto, para responder pela
Comarca de Pacaraima, nos dias 08/11/2018, 09/11/2018, 12/11/2018, 13/11/2018, 14/11/2018 e no
período de 21/11 a 23/11/2018, em virtude de dispensa do expediente do titular.
Art. 13. Convalidar a designação do Dr. Daniel Damasceno Amorim Douglas, Juiz Substituto, por ter
auxiliado na Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar no dia 05/11/2018.
Art. 14. Convalidar a designação do Dr. Daniel Damasceno Amorim Douglas, Juiz Substituto, por ter
auxiliado na Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar no dia 05/11/2018.
Art. 15. Designar o Dr. Daniel Damasceno Amorim Douglas, Juiz Substituto, para auxiliar na Primeira
Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar nos períodos de 06/11/2018 a 09/11/2018 e de 26/11/2018 a
30/11/2018
Art. 16. Designar o Dr. Daniel Damasceno Amorim Douglas, Juiz Substituto, para auxiliar na Segunda
Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, nos períodos de 06/11/2018 a 09/11/2018 e de 26/11/2018 a
30/11/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Desa. ELAINE BIANCHI
Presidente
PORTARIA Nº 1189, DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor do procedimento SEI n° 0013771-61.2018.8.23.8000,
RESOLVE:
Retificar o art. 2° da Portaria n° 1180, do dia 25 de outubro de 2018, para que conste como unidade de
lotação do servidor Antônio Dantas da Silva Júnior a Comarca de Caracaraí.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Desa. ELAINE BIANCHI
Presidente
PORTARIA Nº 1190, DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor do procedimento SEI n° 0014999-71.2018.8.23.8000,
Autorizar o afastamento do Dr. Cícero Renato Pereira Albuquerque, Presidente da Associação dos
Magistrados de Roraima, no período de 06/11/2018 a 09/11/2018, para participar da “8ª Reunião da
Coordenadoria da Justiça Estadual e da 8ª Reunião do Conselho de Representantes”, bem como de reunião
com os Conselheiros e Secretário-Geral do CNJ, sem ônus para este Tribunal e sem prejuízo de sua
remuneração.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Desa. ELAINE BIANCHI
Presidente
SICOJURR - 00064236
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RESOLVE: