TJSP 14/04/2009 -Pág. 2250 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 453
2250
Colégio Recursal
PIRACICABA
COLÉGIO RECURSAL DA COMARCA DE PIRACICABA - SP.
JUIZ PRESIDENTE: DR. MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
Rec. nº010/2009 HABEAS CORPUS Proc.Crime nº1254/2007 PIRACICABA/SP - Paciente: CARLOS FERNANDO LOPES
ABELHA - Impetrante: Dr. MÁRIO JACKSON SAYEG E DR. RICARDO HASSON SAYEG Impetrado: MM JUIZ DE DIREITO
DO JECRIM PIRACICABA/SP Juiz Relator: DR. ROGÉRIO SARTORI ASTOLPHI Vistos. 1)Os fatos trazidos com a inicial não
demonstram prática de ato ilegal pela I. Autoridade dita coatora. Com efeito, o rito processual impresso nos autos do processo nº
1254/06 da Vara do Juizado Cível e Criminal de Piracicaba está em observância àquele da Lei 9.099/95 (lei especial), de maneira
que, ao menos a tempo, não se divisa ilegalidade ante a inviabilidade da ofertra da resposta escrita, ora disciplinada pelo art.
390 do Código de Processo Penal (lei geral)com a redação atribuída pela Lei nº 11.719/08. Por outra parte, os adiamentos de
audiências observados nos documentos de fls. 11/13 e 19 gozam de justificativas plausíveis que igualmente não podem ser tidas
como atentatórias à liberdade do paciente, além do que, diante da proximidade do próximo ato (27.04.2009, fls. 19), descabida a
alegação de que o feito está perdurado de forma excessiva. Aliás, razoável não aparenta ser a interpretação, puramente literal,
ao art. 80 da Lei nº 9099/95. Diante desses elementos, indefiro a liminar requerida. 2) Requisitem-se informações em 24h (vinte
e quatro horas. Prestadas, ao Ministério Público e conclusos para voto. Int. e dil. com urgência..ADV. DR. MARIO JAKSON
SAYEG OAB: 46.745; DR. RICARDO HASSON SAYEG OAB: 108.332.
Rec. nº010/09 Proc.Cível nº6670/2007 PIRACICABA/SP - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - Recorrido: PASCHOAL
ZENERO Juiz Relator: DR. MARCOS DOUGLAS V. B. DA SILVA Por V.U., negaram provimento ao recurso.ADV. DR. RODRIGO
FLORES PIMENTEL DE SOUZA OAB: 182.351; DR. LAZARO RALPH RIBEIRO DE BARROS, OAB: 13.265.
Rec. nº004/09 Proc.Crime nº022/2008 CERQUILHO/SP - Recorrente: SANDRO ROBERTO LOURENÇO - Recorrido:
JUSTIÇA PUBLICA Juiz Relator: DR. MARCOS DOUGLAS V. B. DA SILVA Por V.U., negaram provimento ao recurso.ADV. DR.
AYRTON RODRIGUES OAB: 87.039.
Rec. nº009/09 Proc.Crime nº057/2008 CAPIVARI/SP - Recorrente: FELIPE BRANDÃO VICENTE - Recorrido: JUSTIÇA
PUBLICA Juiz Relator: DR. RODRIGO PARES ANDREUCCI Por V.U., deram provimento ao recurso.ADV. DRA. RENATA
FONSECA MACLUF RENOSTO OAB: 232.685.
Rec. nº003/09 Proc.Crime nº2969/2007 PIRACICABA/SP - Recorrente: MARCELO ANTONIO ALVES LEITE - Recorrido:
JUSTIÇA PUBLICA Juiz Relator: DR. RODRIGO PARES ANDREUCCI Por V.U., deram provimento parcial ao recurso..ADV. DR.
TATIANA STOCO TERAOKA OAB: 233.819.
Rec. nº070/09 Proc.Cível nº1026/2008 CAPIVARI/SP - Recorrente: BANCO ITAU S/A - Recorrido: TIAGO FERNANDO
ARMELIN Juiz Relator: DRA. ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA Por V.U., deram provimento parcial ao recurso..ADV. DR.
VITOR FILLET MONTEBELLO OAB: 269.194.
Rec. nº005/09 Proc. Crime nº123/2007 CAPIVARI/SP - Recorrente: PAULO CESAR DOS SANTOS - Recorrido: JUSTIÇA
PUBLICA Juiz Relator: DR. ETTORE GERALDO AVOLIO Por V.U., negaram provimento ao recurso..ADV. DR. ENIO NICEAS
DE OLIVEIRA OAB: 74.023.
Rec. nº139/09 Proc. Cível nº465/2008 RIO DAS PEDRAS/SP - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A - Recorrido: ANA
PAULA SOAVE Juiz Relator: DR. ETTORE GERALDO AVOLIO Por V.U., negaram provimento ao recurso.. ADV. DR. RODRIGO
FLORES PIMENTEL DE SOUZA OAB: 182.351; DR. VALDIR APARECIDO TABOADA OAB: 105.708.
Rec. nº140/09 Proc. Cível nº475/2008 RIO DAS PEDRAS/SP - Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA - Recorrido: FATIMA DE
JESUS FERRAIR ZAMPAOLO Juiz Relator: DR. ETTORE GERALDO AVOLIO Por V.U., negaram provimento ao recurso.. ADV.
DRA. GISELE RIBEIRO PASCHOAL OAB: 231.440; DR. VALDIR APARECIDO TABOADA OAB: 105.708.
Rec. nº141/09 Proc. Cível nº476/2008 RIO DAS PEDRAS/SP - Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A - Recorrido: CIZELIA
SORSSEN ALBERONI Juiz Relator: DR. ETTORE GERALDO AVOLIO Por V.U., negaram provimento ao recurso.. ADV. DRA.
GISELE RIBEIRO PASCHOAL OAB: 231.595; ADV. DR. VALDIR APARECIDO TABOADA OAB: 105.708.
Rec. nº142/09 Proc. Cível nº477/2008 RIO DAS PEDRAS/SP - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A - Recorrido: JOAO
EDSON BORSATO Juiz Relator: DR. ETTORE GERALDO AVOLIO Por V.U., negaram provimento ao recurso.. ADV. DR.
RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA OAB: 182.351; ADV. DR. VALDIR APARECIDO TABOADA OAB: 105.708.
Rec. nº143/09 Proc. Cível nº479/2008 RIO DAS PEDRAS/SP - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A - Recorrido: ANGELO
VARDIR RUBINATO Juiz Relator: DR. ETTORE GERALDO AVOLIO Por V.U., negaram provimento ao recurso.. ADV. DR.
RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA OAB: 182.351; ADV. DR. VALDIR APARECIDO TABOADA OAB: 105.708.
Rec. nº144/09 Proc. Cível nº486/2008 RIO DAS PEDRAS/SP - Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A - Recorrido: JOAO
MARIOTE Juiz Relator: DR. ETTORE GERALDO AVOLIO Por V.U., negaram provimento ao recurso.. ADV. DRA. GISELE
RIBEIRO PASCHOAL OAB: 231.440; ADV. DR. VALDIR APARECIDO TABOADA OAB: 105.708.
Rec. nº145/09 Proc. Cível nº1031/2008 LARANJAL PAULISTA/SP - Recorrente: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MÚLTIPLO - Recorrido: DENILSON ANTONIO ANDREOSI Juiz Relator: DR. ETTORE GERALDO AVOLIO Por V.U., negaram
provimento ao recurso.. ADV. DR. PAULO TAYNAY PEREZ OAB: 259.739; DRA NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ OAB:
192.175; DR. ROGERIO BENEDICTO PASCHOAL OAB: 247.264.
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