TJSP 29/09/2009 -Pág. 623 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 565
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conta judicial, em favor da parte autora. Expeça-se mandado e, a seguir, diga se mais há a requerer. Int. - ADV FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA OAB/SP 80978 - ADV MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 182938 - ADV EDUARDO CELSO
FELICISSIMO OAB/SP 126661 - ADV LUCIANO NOGUEIRA LUCAS OAB/SP 156651
549.01.2002.002058-9/000001-000 - nº ordem 434/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - Autos Suplementares - LUIZ
AUGUSTO RIBEIRO DO VALLE E OUTROS X MARIA REGINA FACCI NOGUEIRA E OUTROS - Fls. 184 - Proc. nº 434/02-1 Fls.
182/183: Observo a pendência de julgamento em agravo de instrumento que se insurgiu contra o recebimento de recurso de
apelação dos requeridos, somente no efeito devolutivo (fls. 136). Assim, antes de apreciar o pedido de levantamento formulado
pelos autores providencie a serventia consulta ao site do TJ a fim de informar se houve julgamento do agravo mencionado.
Após, tornem. Int e dil. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV MARCELO LUCIANO ULIAN OAB/
SP 126963 - ADV FERNANDO LUIZ ULIAN OAB/SP 79951 - ADV ANTONIO BRUNO AMORIM NETO OAB/SP 75056 - ADV
DELMARA MARIA CASTILHO FACCI NOGUEIRA OAB/SP 202413
549.01.2002.002058-9/000001-000 - nº ordem 434/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - Autos Suplementares - LUIZ
AUGUSTO RIBEIRO DO VALLE E OUTROS X MARIA REGINA FACCI NOGUEIRA E OUTROS - Fls. 189 - Proc. nº 434/02
(suplementares) Fls. 182/183: indefiro o pedido de levantamento de verbas depositadas nestes autos, porque a caução oferecida,
data venia, é inócua, na medida em que se refere ao próprio bem imóvel sobre o qual a lide existe; razão pela qual, por óbvio,
se houver inversão do julgado exequendo provisoriamente, a garantia desaparecerá de forma automática. Para que a parte
exequente possa levantar os valores, será necessária caução real ou fiança bancária; somente podendo haver a aceitação, a
esse título, de imóvel livre e desembargado do patrimônio da parte exequente. Anoto que, em 17/09/2009, o Tribunal de Justiça
de São Paulo deu provimento ao recurso tirado pelos exequentes e negou provimento ao recurso interposto pelos réus (Ap.
605.810.4/2-00, rel. Teixeira Leite). Contudo, a presente execução, embora “reforçada”, continua sendo provisória, até que
sobrevenha o trânsito em julgado do v. acórdão. Portanto, indefere-se o levantamento de verbas pelos exequentes; aguardandose o oferecimento de caução idônea ou o trânsito em julgado do v. acórdão. Int. SRViterbo, d.s. Alexandre Cesar Ribeiro juiz
de direito - ADV MARCELO LUCIANO ULIAN OAB/SP 126963 - ADV FERNANDO LUIZ ULIAN OAB/SP 79951 - ADV ANTONIO
BRUNO AMORIM NETO OAB/SP 75056 - ADV DELMARA MARIA CASTILHO FACCI NOGUEIRA OAB/SP 202413
549.01.2002.000048-2/000000-000 - nº ordem 538/2002 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE OBRIG DE FAZER
C/C TUTELA ANTECI - MARIA LUIZA DA SILVA X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Fls. 205 - Fls. 204: Ciência,
salientando que o levantamento só será autorizado após a informação a que título foi realizado o depósito judicial; aliado ao fato
da divergência entre o valor apresentado e aquele contido no depósito. Int. - ADV MARCOS EDILSON VIEIRA OAB/SP 126901 ADV FELIPE RODRIGUES DE ABREU OAB/SP 185765 - ADV RICARDO AUGUSTO RIZZARDO COMIN OAB/SP 157283
549.01.2004.000595-1/000000-000 - nº ordem 717/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE BEBIDAS
IPIRANGA X REGIANE MARIA SANTOS DA SILVA - Fls. 239 - Comprove a exequente a publicação do edital de intimação (fls.
228), na imprensa local, bem como junte certidão atualizada da matrícula do imóvel, com a respectiva averbação. Prazo: 10
dias. Int. - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833
549.01.2005.001334-1/000000-000 - nº ordem 1098/2005 - Execução de Título Extrajudicial - MARCO LEANDRO BONELLI
ME X JAIR ANTONIO DA SILVA - Fls. 21 - Apresente o exequente a memória discriminada e atualizada do débito, observando
o quanto decidido nos embargos em apenso. Após o depósito da diligência, expeça-se mandado de constatação e avaliação do
bem penhorado. Int. - ADV FRANCISCO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 80978 - ADV MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA OAB/
SP 182938 - ADV MARCOS EDILSON VIEIRA OAB/SP 126901
549.01.2005.001334-3/000001-000 - nº ordem 1098/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução JAIR ANTONIO DA SILVA X MARCO LEANDRO BONELLI ME - Fls. 77 - Apresente a parte credora a memória discriminada
e atualizada do débito (sucumbência), com a inclusão da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, indicando bens passíveis
de penhora. Prazo: 10 dias. No silêncio, arquivem os autos. Int. - ADV MARCOS EDILSON VIEIRA OAB/SP 126901 - ADV
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 80978 - ADV MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 182938
549.01.2006.000830-6/000000-000 - nº ordem 317/2006 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE BEBIDAS
IPIRANGA X ROSEMEIRE DE SOUZA - Fls. 184 - Vistos. Fls. 182/183: Indefiro o requerimento formulado pela parte autora, pois
a providência foi realizada pelo juízo junto ao sistema BacenJud (fls. 159/161). Não é a Justiça a responsável por investigação
de paradeiros de réus e, portanto, providencie a parte autora o necessário para viabilizar o prosseguimento do feito, sob as
penas da lei. Int. - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833
549.01.2006.000871-3/000000-000 - nº ordem 330/2006 - Execução de Título Extrajudicial - REAL DISTRIBUICAO LTDA X
NEGRI & MARTINS LTDA ME - Fls. 116 - Fls. 115-verso: Ciente. Aguardem a devolução da precatória, por mais 30 dias. Int. ADV ROBERTO MIKHAIL ATIÊ OAB/GO 13463 - ADV RODRIGO MIKHAIL ATIÊ AJI OAB/GO 16825
549.01.2007.000259-9/000000-000 - nº ordem 52/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X KLEBER ANTONIO DOS REIS - Fls. 91
- Suspendo o feito, nos termos do artigo 791, inciso III, do CPC, por 180 dias. Decorrido o prazo, indique o exequente bens
passíveis de constrição. No silêncio, aguardem no arquivo. Int. - ADV JOSE ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369 - ADV RICARDO
BORTOLOZZI OAB/PR 38097
549.01.2007.000770-4/000000-000 - nº ordem 201/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ALMI RAMOS MEIRA X CLAUDIO
DIMAS BONACIN - Fls. 85 - J. Ciência. SRVit., 25.09.09 ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito Nota do Cartório: ciência
sobre ofício nº 1883/09 da Comarca de São Simão informando que foi designado o dia 06 de outubro de 2009, às 14:00 horas,
para a realização da 1º praça e dia 21 de outubro de 2009, às 14: 00 horas, para a 2º praça. - ADV EDUARDO DONIZETI VILAS
BOAS BERTOCCO OAB/SP 130930 - ADV MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 202216
549.01.2007.002173-6/000000-000 - nº ordem 636/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X
RODRIGO RISSAS RUELA - Fls. 81 - Nesta data encaminhei o protocolo da penhora on line requerido pela parte credora
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