TJSP 02/04/2009 -Pág. 589 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 447
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292.01.2005.014479-4/000000-000 - nº ordem 1295/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FIAT
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA X TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA FREITAS - À vista da decisão de fl. 129 e
do despacho de fl. 134, comprove o autor a efetiva entrega (devolução) do veículo objeto da presente ação, ao pátio do DER.
Int. - ADV LUCIA FATIMA GOMES OAB/SP 77459 - ADV HENRIQUE FERRO OAB/SP 41262 - ADV ROSANA HELENA FERRO
HILF DE MORAES OAB/SP 191057 - ADV VIVIANE CRISTINA ROSA OAB/SP 190351
292.01.2005.014672-4/000000-000 - nº ordem 1323/2005 - Ação Monitória - JACAREI AUTO POSTO ESPPERANÇA LTDA
X ESPORTE CLUBE ELIVIRA - “Fica o autor intimado para que compareça em cartório para retirar o alvará.” - ADV SHYUNJI
GOTO OAB/SP 160344
292.01.2005.016515-7/000000-000 - nº ordem 1465/2005 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - COMPANHIA DE
GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS X HALIM ZUGAIB E OUTROS - Fls. 291 - Forme-se o 2º volume a partir de fl. 200, inclusive.
Não renumerar. Certificar. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Concedo às partes o
prazo sucessivo de 10 (dez) dias para apresentação de memoriais de alegações finais. Oportunamente, voltem conclusos para
sentença. Int. - ADV MARCELO JOSE DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV PATRICIA LUCCHI OAB/SP 166297 - ADV ABRAHAO
ZUGAIB OAB/SP 55899 - ADV ALEXANDRE HIDEYO TURSI MATSUTACKE OAB/SP 255679
292.01.2006.003339-1/000000-000 - nº ordem 271/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X IVAN LUCIANO FAGUNDES - Fica o autor intimado a regularizar e recolher
taxa do substabelecimento de fls. 96/97 - ADV RAUL FERNANDO SILVA DE LEMOS OAB/SP 137247 - ADV CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
292.01.2006.008165-0/000000-000 - nº ordem 703/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILSON DIAS RODRIGUES
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 149 - À vista do disposto no Provimento nº 1626/09, do
Conselho Superior da Magistratura, publicado no DOE em 19/02/09, nomeio perito, em substituição ao Imesc, o Dr. BENÍCIO
RODRIGUES SÉRGIO. Os honorários periciais serão fixados e pagos nos termos da Res. 541, de 18/01/07, do Conselho de
Justiça Federal. Providencie a serventia o agendamento de data para perícia, bem como a intimação do perito. Int. - ADV
PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS OAB/SP 226619 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
292.01.2006.009536-5/000000-000 - nº ordem 845/2006 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL AUTOMOTIVA
LTDA X TRANSGAROUPA LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - Fls. 194 - Fl. 193: Cumpra a serventia o parágrafo primeiro do
despacho de fl. 154, novamente. Int. - ADV WAGNER VON ANCKEN OAB/SP 81358
292.01.2006.011147-6/000000-000 - nº ordem 1015/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X GUILHERME HENRIQUE DA SILVA
E OUTROS - Fls. 116 - Fl. 115: Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV JOSE CANDIDO MEDINA OAB/SP 129121 - ADV
MARIA INES FERNANDES CARVALHO OAB/SP 42466 - ADV FRANCIANE GAMBERO OAB/SP 218958
292.01.2006.015086-5/000000-000 - nº ordem 1417/2006 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO
- FVE X CARLOS CORREA DE MORAES - “Fica o requerido intimado para regularizar sua representação processual ( não
recolhimento de taxas substabelecimento fls. 169, no prazo de quinze dias, sob as penas dos arts. 13 e 37 do CPC. - ADV
LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES OAB/SP 88775 - ADV RODRIGO MARTINS TEIXEIRA OAB/SP 182352 - ADV
DANIELE ZANIN DO CARMO OAB/SP 226108 - ADV FLAVIO AUGUSTO RAMALHO PEREIRA GAMA OAB/SP 227303
292.01.2006.015715-9/000000-000 - nº ordem 1467/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ VITA SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 157 - À vista do disposto no Provimento nº 1626/09, do
Conselho Superior da Magistratura, publicado no DOE em 19/02/09, nomeio perito, em substituição ao Imesc, o Dr. BENÍCIO
RODRIGUES SÉRGIO. Os honorários periciais serão fixados e pagos nos termos da Res. 541, de 18/01/07, do Conselho de
Justiça Federal. Providencie a serventia o agendamento de data para perícia, bem como a intimação do perito. Int. - ADV
JOELMA ROCHA FERREIRA GALVÃO OAB/SP 168179 - ADV JOAO BATISTA PIRES FILHO OAB/SP 95696
292.01.1996.005975-0/000000-000 - nº ordem 1613/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALZEMIRO ANDRIATTO X
INSS - Fls. 141 - Tendo em vista a informação do contador judicial (fl. 138), para conferência dos cálculos apresentados pelo
autor (fl. 130), determino: Primeiro, atualize-se o débito até a inscrição no precatório (1º de julho), com aplicação da tabela
previdenciária contida na Resolução 242, de 03.07.2001, do Conselho de Justiça Federal, acrescentando-se os juros de mora
até 1º de julho. Com o valor obtido nesse cálculo, proceda-se à aplicação da Tabela de Atualização de Precatórios do Tesouro
Nacional (IPCA-E), nos termos da resolução acima referida, no período que compreende a inscrição no precatório e a data do
pagamento, sem os juros de mora quando observado o prazo constitucional. Tornem, pois, os autos ao contador judicial. Int. ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
292.01.2007.000161-3/000000-000 - nº ordem 15/2007 - Adjudicação Compulsória - ADALTO BROTEL REBELO E OUTROS
X ESPÓLIO DE JAMIL KLINK - “Ficam as partes cientes da juntada aos autos da manifestação do Oficial do Cartório de Registro
de Imóveis, podendo sobre ele(s) se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias.”. - ADV NAIR CASTRO DE SENNA OAB/
SP 42574
292.01.2007.000431-6/000000-000 - nº ordem 45/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de cobrança - DIÂMETRO
SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA X S.O.S. MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA - Fls. 121 - Fls. 118/120: Indefiro o pedido de
desconsideração da personalidade jurídica da devedora, porque o mero inadimplemento não autoriza o uso desse instituto
jurídico. Não há indícios de encerramento irregular de atividade, de mau gerenciamento da empresa, desvio de finalidade ou
alienação prodigiosa de bens. Proceda a Sra. Diretora de Serviço a minuta para o bloqueio de eventuais ativos financeiros em
nome da executada, através do convênio BACEN/JUD. Int. - ADV BENTO CAMARGO RIBEIRO OAB/SP 149385
292.01.2007.001375-2/000000-000 - nº ordem 147/2007 - Outros Feitos Não Especificados - PASSAGEM FORÇADA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º