TJSP 13/01/2009 -Pág. 270 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano II - Edição 392
270
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
2ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) EDUARDO ISAMU SUGINO, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 2ª. Vara Criminal - de Taubaté - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente réu SOFONIAS SILVA
FERREIRA , RG 20386753, filho(a) de FRANCISCO SILVA FERREIRA e IVANETE SILVA FERREIRA, brasileiro(a), nascido(a)
em 17/03/1956, Casado, sexo Masculino, cor Negra, profissão: Autônomo(a), com endereço(s) Residencial: RUA ALEXANDRE
MARTINS RODRIGUES, 169 - JABAQUARA - São Paulo - SP telefone(s): Celular - wap: (12) 97132422 por infração ao(s)
artigo(s): Artigo: 180 - caput do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 625.01.2008.008048-3/000000-000, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na
resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia, assim resumidos: Segundo foi apurado, no dia 01/12/04 a vítima Patrícia Monteiro teve seu veículo
Fiat Uno Mille Smart, verde, ano 2000, placas JLL4260 furtado; o fato foi comunicado a autoridade policial mas o veículo não
foi recuperado. Contudo no dia 30/06/06 por volta das 13:00hs, na Rua Lateral, altura do nº 400, cidade de São Paulo, policiais
civis em fiscalização de rotina, desconfiaram do comportamento do indiciado ao volante de um veículo estacionado à margem
da via pública p/ utilizar um telefone celular e após revista de praxe lograram verificar que o carro (Fiat Uno Mille Smart,
verde, ano 2001, placas JFY9616, apreendido na posse do denunciado aparentava sinais de adulteração no chassi, razão
pela qual foi apreendido e periciado e constatado que realmente foi adulterado e as investigações evidenciaram que o veículo
localizado com o réu era o mesmo furtado da ofendida Patrícia. O denunciado foi ouvido a respeito do fato e sustentou que no
mês de Junho de 2006 adquiriu o carro na feira do carro, nesta cidade pelo valor de R$8.000,00, sendo R$6.000,00 no ato e o
restante oportunamente a serem saldados.O crime de receptação dolosa não admite dúvidas. O denunciado, homem experiente
e dono de passagens policiais adquiriu o veículo de pessoa desconhecida e endereço ignorado, a preço indiscutivelmente
inferior (R$8.000,00) àquele que verdadeiramente valia R$15.000,00, não conferindo a documentação atinente à propriedade
e tampouco o chassi do veículo. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de
15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Taubaté - , 12 de janeiro de 2009. Processo nº 625.01.2008.0080483/000000-000 e controle nº 629/2008.
2ª. Vara Criminal/SP.
O Doutor EDUARDO ISAMU SUGINO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 2ª. Vara Criminal de Taubaté,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu LOURIVAL
DA COSTA, RG 17097215, filho(a) de JOSE BATISTA DA COSTA e MARIA APARECIDA DA COSTA, brasileiro(a), nascido(a)
em 04/05/1960, Casado, sexo Masculino, cor Parda, profissão: Motorista, com endereço(s) Residencial: Rua Eugenio Guisard,
371 - 3624-5872 - Jd. California - Taubaté - SP , que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 625.01.2000.018015-5/000000-000, movida pela Justiça Pública,
por infração ao(s) artigo(s): , e por sentença deste Juízo, publicada em 03/11/2008, a qual segue resumida, de acordo com
o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 306, Parágrafo: caput
- 9.503/97 do(a) Lei : Isto posto e pelo mais que consta dos autos JULGO PROCEDENTE a ação Penal e CONDENO o réu
LOURIVAL DA COSTA, RG. nº 17.097.215, filho de José Batista da Costa e de Maria Aparecida Costa, natural de São Bento do
Abade/MG, nascido aos 04/05/1960, à pena de 06 (seis) meses detenção e 10 (dez) dias multa, com valor unitário calculado na
forma suso explicitada e suspensão da Habilitação para dirigir veículo automotor, pelo prazo de 04 (quatro) meses, por infração
ao preceito contido no art. 306, do Código de Trânsito Brasileiro. Iniciará o cumprimento da pena em regime aberto.Substituo
a pena corporal por prestação pecuniária consistente no pagamento de 04 (quatro) salários mínimos a Entidade Pública ou
Privada com fim social. Oportunamente lance-se seu nome no rol dos culpados. Oficie-se à autoridade de trânsito para as
providências pertinentes (proibição de dirigir mercê da apreensão da habilitação ou permissão, ou da sua obtenção no período
assinalado). Custas na forma da lei. P. R. I. C. Taubaté, 03 de novembro de 2008. E como não tenha(m) sido encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 60(SESSENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através
do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr
o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Taubaté, 12 de janeiro de 2009. Processo nº 625.01.2000.0180155/000000-000 e controle nº 1376/2000.
12/01/2009
3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O Doutor ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE, MM. Juiz de Direito da 3.ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté - SP,
FAZ SABER ao réu CARLOS ROBERTO DA SILVA, filho de Antonio Francisco da Silva e Nivalda Ferreira da Silva, nascido
aos 25/09/1978, natural de Bananal - SP, que residia na Rua das Camélias, 102, Jd. Carolina, Praia Grande SP, pelo presente
Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, que fica CITADO dos termos da denúncia, e assim resumidos de acordo com o Provimento
n.º IV/64, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura: consta do incluso termo circunstanciado que no dia 17/01/2007 nesta
cidade e comarca o réu trazia consigo, para uso próprio, 10 (dez) invólucros de plástico contendo substância entorpecente
denominada cocaína, conforme laudo de exame químico toxicológico, que determina dependência física e psíquica, sem
autorização e em descordo co determinação legal e regulamentar. Diante do exposto o Ministério Público denuncia o réu como
incurso no art. 28 da Lei nº 11343/2006, ficando o réu intimado, ainda, responder à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, oportunidade em que o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que for de interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificativas, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação quando necessário. Se o réu não constituir defensor ou não for apresenta a resposta no prazo legal, ser-lhe-á
nomeado defensor para oferecê-la, tudo nos termos dos artigos 396 e 396A e seus parágrafos, do Código de Processo Penal. E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º