TJSP 03/03/2009 -Pág. 337 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 425
337
1ª Vara
CRIME
FORO DA COMARCA DE ARARAS/SP
1 A. VARA
JUIZ DE DIREITO: GUILHERME SALVATTO WHITAKER
361/2007-1 – Penal – Justiça Pública x Bruna Raphaela de Souza – Fls. 344: Vistos. Para audiência de oferecimento da
proposta do Ministério Público de fls. 343 designo o dia 19 de março de 2009, às 15:45 horas. Intime-se a ré Bruna. Int. – ADV.
DR. PAULO ROGÉRIO CAMPANHOLLO – OAB/SP197.274.
51/09 – Precatória criminal oriunda da 2ª. Vara Judicial de Porto Ferreira – Justiça Pública x Carlos César Bezerra e outros
– Fls. 20: Vistos.-Para o ato deprecado designo o dia 21 de maio de 2009, às 13:45 horas;-Intimem-se as testemunhas;-Oficiese à OAB; -Oficie-se ao Juízo deprecante; -Ciência ao M. Público e aos defensores constituídos (fls. 03); -Int. – ADVS. DRS.
NILTON TAVARES – OAB/SP 61.090 – JULIANA BORGES – OAB/SP 226.978 – FABIO ANDRÉ FRUTUOSO – OAB/SP 151.621
– MARCELO APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA – OAB/SP 150.948 – MARCOS ROBERTO LUIZ – OAB/SP 124.669.
FORO DA COMARCA DE ARARAS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: DR. GUILHERME SALVATTO WHITAKER.
09/2008. JUSTIÇA PÚBLICA x ROBERSON FRANÇA ASSIS, JOÃO CARLOS CANDIDO, VIVIAN APARECIDA ROSA, CARLA
PEREIRA DA SILVA e GERLAN FORTUNATO DA SILVA. Apenso Hábeas Corpus nº 990.08.089706-3 (João Carlos Candido.
Despacho fls. 25:Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 14/24. Ciência as partes. Anote-se na autuação dos autos principais.
Prossiga pelo principal. Int. ADVS.DRS. CLOVIS MAZAFERRO – OAB/ SP 86.254 – CIRO CARLOS FERNANDES –OAB/ SP
108.770 – SUELI FICK DE FERRAZ – OAB/ SP 67.514 – ELIANE MOREIRA DE ARAUJO BARROS SOLCILOTTO –OAB/ SP
163.160.
338/2008. JUSTIÇA PÚBLICA x CARLOS HENRIQUE GENEROSO E GUSTAVO ALVES NETO. Despacho fls. 181:
Vistos. Recebo o recurso interposto pelos réus Gustavo (fls. 177/178) e Carlos (fls. 179/180), com vista a sua defensora para
oferecimento das razões. Oportunamente, as contra-razões conjuntamente, no prazo da lei. Sem prejuízo, expeçam-se guias de
recolhimento “provisórias”, certificando-se. Int. ADRS. SILVIA REGINA CASSIANO – OAB/ SP 206.841.
368/2007. Notificação. VALENTIN VIOLA x ANTONIO CARLOS ROCHA. Despacho fls. 66: Vistos. Conforme V. Acórdão
proferido pelo Egrégio S.T.F. em sessão datada de 04/09/08, que estendeu por mais cento e oitenta (180) dias o prazo para
julgamento do mérito da ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL nº 130-7, aguarde-se o referido
julgamento até 20/03/09. Int. ADVS.DRS. ITACIR ROBERTO ZANIBONI –OAB/ 22.481 – ANTONIO CARLOS ROCHA –OAB/
67.192.
428/2007. JUSTIÇA PÚBLICA x FABIO RAFAEL MOREIRA DE ASSIS. Despacho fls. 35: Vistos. Desnecessário o cumprimento
do despacho de fls. 28, diante da informação de fls. 29. Aponha-se a tarja necessária. Presentes os pressupostos processuais
e condições da ação, e existindo justa causa para a persecução penal, recebo a denúncia contra FÁBIO RAFAEL MOREIRA DE
ASSIS. Proceda-se às devidas anotações e comunicações. Cite-se o denunciado para resposta, por escrito, no prazo de 10 dias.
Na oportunidade, poderá argüir preliminares, invocar todas as teses de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as. Expeça-se carta precatória (fls. 29), com prazo de sessenta (60)
dias. Por ocasião da citação, o Sr. oficial de Justiça perguntará ao denunciado se ele tem advogado constituído ou se pretende
contratar algum; em caso negativo, oficie-se à OAB para a indicação de dativo, que deverá ser intimado para o ato. Anote-se a
data da prescrição em abstrato, colando-se as tarjas necessárias. O laudo requisitado às fls. 07 se encontra nos autos às fls.
14/16. Fls. 34, 2: Defiro, providenciando-se. Ciência ao Ministério Público. Int. (Os autos encontram-se com vista para a defesa
apresentar resposta por escrito no prazo de 10 dias). ADRS. DRS. LUIZ GUSTAVO MARQUES –OAB/ SP 209.143.
2ª Vara
CRIMINAL
COMARCA DE ARARAS
SEGUNDA VARA JUDICIAL
JUÍZA SUBSTITUTA: Dra. MICHELLI VIEIRA DO LAGO.
Processo crime nº 038.01.2008.000603-6/000000-000 controle nº 24/08 JP x ADRIANA APARECIDA CARLONI MEIRA e
EDNA CRISTINA ANTONIO e outro (encontram-se os autos com audiência designada no próximo dia 16/03/2009, às 14:30
horas, na Comarca de Rio Claro/SP, Vara do Júri/Exec./Inf. E Juventude, sito à Av 05, 535, 3ª andar, Rio Claro/SP, para oitiva
de oitiva de testemunha de acusação, nos autos da Carta Precatória nº 510.01.2009.000792-4/00000-000- controle nº 07/09). Advogados: Dra. Rui Engracia Garcia, OOAB 98.102, Dr.Paulo Rogério Campanholo, OAB 197.274.
Processo crime nº 038.01.2008.000413-0/000000-000 controle nº 41/08 JP x PAULO BATISTA DA SILVA tópico final
do r.despacho datado de 11/02/09: Vistos. ... Ao arquivo com as comunicações de praxe. Int. Advogado: Dr. Paulo Rogério
Campanholo, OAB 197.274, militante nesta Comarca.
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