TJSP 07/07/2009 -Pág. 673 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 508
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OUTROS X ANA LUIZA DUCHIEN DIAS E OUTROS - Fls. 441 - Vistos, 1. Fls. 440: Para continuidade da execução, necessária se
faz a avaliação do bem penhorado. 2. Para tanto, nomeio avaliador WALMIR PEREIRA MODOTTI o qual apresentará estimativa
de seus honorários e cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi confiado, independentemente de compromisso. 3.
Faculto às partes, dentro em 05 (cinco) dias, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos (CPC, art. 421, parágrafo 1º).
4. Intime-se o perito nomeado para dizer se concorda com a nomeação, salientando que a exequente é beneficiária da justiça
gratuita e ao exequente foi deferido o recolhimento ao final. 5. Int. - ADV JOAQUIM DA SILVA SANTOS OAB/SP 115048 - ADV
JOSE AUGUSTO PERES DE CARVALHO OAB/SP 61544 - ADV ADJAIR DE ALMEIDA OAB/SP 186708
068.01.2007.002249-3/000000-000 - nº ordem 407/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - T. L. T. E OUTROS - Fls.
30 - Vistos. Defiro o pedido de fls. 27/28. Expeça-se formal de partilha e, após, nada mais sendo requerido, retornem os autos
ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV DANIELA MARIA RIQUELME OAB/SP 204735
068.01.2007.007581-7/000000-000 - nº ordem 771/2007 - Execução de Título Extrajudicial - TERRAPLANAGEM
CONSTRUSERV LTDA X IRMO TERRAPLANAGEM S/C LTDA - Fls. 90 - Vistos. Observo que o valor a recolher a título de taxa
judiciária é inferior a 50 UFESP. Assim, deixo de determinar a expedição de ofício para inscrição em dívida ativa do Estado
de São Paulo, com fundamento no artigo 11 da Lei Estadual 12.799/08. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD OAB/SP 125992
068.01.2007.007783-1/000000-000 - nº ordem 786/2007 - Usucapião - GERALDO SEVERIANO DE OLIVEIRA E OUTROS
- Fls. 146 - Vistos. Tendo em vista que não consta aviso de recebimento nos autos, diga a Fazenda Estadual se recebeu os
documentos solicitados e, caso positivo, se tem interesse no feito. Int. - ADV DANIELE CRISTINA LEITE LOPES OAB/SP
230275 - ADV JORGE GOMES DA CRUZ OAB/SP 98552 - ADV ANDRÉIA CARNEIRO PELLEGRINI OAB/SP 156904 - ADV
GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN OAB/SP 210403
068.01.2007.013143-4/000000-000 - nº ordem 1372/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARMEM CECILIA
TRAVASSOS PRADO LOPES X BANCO ITAU S/A - Fls. 121 - Vistos. 1- Fls. 120: O contador judicial não pe tecnicamente
habilitado para cálculos em contratos bancários. 2- Tendo o Banco réu já recolhido os honorários do perito, intime-se por telefone
ou e-mail para iniciar os trabalhos. Int. - ADV ROBERTA MALZONI TEIXEIRA OAB/SP 216097 - ADV MARCIAL BARRETO
CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV PATRICIA VALERIANO DOS
SANTOS OAB/SP 173060
068.01.2007.016568-0/000000-000 - nº ordem 1584/2007 - Consignatória (em geral) - GLAUCE ADRYANA VALADARES
CABRAL X FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO - Fls. 109 - Vistos. Reitere-se a intimação para retirada do mandado de
levantamento. Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV
WONIA MAHALEM FLITER OAB/SP 199278 - ADV GUILHERME ALVARES BORGES OAB/SP 149720 - ADV RACHEL ALVARES
BORGES OAB/SP 199467
068.01.2007.017277-4/000001-000 - nº ordem 1606/2007 - Revisional de Alimentos - Outros Incidentes não Especificados B. T. N. E OUTROS X B. T. J. - Fls. 331 - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV
ROSANGELA BARROSO DE ARAGÃO OAB/SP 227061 - ADV SELMA PINTO MACHADO OAB/SP 205987
068.01.2007.025444-8/000000-000 - nº ordem 2403/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - TIAGO BATISTA X
MONTREAL IMÓVEIS LTDA E OUTROS - Fls. 157 - Vistos. Diante do pedido retro, realizei pesquisa junto à RECEITA FEDERAL
e obtive a informação da inexistência de declarações de imposto de renda dos executados, conforme segue. Segue em anexo,
também, pesquisa realizada junto a JUCESP, também negativa. Oficie-se nos termos requeridos às fls. 156, exceto ARISP, cuja
pesquisa deve ser feita “on line”, pois o exeqüente é beneficiário da justiça gratuita. Providencie-se Int. - ADV JOSÉ RENATO
COYADO OAB/SP 157979 - ADV MIGUEL DIAS DA SILVA OAB/SP 240937
068.01.2007.026012-9/000000-000 - nº ordem 2473/2007 - Execução de Alimentos - U. R. D. J. S. J. X U. R. D. J. S. - Fls.
39 - Visos. Digam as partes se o acordo foi cumprido. Int. - ADV JANICE APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA OAB/SP 157642 ADV MARIA ELIZABETH GOBI OAB/SP 154704 - ADV JANICE APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA OAB/SP 157642
068.01.2007.028559-6/000000-000 - nº ordem 2740/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ESCAD RENTAL LOCADORA
DE EQUIPAMENTOS PARA TERRAPLENAGEM LTDA X CONSTRUTORA RKL LTDA - Fls. 95 - Vistos, 1. Diante do decurso
do prazo estabelecido às fls. 92, item 02, procedi pesquisa junto ao sistema BacenJud 2.0, e constatei que a penhora “on line”
restou negativa, conforme cópia que segue. Entretanto, procedi nova pesquisa, aguardando-se por 05 dias eventual resposta.
Decorridos, tornem os autos conclusos. 2. Int. - ADV MARCELO MORCELI CAMPOS OAB/SP 183581 - ADV DIRCEU HELIO
ZACCHEU JUNIOR OAB/SP 162998 - ADV RICARDO CHAMMA RIBEIRO OAB/SP 204996
068.01.2007.030470-7/000000-000 - nº ordem 2928/2007 - Arrolamento - CLOVIS GALANTE X AMALIA GRACIANI
GALANTE - Fls. 108 - Vistos. Cumpra o inventariante a determinação contida no item 3 de fls. 77. Int. - ADV RAUL FRANCISCO
FERNANDES OAB/SP 138514
068.01.2007.032772-7/000000-000 - nº ordem 3161/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MSV PUBLICIDADE LTDA
X MAGNO EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA - Fls. 55 - Vistos, Indefiro o pedido de fls. 54, uma vez que o
endereço indicado pela Delegacia da Receita Federal é o mesmo já diligenciado, onde restou infrutífera a tentativa de localização
do executado (fls. 22 verso). Assim, em termos de prosseguimento do feito, procedi nesta data pesquisa junto ao Bacen Jud a
fim de obter informações acerca do endereço do executado. Aguarde-se por 10 dias, tornando-se após os autos conclusos. Int.
- ADV VIVIANE DE PAULA MATOS OAB/SP 221512
068.01.2008.003671-4/000000-000 - nº ordem 257/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S.A. X ADILSON CREVELIM - Fls. 55 - Vistos. Informe o autor o andamento da carta precatória expedida. Int. - ADV MILTON
GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE OAB/SP 167107 - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516
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