TJSP 04/08/2009 -Pág. 2371 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 526
2371
462.01.2005.003108-5/000000-000 - nº ordem 839/2005 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X MARKETING TIME
SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA - Fls. 63 - Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador a complementar a diferença
do recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição da mesma em Dívida Ativa. - ADV CILEIDE
CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT OAB/SP 27175 - ADV ANGELO ANTONIO PICOLO OAB/SP 182375
462.01.2005.003139-9/000000-000 - nº ordem 870/2005 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X PRIDE CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA E OUTROS - Fls. 128/129 - “... Por todo o exposto, Rejeito a exceção, prosseguindo-se na execução. Diga a
União como prosseguir, especialmente sobre o pedido de arresto de f. 127...” - ADV EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES
OAB/SP 229810 - ADV NARCISO JOSÉ DE SOUZA OAB/SP 256156
462.01.2005.005928-0/000000-000 - nº ordem 2271/2005 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X JCA REPRESENTAÇÃO
E ADMINISTRAÇÃO LTDA E OUTROS - Certificado em 31/07/09 de que não houve novos informes quanto ao resultado final do
Agravo de Instrumento noticiado pelo TRF. - ADV ALEXANDRE FARALDO OAB/SP 130430 - ADV MAICO PINHEIRO DA SILVA
OAB/SP 179166 - ADV CLÁUDIA REGINA PERUZIN OAB/SP 201358
462.01.2005.011667-2/000000-000 - nº ordem 5949/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ
X TECTON PROJETOS E INSTALAÇÕES S/C LTDA E OUTROS - Expeça-se a guia de levantamento do valor depositado , em
favor da exequente. Após, remetam-se os autos ao Contador para aferimento do efetivo valor devido, haja visto que o cálculo
apresentado pela exequente, não teve a atualização do valor depositado pelo co-executado. (Obs. Guia já expedida e cálculo
já elaborado datado de 28/07/2009, atualizando o total do débito remanescente em R$180,32 e Custas Judiciais em R$79,25). ADV AVENIR TEIXEIRA CURDI OAB/SP 133993 - ADV SIMONE MARIA MONTESELLO GABRIEL OAB/SP 134927
462.01.2006.001452-8/000000-000 - nº ordem 198/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X P A PAVÃO
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - Fls. 104 - Defiro o sobrestamento requerido. Com o decurso do prazo, sem
manifestação que impulsione o regular andamento do processo executório, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo,
haja vista, ser a exeqüente, responsável pelo controle de seus créditos. Intime-se o subscritor de fls.102, haja vista que a
procuração anteriormente juntada, não se encontra devidamente instruída com as cópias do Contrato Social da executada, bem
como sem recolhimento da Taxa de Mandato Judiciário. (Requereu a exeqüente sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias)
- ADV JOÃO CANIETO NETO OAB/SP 192116 - ADV ANDRÉ RICARDO GOMES DE SOUZA OAB/SP 206218
462.01.2006.003943-0/000000-000 - nº ordem 1237/2006 - Embargos de Terceiro - ANTONIO AUGUSTO DUARTE X
FAZENDA PUBLICA - Fls. 75 - Cumpra-se o V.Acórdão, trasladando-se as cópias necessárias para instrução dos autos principais.
Após, arquivem-se os presentes, com as formalidades de praxe. - ADV RICARDO BOGDAN KALUSINSKI OAB/SP 61975
462.01.2006.003943-0/000000-000 - nº ordem 1237/2006 - Embargos de Terceiro - ANTONIO AUGUSTO DUARTE X
FAZENDA PUBLICA - Aguardando Prazo ao embargante (Requerer o que de direito e retirar ofício expedido nos autos principais
(792/01) - ADV RICARDO BOGDAN KALUSINSKI OAB/SP 61975
462.01.2006.007405-0/000000-000 - nº ordem 3198/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X SULTEK PROJETOS
E MONTAGENS LTDA - Fls. 115 - “... Reconhecer a prescrição é premiar não apenas a inadimplência, mas também a fraude.
Do exposto, rejeito os embargos. Cumpra-se fls.37 (fls.37: Proceder bloqueio junto ao sistema BACEN 2.0). - ADV TATIANE
CECILIA GASPAR DE FARIA OAB/SP 236222 - ADV WALTER CARVALHO DE BRITTO OAB/SP 235276
462.01.2006.007988-0/000000-000 - nº ordem 3341/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X LAM ASSISTENCIA
MEDICA LTDA E OUTROS - Fls. 92 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícias sobre a
concessão do efeito requerido pelo prazo de 15 dias. - ADV RENATO DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV JAIR LEITE RICCI
OAB/SP 27253 - ADV FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 182592
462.01.2006.011022-5/000000-000 - nº ordem 4300/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE POA
X MARIA MARGARIDA ABREU FIGUEIREDO - Aguardando Manifestação do Réu em face da petição da exequente informando
concordar com os cálculos apresentados... - ADV ENOQUE TADEU DE MELO OAB/SP 114021
462.01.2007.005552-2/000000-000 - nº ordem 2633/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X DIVICOM ASSESSORIA
E NEGOCIOS S.S. - Certificado em 27/07/09 de que não foi noticiado nos autos quanto a decisão final do Agravo noticiado pelo
TRF 3ª.Região interposto pelo executado, bem como novos informes sobre o mesmo. - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP
76544 - ADV DIEGO DINIZ RIBEIRO OAB/SP 201684
462.01.2007.007693-5/000000-000 - nº ordem 3459/2007 - Embargos à Execução Fiscal - ANODIZAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 110/112 - Do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos, subsistente
a penhora e determino o seguimento da execução. Arcará a exeqüente com as custas, despesas processuais e honorários
advocatícios que fixo em vinte por cento do valor da causa, atualizado desde o ajuizamento. P. R. I. - ADV LUIZ PAVESIO
JUNIOR OAB/SP 136478
462.01.2007.007892-1/000000-000 - nº ordem 3606/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
POA X JR LANDI COMERCIO LTDA ME - Em face da fundamentada discordância da exequente, indefiro o pedido de fls.
17/18. Eventual pedido de parcelamento, deverá ser realizado administrativamente junto a exequente. No mais, regularize o
peticionário, sua representação processual. - ADV DENISE VIEIRA DE PAIVA OAB/SP 222500 - ADV FERNANDO APARECIDO
DE DEUS RODRIGUES OAB/SP 216180
462.01.2008.003869-6/000000-000 - nº ordem 1446/2008 - Embargos de Terceiro - ARMINDO CORREIA LOUREIRO E
OUTROS X FAZENDA NACIONAL E OUTROS - Aguarde-se notícias sobre a concessão do efeito requerido, bem como eventual
pedido de informações, pelo prazo de 15 dias. - ADV MARIA ALICE CORREIA LOUREIRO OAB/SP 192930
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º