TJSP 26/01/2009 -Pág. 740 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 401
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apresentar embargos - Se, porém, forem interpostos embargos, a sentença que os julgar condenará o sucumbente - Isto é: o
embargante ou o embargado - a pagar honorários que remunerem condignamente o trabalho realizado pelo profissional na
execução e nos embargos - Agravo provido. (Agravo de Instrumento n. 904.448-0/9 - São Paulo - 29ª Câmara de Direito Privado
- Relator: Pereira Calças - 15.06.05 - V.U.) Desta forma, arbitro a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor exeqüendo,
devendo o exeqüente elaborar nova planilha, com incidência da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV
EVAN VALERIANO DE SOUZA OAB/SP 207014 - ADV PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI OAB/SP 14452 - ADV ROSELEINE
LO RE SAPIA OAB/SP 87419
583.00.2004.048681-7/000000-000 - nº ordem 793/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ LUIZ DA SILVA X PORTO
SEGURO - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Proc. 04.048681-7 (793) Vistos. Fls. 133/134: o depósito a que se refere o
executado não se encontra nos autos, esclareça no prazo de cinco dias. Publique-se o despacho de fls. 130/131. Int. - ADV
EVAN VALERIANO DE SOUZA OAB/SP 207014 - ADV PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI OAB/SP 14452 - ADV ROSELEINE
LO RE SAPIA OAB/SP 87419
583.00.2004.099740-1/000000-000 - nº ordem 1685/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA DA GLORIA DE CAMPOS LILLA E OUTROS - Nota: Manifestese o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.272 - ADV LUIZ FERNANDO HOFLING OAB/SP 21544 - ADV HELOISA
DE BARROS PENTEADO OAB/SP 138353 - ADV MAURICIO JOSE CALIGUERE OAB/SP 236130
583.00.2004.103046-3/000000-000 - nº ordem 1729/2004 - Execução de Título Extrajudicial - SUCESSO COMÉRCIO DE
BEBIDAS LTDA - ME X GERIR BAR E LANCHES LTDA. E OUTROS - Proc. 04.103046-3 (1729) Vistos. Fls. 197/198: aguarde-se
a resposta do oficio. Int. - ADV PATRÍCIA MARIA D’ORTO OAB/SP 179368
583.00.2005.000420-2/000000-000 - nº ordem 3/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - ARISTIDES DECHEN FILHO X
ELETROPAULO - METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - TERMO DE DEPÓSTO LAVRADO ( PRAZO PARA
INPUGNAÇÃO 15 DIAS ) - ADV RICARDO DA DALTO NETO OAB/SP 112741 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047
583.00.2005.003035-8/000000-000 - nº ordem 43/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO SAINT GERMAIN X MARIA EUNICE PEREIRA - Proc. 05.003035-8 (43) Vistos. Fls. 126: Nos termos da Lei 11.232/05,
intime-se o réu por mandado, providenciando o recolhimento da condução do oficial de justiça, para que cumpra a sentença em
quinze dias, anotando-se o valor do débito indicado (R$ 726,71 mais 1% de custas devidas ao Estado R$ 79,25), sob pena de
multa. - ADV PIER PAOLO CARTOCCI OAB/SP 101941 - ADV CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES OAB/SP 123938
583.00.2005.008635-2/000000-000 - nº ordem 127/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - NEUZA MARIA DE SOUZA
ALVES E OUTROS X MATERNIDADE SANTA JOANA E OUTROS - Ciência do documento de fls.700 (Escanometria de membros
inferiores) - ADV MARCOS RENATO BÖTTCHER OAB/SP 174471 - ADV ELIZETE DA SILVA MOUTINHO OAB/SP 207674 ADV ALTEMIR JOSÉ TEIXEIRA OAB/SP 200134 - ADV CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO OAB/SP 101970 - ADV JOSE
GERALDO JARDIM MUNHOZ OAB/SP 133714 - ADV ALESSANDRA RIBEIRO MEA DA MATA SILVA OAB/SP 147230
583.00.2005.030908-9/000000-000 - nº ordem 506/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMÍNIO EDIFICIO
PRESIDENTE X DJ ELEVADORES LTDA - ME E OUTROS - Manifeste-se o Autor, em cinco dias, sobre a certidão do Sr. Oficial
de Justiça (... com negativa ...), dando prosseguimento ao feito. - ADV DULCINEI CARNEIRO ORTIZ OAB/SP 52714 - ADV
ALVARO DOS SANTOS FILHO OAB/SP 90744 - ADV HENRIQUE DA CUNHA CATELLA OAB/SP 183107
583.00.2005.032828-2/000000-000 - nº ordem 537/2005 - Medida Cautelar (em geral) - EXEMONT ENGENHARIA LTDA X
NOVA RH SP LTDA - Vistos. Ante o decurso o prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado, sem pagamento, deverá o credor
requer a expedição de mandado de penhora e avaliação, providenciando cálculo do débito atualizado, com cópia e recolhimento
da condução do oficial, com a inclusão da multa prevista no art. 475, J do CPC. Para avaliação dos bens penhorados o sr.
Oficial de justiça deve tomar por base os parâmetros existentes entre os meios de comunicação. O credor poderá indicar bens
à penhora (art. 475, § 3º do CPC). No caso de indicação de bem imóvel, a constrição proceder-se-á nos termos do art. 659, §
4º do CPC, lavrando-se termo de penhora, intimando-se o devedor através de seu advogado para apresentar impugnação, no
prazo de 15 dias, se assim entender, nos termos do art. 475, L do CPC. Frise-se que ante a necessidade de qualidade técnica,
este juízo entende que a avaliação do imóvel deverá se dar por perito especializado, que oportunamente será nomeado. A
inércia do credor pelo prazo de cinco dias determina o arquivamento dos autos. Intimem-se. - ADV ENIO MENDES JUNIOR
OAB/SP 84784 - ADV ROMUALDO GALVAO DIAS OAB/SP 90576 - ADV EMILIA DE FÁTIMA FERREIRA OAB/SP 181388
583.00.2005.040004-3/000000-000 - nº ordem 654/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
PATROCINTOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA EPP E OUTROS - (FLS. 959) Manifeste-se o(a) autor(a) , sobre
a defesa apresentada, em 10 dias. - ADV EDUARDO TORRE FONTE OAB/SP 121053 - ADV CLAUDIO MARCOS KYRILLOS
OAB/SP 133987 - ADV ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO OAB/SP 45374
583.00.2005.044358-8/000000-000 - nº ordem 723/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - MÁRCIO TONELLI X DERSA
DESENVOLVIMENTO DE RODAGENS S/A - Proc. 05.044358-8 (723) Vistos. Fls. 497: dê o exeqüente noticias quanto ao
julgamento ao agravo interposto. Após, tornem conclusos. - ADV LUCIA AVARY DE CAMPOS OAB/SP 126124 - ADV DANIEL DE
LEÃO KELETI OAB/SP 184313 - ADV THEREZA CELINA DINIZ DE A ALVIM OAB/SP 12426 - ADV JOSE MANOEL DE ARRUDA
ALVIM NETTO OAB/SP 12363
583.00.2005.047426-2/000000-000 - nº ordem 784/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVANILSON JOSE NEVES
X BANCO DO BRASIL S/A - Processo nº: 2005.047426-2 - c. 784 Vistos. Certidão de fls. 231: Diga o credor. Int. - ADV ISABEL
CRISTINA MACHADO VALENTE OAB/SP 90192 - ADV ROSANGELA JULIANO FERNANDES OAB/SP 158977 - ADV FERNANDO
AUGUSTO AGOSTINHO OAB/SP 155091
583.00.2005.088206-7/000000-000 - nº ordem 1409/2005 - Medida Cautelar (em geral) - NELY AZARIAN PATINSKAS X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º