TJSP 20/05/2009 -Pág. 50 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 476
50
990.09.108246-5; Revisão Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2002.020173-3/000000000; Assunto: Apropriação indébita; Peticionário: Carlos Alberto Nicolosi; Advogado: Renato Afonso Ribeiro (OAB: 91402/SP)
(Defensor Constituído); Advogado: Paulo Souza Felix (OAB: 87643/SP) (Defensor Constituído);
990.09.108284-8; Petição; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 7/2006; Assunto: Crimes contra a
vida; Requerente: Osmar Alves Costa;
990.09.108321-6; Petição; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1140120050349680; Assunto: Furto;
Requerente: Marcelo Pinheiro de Andrade;
990.09.108501-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Cristina Aparecida de
Souza;
990.09.108672-0; Revisão Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2000.009665-4/000000-000;
Assunto: Roubo; Peticionário: Marco Aurelio Rosa Marques; Advogado: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB: 49438/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2009
990.09.112424-9; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 472570; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Ademar da Silva Coimbra;
990.09.112435-4; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 482.01.2004.0268894/000000-000; Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Fernando Roberto Cordeiro;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2009
990.09.113780-4; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2006.013359-2/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Rufino Ubeda Filho;
990.09.113977-7; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 786747; Assunto:
Receptação; Imp/Pacien: Dorival da Silva Generozo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2009
990.09.114769-9; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2009.006795-0/000000000; Assunto: Contra a Ordem Tributária; Impetrante: Andre Renato Servidoni; Paciente: Antônio Donizeti Blundi e outro;
Advogado: Andre Renato Servidoni (OAB: 133572/SP); Advogada: Heloisa Botura Pimenta (OAB: 133587/SP);
990.09.115546-2; Mandado de Segurança; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 109/2009; Assunto:
Furto; Impetrante: Promotor de Justiça da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo André; Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Santo André;
990.09.115549-7; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2007.0353435/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: Promotor de Justiça da Comarca de Santo André; Paciente: Cristiano da Silva;
990.09.115599-3; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
743022; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: 3º Promotor de Justiça da Vara das Execuções
Criminais da Capital; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Capital;
990.09.115810-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 543512; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Imp/Pacien: Wanderson Jose Avelino da Silva; Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária;
990.09.116101-2; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 116.01.2009.0112676/000000-000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Eliezer Pereira Martins; Paciente: Alberto Aparecido da Costa Batista
e outro; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
990.09.118575-2; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 151/2008; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: Rodrigo Fogaça da Cruz; Paciente: Luis Henrique de Mello; Advogado: Rodrigo Fogaça da
Cruz (OAB: 239730/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2009
990.09.116290-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
470773; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Imp/Pacien: Mauricio Donizete Rocha da Silva;
990.09.116296-5; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 536359; Assunto:
Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Daniel Viana Pinto;
990.09.116302-3; Habeas Corpus; Comarca: Embu; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2009.001329-4/000000-000;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Osvaldo dos Santos;
990.09.116308-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 714590; Assunto:
Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Ederson Henrique de Oliveira;
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