TJSP 01/12/2009 -Pág. 2103 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 606
2103
Processo 004.09.104333-0 - Conversão de Separação em Divórcio - L. C. da S. - M. de O. - Aguardando retirada de
documento expedido. - ADV: MARA DOLORES BRUNO (OAB 67821/SP)
Processo 004.09.107860-1 - Execução de Alimentos - G. A. C. - F. C. - Despacho - Genérico - ADV: MANUEL CARLOS
FERRAZ DE SIQUEIRA (OAB 51727/SP), JOAO RAMOS DE SOUZA (OAB 42236/SP)
Processo 004.09.109249-2 - Conversão de Separação em Divórcio - L. M. e outro - Aguardando retirada de documento
expedido. - ADV: JONATAS SEVERIANO DA SILVA (OAB 273842/SP), SILAS SANTOS PEREIRA (OAB 166455/SP)
Processo 004.09.200611-0 - Conversão de Separação em Divórcio - H. M. de C. e outro - Aguardando retirada de documento
expedido. - ADV: CIBELE CRISTINA MARCON (OAB 184613/SP)
Processo 004.09.206185-4 - Inventário - Renata Montresor Araújo Pinto - Dora Montresor Morais - Concedo os benefícios da
Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. A requerente deverá apresentar
as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias, cumprindo as exigências da LRP e do artigo 993 do Código de Processo
Civil, acompanhadas da documentação pertinente, sob pena de indeferimento da inicial. Concedo à inventariante o prazo de
trinta dias para atribuição do correto valor à causa, procedendo ao recolhimento das custas respectivas, bem como do imposto
“causa mortis” referente ao valor do acervo inventariado. Int. - ADV: SUELI APARECIDA GHIOTTO STRUFALDI (OAB 243660/
SP), ROMEU MONTRESOR (OAB 23252/SP)
Processo 004.09.207677-0 - Arrolamento - Sonia Fatima Furtado Ramos - Luiz Savio de Oliveira Ramos - 1- A requerente
deverá apresentar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias, cumprindo as exigências da LRP e do art. 993, do
CPC, acompanhando-as da documentação pertinente, sob pena de indeferimento da inicial. Deverá, outrossim, retificar o valor
da causa, o qual deverá corresponder ao acervo tratado nestes autos. 2- Int. - ADV: ISABEL CRISTINA SARTORI (OAB 125923/
SP)
Processo 004.09.208746-2 - Inventário - Maria Clara Butenas - Alfonsas Butenas - 1- Tendo o autor da herança deixado
testamento, conforme documento carreado as fls. 23/24, a competência é de uma das Varas de Família e das Sucessões do
Foro Central. 2- Redistribuam-se os autos, via Cartório Distribuidor, observadas as formalidades legais. 3- Int. - ADV: LUIZ
RASCOVSKI (OAB 257018/SP)
Processo 004.86.232742-9 - Arrolamento - Jeferson Leandro de Souza e outro - Silvio de Souza - 1- Diga o inventariante
sobre o cálculo de fls. 369, providenciando o recolhimento, se o caso. 2- Certifique a serventia se houve manifestação dos
interessados sobre o despacho de fls. 367. 3- Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO (OAB 1000000/SE), ANTONIO EDUARDO
LEME DA FONSECA (OAB 29066/SP)
Processo 004.89.234838-9 - Arrolamento - Teresa Tinem - Rodolfo Tinem - Espolio - Retirar certidão de objeto e pé - ADV:
RITA DE CASSIA SANTOS MIGLIORINI (OAB 170386/SP)
Processo 004.93.228424-9 - Arrolamento - Ariovaldo Valente - Antonio Valente - Espolio - Fls. 98/99: defiro a retificação
do formal de partilha, para que seja objeto de arrolamento apenas a “nua propriedade” do imóvel descrito no item 2, objeto de
doação (fls. 62/64), localizado na Rua Maria Zélia, números 245 e 253, Sítio Taiaú, ou Vila Taiaú, Pirituba, São Paulo/SP, e seu
respectivo terreno . Providenciadas as peças necessárias, adite-se o formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se. Int. ADV: GUILHERME RIBAS (OAB 71228/SP)
Processo 004.93.233800-9 - Divórcio Consensual - I. P. da S. e outro - Providenciar cópias de folhas 96 e 98, para serem
interadas a carta de sentença já expedida. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 110512/SP), CARLOS ALBERTO DE BASTOS
(OAB 104455/SP)
Processo 004.93.238615-9 - Separação Consensual - R. G. e outro - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos de direito, a RECONCILIAÇÃO DO CASAL, nos autos em apreço, requerida por RICARDO GRECO
e MARIA JUSSARA DE PAULO, restabelecendo, desta forma, a SOCIEDADE CONJUGAL, nos mesmos termos em que fora
anteriormente constituída pelo casamento, ressalvados os direitos de terceiros, adquiridos antes da separação e durante ela
(art. 1577 do Código Civil). Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação, e arquivem-se. Isento de custas. P.R.I.C.
Ciência ao M.P. - ADV: ERADIO BISPO DE ARAUJO COSTA (OAB 51141/SP)
Processo 004.99.228697-9 - Arrolamento - Dirce Fortes Borelli - Sergio Borelli - Espolio - 1- Fls.571/573: expeçam-se novos
alvarás, com o prazo de validade de 180 dias. 2- Oportunamente, arquivem-se. 3- Int. - ADV: ANA PAULA DA SILVA (OAB
140207/SP), HUMBERTO MURARO (OAB 70832/SP), CASSIO MURILO PEREIRA CASSIANO (OAB 140064/SP)
Processo 004.99.751575-2 - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - B. M. M. - R. S. A. - Aguardando
retirada de documento expedido. - ADV: DANIEL MICHELAN MEDEIROS (OAB 172328/SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA
(OAB 29914/SP), JULIO FALCONE NETO (OAB 24392/SP)
3ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VIRGÍNIA MARIA SAMPAIO TRUFFI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH ANTUNES DEFFUNE DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2009
Processo 004.09.100288-5 - Outros Feitos não Especificados - Maria Aparecida Nascimento Ferreira - Francisco Ferreira
Lima e outros - Manifeste-se a requerente sobre a não apresentação de contestação da outra parte. - ADV: IVINA CARVALHO
DO NASCIMENTO (OAB 91727/SP), IDA REGINA PEREIRA LEITE (OAB 95583/SP), FLAVIO AUGUSTO DUARTE RIBEIRO
(OAB 249784/SP)
Processo 004.09.102572-0 - Arrolamento - Maria Clotilde Flores de Souza - Jose Dias de Souza Netto - retirar formal de
partilha. - ADV: LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP), FAZENDA DO ESTADO (OAB 1000000/SE)
Processo 004.09.103462-7 - Revisional de Alimentos - L. B. D. e outro - L. J. D. R. - Fls. 119/122: ciência às partes. Aguardese o decurso do prazo da decisão de fls. 114. Int. - ADV: FABIO FERREIRA LEAL COSTA NEVES (OAB 146719/SP), JOSÉ
FABIO RODRIGUES MACIEL (OAB 165268/SP), CRISTINA YUKIKO KUSAHARA MORELLI (OAB 277775/SP)
Processo 004.09.105646-0 - Arrolamento - Irene Olasz Pereira - Juliana Olasz - retirar carta de adjudicação já expedida ADV: JEFFERSON ANTONIO L DOS SANTOS (OAB 75319/SP), FAZENDA DO ESTADO (OAB 1000000/SE)
Processo 004.09.106031-1 - Execução de Alimentos - E. R. S. A. - C. R. A. - Intime-se a Dra. Ana Maria da Silva Faustino,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º