TJSP 26/01/2009 -Pág. 949 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 401
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566.01.2008.018797-4/000000-000 - nº ordem 1988/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMBARÉ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA X MARCEL GIULIANO SPANGHERO E OUTROS - Fls. 77/78 - Diante disso, acolho os pedidos. Decreto a
resolução do contrato de compromisso de compra e venda firmado entre as partes, bem como a reintegração da autora na posse
do respectivo imóvel, obrigando os réus ao pagamento dos tributos municipais e taxas de consumo de água até a data da efetiva
restituição da posse direta do imóvel, e de uma verba mensal correspondente à fruição do imóvel, conforme se apurar na fase de
cumprimento da sentença. Mas não há previsão contratual para incidência de multa (fls. 35). Responderão os réus pelas custas
processuais e despesas processuais, corrigidas aquelas em reembolso, e pelos honorários advocatícios da patrona da autora,
por eqüidade fixados em R$ 830,00. P.R.I.C. - ADV ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY OAB/SP 129559
566.01.2008.018822-0/000000-000 - nº ordem 1991/2008 - (apensado ao processo 566.01.2008.022248-0/000000-000 - nº
ordem 2368/2008) - Medida Cautelar (em geral) - M. I. C. I. E. E. D. A. E. L. X T. Z. D. M. E OUTROS - Fls. 97v - Apensem-se
estes autos à ação principal, onde haverá prosseguimento. - manifeste-se a autora sobre o decurso do prazo para as rés Tereza
e Iracema apresentarem contestação - - ADV FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES OAB/SP 266262 - ADV ESTEVAM LUIZ
MUSZKAT OAB/SP 52702 - ADV JOSÉ RUBENS ESCALACE FILHO OAB/SP 273581
566.01.2008.018873-0/000000-000 - nº ordem 1999/2008 - Alvará - ANTONIO ESCARLATE X ESPÓLIO DE BENEDITA LIMA
SCARLATO - ciência sobre ofício do INSS - ADV DAYSE APARECIDA LOPES OAB/SP 205590
566.01.2008.019260-7/000000-000 - nº ordem 2056/2008 - Execução de Título Extrajudicial - IZONEL QUINTINO DA SILVA
X LILIAN BORELLI EUGENI ME - deposite 2 diligência para que se proceda a penhora - ADV VALERIA ALEXANDRE LIMA OAB/
SP 199861 - ADV ELIANA AUXILIADORA VICTOR OAB/SP 198645
566.01.2008.019396-9/000000-000 - nº ordem 2071/2008 - Alvará - MARIA APARECIDA DIAS X ESPOLIO DE FRANCISCO
SIMONI LENCINI - Isto posto, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. P.R.I.C.,
arquivando-se os autos. - ADV JOSE PEREIRA DOS REIS OAB/SP 214826
566.01.2008.019974-3/000000-000 - nº ordem 2125/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
SA X VALERIO MESSIAS REIS - Fls. 22 - Diante da manifestação de fls. 21 e, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do C.P.C.,
julgo extinto o processo de busca e apreensão - alienação fiduciária que BV Financeira S.A. move contra Valerio Messias Reis.
Não houve bloqueio da transferência. Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 10/13. Oficie-se à SERASA. P.R.I.C.,
arquivando-se oportunamente. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA
NETO OAB/SP 254878
566.01.2008.020471-0/000000-000 - nº ordem 2175/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZILDA BUZINARI X BANCO
HSBC BAMERINDUS SA - manif. a autora sobre a contestação - ADV ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA OAB/SP 171672 - ADV
MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444
566.01.2008.020509-0/000000-000 - nº ordem 2186/2008 - Precatória (em geral) - MARCO TÚLIO MACIEL PINHEIRO X
REINALDO DE PAULA FERREIRA - manif. sobre a certidão do oficial de justiça: o Sr. Reinaldo de Paula mudou-se há mais de 1
anos, seg. informações do porteiro do Edifício - ADV RENATA ANDRADE FONTES OAB/MG 82295
566.01.2008.020652-4/000000-000 - nº ordem 2201/2008 - Ação Monitória - BANCO ITAÚ SA X MB TEC COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP E OUTROS - manif. sobre a certidão do oficial de justiça: não encontrei o nº 315 na rua indicada - e
manif. sobre pesquisa BACEN/REC. FEDERAL: Av. Saldanha da Gama, 1561, Matão; Rua Acred, 395, Matão, Rua Rui Barbosa,
935, Matão, AV. Saldanha da Gama 1660, Fundos, Matão - ADV PETRUCIO OMENA FERRO OAB/SP 55263 - ADV NICOLAS
PETRUCIO MAZARIN FERRO OAB/SP 264583
566.01.2008.020975-3/000000-000 - nº ordem 2237/2008 - Execução de Título Extrajudicial - RONIJER CASALE MARTINS
X MARCEL GONÇALVES DA TRINDADE E OUTROS - Fls. 20 - Fls.17/19: Recebo a emenda da inicial. Defiro a Justiça Gratuita.
Cite-se para pagamento da dívida no prazo de três (03) dias ou para oposição de embargos, no prazo de quinze (15) dias,
sob pena de revelia. Fixo os honorários de advogado em 10% do valor da dívida. No caso de integral pagamento da dívida,
no prazo marcado, a verba honorária será reduzida pela metade. Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça devolverá
o mandado de citação cumprido e, munido da segundo via, procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação,
lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado pessoalmente, salvo se tiver
advogado constituído, hipótese em que a intimação será feita na pessoa deste, pela Imprensa Oficial. No prazo de embargos,
reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive
custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. - autor providenciar 1 cópia da petição inicial
para instruir o mandado - ADV RONIJER CASALE MARTINS OAB/SP 272755
566.01.2008.021306-9/000000-000 - nº ordem 2275/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DÉCIO VALENTIM DIAS
X BANCO ITAÚ SA - Fls. 29 - Fls. 27/28: Recebo a emenda da petição inicial. Cite-se. - providenciar 1 copia da pet. Inicial e 1
cópia da emenda à inicial para instruir o mandado citatório - ADV LUÍS ROBERTO VAZ PORTO OAB/SP 239165 - ADV MIRIAN
CURY OAB/SP 242050
566.01.2008.021661-0/000000-000 - nº ordem 2300/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LISETE MARIA ZAPPAROLI
X BANCO ITAÚ SA - Recebo a emenda da petição inicial. Cite-se. - autor: providenciar 1 cópia da petição inicial e 1 cópia da
emenda à inicial para instruir o mandado citatório - ADV MIRIAN CURY OAB/SP 242050
566.01.2009.000630-7/000000-000 - nº ordem 61/2009 - Embargos de Terceiro - LAERCIO BARBOZA DO AMARAL X
MASSA FALIDA DE CHEMP MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Fls. 37 - Defiro ao autor Justiça Gratuita. Recebo os embargos
de terceiro para discussão, suspendendo a execução no tocante ao bem embargado. Cite-se o(a) embargado(a). - ADV ARIANE
CRISTINA DA SILVA OAB/SP 143799
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