TJSP 16/02/2009 -Pág. 891 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 416
891
Juiz de Direito - ADV TATIANA DE SOUZA OAB/SP 238722 - ADV LUIZ FERNANDO SANCHES OAB/SP 77111 - ADV BRUNO
BIANCO LEAL OAB/SP 250109
076.01.2007.000804-6/000000-000 - nº ordem 301/2007 - Procedimento Sumário - MARINA IZABEL RUIZ PEREZ X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: Despacho proferido no Ofício PROCSACT/INSS
n.º 21.221/20/2009, datado de 14/01/2009, a saber: “Ciência à Serventia. Bilac, 05/02/09. (a) João Alexandre Sanches Batagelo.
Juiz de Direito”, comunicando que os advogados terceirizados, não mais atuam em nome da Autarquia Previdenciária, cuja
defesa será exercida pelo Procurador Federal o Dr. BRUNO BIANCO LEAL e a intimação do Procurador Federal deverá ser em
caráter estritamente pessoal, na forma do artigo 17 da Lei 10.916/2004.Art. 17. Nos processos em que atuem em razões das
atribuições de seus cargos, os ocupantes dos cargos das carreiras de Procurado Federal e de Procurador do Banco Central do
Brasil serão intimados e notificados pessoalmente. A presente intimação pelo D.E.J. não terá validade ao Procurador Federal ou
seja, ao Requerido INSS. - ADV WAGNER NUCCI BUZELLI OAB/SP 251701 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109
076.01.2007.000804-6/000000-000 - nº ordem 301/2007 - Procedimento Sumário - MARINA IZABEL RUIZ PEREZ X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 158 - Processo n.º 301/2007 Vistos. 1). Cumpra-se o V. Acórdão.
Anote-se no Sistema Cível a decisão proferida. 2). Oficie-se ao Requerido Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, para que
mantenha o benefício concedido e no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, proceda-se à apuração de todos os valores atrasados
devidos à parte Autora, nos termos do Ofício PROCSACT/INSS/Nº 21.221.0/89/2007. 3). Com a apresentação da memória dos
cálculos, manifeste-se à parte Autora, no prazo de 10 dias. Int. Bilac, 30 de janeiro de 2009. - ADV WAGNER NUCCI BUZELLI
OAB/SP 251701 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109
076.01.2007.000895-1/000000-000 - nº ordem 328/2007 - Procedimento Sumário - ANEZIA MARIA DE LIMA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: Despacho proferido no Ofício PROCSACT/INSS n.º
21.221/20/2009, datado de 14/01/2009, a saber: “Ciência à Serventia. Bilac, 05/02/09. (a) João Alexandre Sanches Batagelo.
Juiz de Direito”, comunicando que os advogados terceirizados, não mais atuam em nome da Autarquia Previdenciária, cuja
defesa será exercida pelo Procurador Federal o Dr. BRUNO BIANCO LEAL e a intimação do Procurador Federal deverá ser em
caráter estritamente pessoal, na forma do artigo 17 da Lei 10.916/2004.Art. 17. Nos processos em que atuem em razões das
atribuições de seus cargos, os ocupantes dos cargos das carreiras de Procurado Federal e de Procurador do Banco Central do
Brasil serão intimados e notificados pessoalmente. A presente intimação pelo D.E.J. não terá validade ao Procurador Federal
ou seja, ao Requerido INSS. - ADV PAULO HENRIQUE ZERI DE LIMA OAB/SP 160057 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP
250109
076.01.2007.000895-1/000000-000 - nº ordem 328/2007 - Procedimento Sumário - ANEZIA MARIA DE LIMA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - Processo n.º 328/07 - Seção Previdenciária Vistos. 1). Fls. 94 (comprovante
de depósito no valor de R$4.037,84 do(a) Requerente), e fls. 95 (comprovante de depósito de R$114,74 em favor do(a)
Advogado): A intimação do requerido em relação aos depósitos efetuados foi providenciada diretamente pelo Procurador Chefe
da Procuradoria, via e-mail. Vista ao INSS pelo prazo de 20 dias. 2). Decorrido o prazo supra sem manifestação, expeçam-se
alvarás de levantamento respectivos. 3). Após, comprovado o cumprimento dos alvarás pelo Banco, providencie-se a juntada do
recibo do valor levantado, no prazo de 05 dias e voltem os autos conclusos. Int. Bilac, 04 de fevereiro de 2009. - ADV PAULO
HENRIQUE ZERI DE LIMA OAB/SP 160057 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109
076.01.2007.001011-0/000000-000 - nº ordem 357/2007 - Arrolamento - APPARECIDA ROSETTO LEON X MARCOS LEON
LOPES - Fls. 60 - Processo n.º 357/2007 Vistos. Providencie a Inventariante a juntada da certidão atualizada da matrícula
n.º 43.437 do Cartório de Registro de Imóveis de Araçatuba-SP. (cópia de fls. 30/31). Sem prejuízo, determino o integral
cumprimento do r. despacho de fls. 36, em especial a retificação das primeiras declarações, devendo ser incluídas as dívidas na
partilha dos herdeiros e o recolhimento do ITCMD. Prazo 20 dias. Decorrido o prazo sem atendimento, intime-se pessoalmente
a inventariante para o cumprimento às determinações supra, sob pena de remoção. Int. Bilac, 11 de fevereiro de 2009. - ADV
SERGIO MARCO FERRAZZA OAB/SP 132509 - ADV DANIELLE FERRAZZA OAB/SP 186537
076.01.2007.001127-5/000000-000 - nº ordem 392/2007 - Procedimento Sumário - K. R. B. X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: Despacho proferido no Ofício PROCSACT/INSS n.º 21.221/20/2009,
datado de 14/01/2009, a saber: “Ciência à Serventia. Bilac, 05/02/09. (a) João Alexandre Sanches Batagelo. Juiz de Direito”,
comunicando que os advogados terceirizados, não mais atuam em nome da Autarquia Previdenciária, cuja defesa será exercida
pelo Procurador Federal o Dr. BRUNO BIANCO LEAL e a intimação do Procurador Federal deverá ser em caráter estritamente
pessoal, na forma do artigo 17 da Lei 10.916/2004.Art. 17. Nos processos em que atuem em razões das atribuições de seus
cargos, os ocupantes dos cargos das carreiras de Procurado Federal e de Procurador do Banco Central do Brasil serão intimados
e notificados pessoalmente. A presente intimação pelo D.E.J. não terá validade ao Procurador Federal ou seja, ao Requerido
INSS. - ADV ERICA VENDRAME OAB/SP 195999 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109
076.01.2007.001127-5/000000-000 - nº ordem 392/2007 - Procedimento Sumário - K. R. B. X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 92 - Processo n.º 392/2007 Vistos. 1). Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se no Sistema Cível a
decisão proferida. 2). Oficie-se ao Requerido Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, para no prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias, proceda-se à implantação do beneficio e a apuração de todos os valores atrasados devidos à parte Autora, nos termos do
Ofício PROCSACT/INSS/Nº 21.221.0/89/2007. 3). Com a apresentação da memória dos cálculos, manifeste-se à parte Autora,
no prazo de 10 dias. Int. Bilac, 30 de janeiro de 2009. - ADV ERICA VENDRAME OAB/SP 195999 - ADV BRUNO BIANCO LEAL
OAB/SP 250109
076.01.2007.001144-4/000000-000 - nº ordem 398/2007 - Procedimento Sumário - LUZIA PIRES DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: Despacho proferido no Ofício PROCSACT/INSS n.º
21.221/20/2009, datado de 14/01/2009, a saber: “Ciência à Serventia. Bilac, 05/02/09. (a) João Alexandre Sanches Batagelo.
Juiz de Direito”, comunicando que os advogados terceirizados, não mais atuam em nome da Autarquia Previdenciária, cuja
defesa será exercida pelo Procurador Federal o Dr. BRUNO BIANCO LEAL e a intimação do Procurador Federal deverá ser em
caráter estritamente pessoal, na forma do artigo 17 da Lei 10.916/2004.Art. 17. Nos processos em que atuem em razões das
atribuições de seus cargos, os ocupantes dos cargos das carreiras de Procurado Federal e de Procurador do Banco Central do
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