TJSP 16/06/2009 -Pág. 1817 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 493
1817
parte autora/credora em termos de prosseguimento. Se de acordo, defiro o levantamento. Int. - ADV ADHEMAR FERNANDES
OAB/SP 17074
407.01.2002.000990-0/000000-000 - nº ordem 334/2002 - Depósito - BANCO ITAU S/A X ADRIANO MARCOS DE SOUZA
GIROTO - Despacho de fls. 148: Visto. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos indicados. Int. e dil. (O PROCESSO JÁ
SE ENCONTRA EM CARTÓRIO) - ADV CARLOS EDUARDO COLENCI OAB/SP 119682 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI
OAB/SP 150163
407.01.2002.001036-9/000000-000 - nº ordem 346/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA PAULINO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes a respeito do laudo pericial de fls.
97/98, bem como sobre a informação de fls. 104 e cópias de fls. 105/124. Int. - ADV MARCIO ALBERTINI DE SA OAB/SP
219380
407.01.2002.000130-1/000000-000 - nº ordem 420/2002 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X CONSTRUTORA CAMPOY LIMITADA E OUTROS - Fls. 973 - Vistos. Sobre a contestação apresentada pela excipiente
Caixa Econômica, manifeste-se o procurador da excepta Construtora Campoy em cinco dias em termos de prosseguimento. Int.
- ADV MAURICIO SALVATICO OAB/SP 116407 - ADV MARCELO AUGUSTO DE MOURA OAB/SP 97975
407.01.2002.001375-4/000000-000 - nº ordem 428/2002 - Usucapião - ALZIRO MORETTI MARTINS E OUTROS X INCERTOS
E DESCOMNHECIDOS - Fls. 95 - Vistos. A propósito da contestação apresentada às fls. 90/93, manifeste-se a parte autora no
prazo de dez (10) dias. Int. - ADV ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI OAB/SP 152121 - ADV RAFAEL MORALES CASSEBE
TÓFFOLI OAB/SP 213970
407.01.2002.000349-9/000000-000 - nº ordem 435/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X JULIO CARLOS DE ARRUDA - Julgo, por sentença, extinta a presente execução fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO em face a JULIO CARLOS DE ARRUDA, em face do pagamento efetuado pelo devedor, nos termos
do que dispõe o artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV ANDREA FERREIRA OAB/SP 133398
407.01.2002.002474-1/000000-000 - nº ordem 509/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X JOSE LUIZ ROCHA PERES - Fls. 56 - Vistos. Intime-se o executado por meio de seu advogado, via publicação, para
que compareça em juízo com a anuente Márcia Regina Pravato Rocha Peres, no prazo de 10 dias, para que assinem o auto de
penhora do bem dado em garantia. A seguir, manifeste-se o procurador da exeqüente em cinco dias, informando sobre eventual
parcelamento (fls. 37/39 e 54). Int. - ADV ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI OAB/SP 64308
407.01.2002.001923-8/000000-000 - nº ordem 602/2002 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - ADILSON DA SILVA
GONCALVES E OUTROS - Fls. 222 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Int. - ADV
LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE OAB/SP 161515 - ADV JORGE LUIS ARNOLD AUAD OAB/SP 100158
- ADV JOSE JOAO AUAD JUNIOR OAB/SP 78936
407.01.2002.001951-3/000000-000 - nº ordem 612/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - TAIS BARNABE SARMENTO
E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 200 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se
as partes da baixa dos autos. Int. - ADV OSMAR JOSE FACIN OAB/SP 59380
407.01.2002.003700-6/000001-000 - nº ordem 614/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ORLANDO
JOSE BAGGIO FILHO E OUTROS - Sentença nº 354/2009 registrada em 14/05/2009 no livro nº 136 às Fls. 156/160: Diante
de todo o exposto, JULGO EXTINTA SEM A ANÁLISE DO MÉRITO a presente ação de embargos do devedor proposta por
ORLANDO JOSÉ BAGGIO FILHO SAGRES em desfavor da FAZENDA NACIONAL, e isto em razão da ausência de interesse
processual da embargante para o prosseguimento da demanda em questão, assim o fazendo com fulcro no artigo 267, inciso
VI, e parágrafo terceiro, do CPC. Não há condenação da embargante no pagamento de verba honorária em favor do Patrono
da embargada. No mais, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, tem-se que a embargante ficará, por ora, isenta
do pagamento das custas processuais em aberto, situação esta que se tornará definitiva se não advir modificação em seu
patrimônio no lapso temporal máximo de 05 (cinco) anos, conforme o teor do artigo 12, “caput”, da Lei 1060/50. P.R.I.C. Osvaldo
Cruz, 25.04.2009. LEONARDO MAZZILLI MARCONDES. Juiz de Direito. - ADV SANTOS ALBINO FILHO OAB/SP 128882
407.01.2002.002143-4/000000-000 - nº ordem 662/2002 - (apensado ao processo 407.01.2002.001531-8/000000-000 - nº
ordem 473/2002) - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIO CESAR PEREIRA GONCALVES E OUTROS X IVONE VIEIRA
PINTO FERREIRA E OUTROS - Fls. 375 - Vistos. A propósito do depósito judicial de fls. 371, manifeste-se a parte autora/
credora em termos de prosseguimento. Se de acordo, defiro o levantamento. Int. - ADV JOSE ADAUTO MINERVA OAB/SP
143888 - ADV LAURO ISHIKAWA OAB/SP 143195 - ADV PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI OAB/SP 14452 - ADV MARIA
CONCEICAO DA MOTTA RIVELLE OAB/SP 42520 - ADV RENATA CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN OAB/SP 177729 - ADV
ALESSANDRA RUTE PAVANELLI ALVES M. FERNANDES OAB/SP 155760 - ADV JOSE ADAUTO MINERVA OAB/SP 143888 ADV LAURO ISHIKAWA OAB/SP 143195
407.01.2002.002482-0/000000-000 - nº ordem 764/2002 - Execução de Título Extrajudicial - AGROTEKNE COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA X FERNANDO FREITAS FERNANDES - Fls. 111 - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo
solicitado (fls. 110). Após, nova vista à exeqüente. Int. (Prazo de 01 ano) - ADV LEONARDO POLONI SANCHES OAB/SP
158795 - ADV PAULA CRISTINA GOMES OAB/SP 193456
407.01.2002.003404-3/000001-000 - nº ordem 1009/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução LUIZ CARLOS BOLCHI X TUPAZINHO AUTO POSTO LTDA - Fls. 210 - Vistos. A propósito do laudo pericial de fls. 198/203,
manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias. Int. - ADV ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI OAB/SP 64308 - ADV
EDER ANTONIO BRANDAO OAB/SP 150559
407.01.2002.004179-2/000000-000 - nº ordem 1251/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - TEREZINHA PRADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º