TJSP 08/01/2010 -Pág. 1424 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 629
1424
requerido (60 dias). Decorrido e no silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: FLAVIA CORREIA FALCIONI (OAB 141726/SP), MARISA
APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 148800/SP)
Processo 004.98.249198-9 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose dos Santos - Wandra Dilcea Mayer dos
Santos - Espolio - Vistos. Providencie o inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento: 1- ficha de
matrícula atualizada do imóvel; 2-representação processual do herdeiro Ebenilson; 3- certidão negativa de débitos de tributos e
contribuições federais em nome do “de cujus”; 4-aditar o valor da causa, que deverá ser igual ao valor venal do bem. Cumpridos
os itens supramencionados, ao Partidor, para conferência do esboço de partilha e ao Contador, para cálculo e conferência do
ITCMD recolhido. Int. - ADV: SIDNEY APARECIDO SANTOS DE LIMA (OAB 100711/SP), WANDERLEY GALDINO CORREA
(OAB 95294/SP)
Processo 004.99.227427-9 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Aparecida Pereira - Sonir da Silva Pereira Espolio e outro - Vistos. Petição de fls. 682, manifeste-se a herdeira Valéria Gonçalves de Almeida Pereira. Petição de fls. 684,
defiro, anotando-se. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP), MARIA DE FATIMA MENDES MATTOS (OAB
104091/SP), JOSE FLORES (OAB 95722/SP)
Processo 004.99.227427-9/00001 - Remoção de Inventariante - Valeria Gonçalves de Almeida Pereira - Marcia Aparecida
Pereira - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de março de 2010, as 14:15 horas. Intimem-se
partes e patronos. - ADV: JOSE FLORES (OAB 95722/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP)
Processo 004.99.235218-9 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleuza Machia Zanini - Egydio Zanini - Espolio - Vistos. Fls.
99: Defiro o prazo requerido (20 dias). Decorrido e no silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA GOMES
(OAB 120651/SP)
Processo 004.99.248782-3 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Farinacci Neto - Silvia Farinacci - Processo
desarquivado pelo prazo de trinta dias. Requeiram as partes o que de direito, no silencio, ao arquivo, bem como providencie
a retirada da certidão de objeto e pé que encontram-se na contracapa destes autos. - ADV: LEONARDO CASSIANO CEDRAN
(OAB 220304/SP)
Processo 011.08.119227-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. A. A. e outro - S. A. - Vistos. Fls. 72v: Manifeste-se o
Ministério Público. Int. - ADV: MARIA TERESA BANZATO (OAB 51315/SP), SONIA MARIA ALVES DE CAMPOS (OAB 33466/
SP)
Processo 011.08.119227-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. A. A. e outro - S. A. - Providencie a parte interessada
a retirada da guia de levantamento que se encontra arquivada em pasta própria, no prazo de dez dias. - ADV: MARIA TERESA
BANZATO (OAB 51315/SP), SONIA MARIA ALVES DE CAMPOS (OAB 33466/SP), SONIA MARIA ALVES DE CAMPOS (OAB
33466/SP)
3ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ARY CASAGRANDE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEILA CILENE CURY SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2009
Processo 004.09.102704-9 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paula Ramos Torres - Ligia de Cássia Ramos 1- Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2- Cumpra-se o item “3” do despacho de fls. 47 integralmente (recolhimento
de “causa mortis”. 3- Aguarde-se resposta dos ofícios expedidos. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB /SP), FERNANDO GANDELMAN (OAB 252839/SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP), HELIO
OHIRA (OAB 228080/SP)
Processo 004.09.102704-9 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paula Ramos Torres - Ligia de Cássia Ramos - Em
princípio, o inventário ou arrolamento tem por escopo a efetiva atribuição dos bens deixados pelo espólio aos seus sucessores.
A expedição de alvará para venda de bens no curso do processo é excepcional, ainda mais quando se trata de um único imóvel
que compõe o acervo hereditário, caso em que o seu deferimento poderá incorrer na perda da finalidade do processo em si.
Portanto, não havendo outros imóveis que “garantam” o prosseguimento da ação além das duas contas bancárias existentes,
entendo que não se justifica aqui o pedido ora formulado. Nessas condições, indefiro o pedido de fl. 101/102. Int. - ADV: HELIO
OHIRA (OAB 228080/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/
SP), FERNANDO GANDELMAN (OAB 252839/SP)
Processo 004.09.103913-4 - Procedimento Ordinário - Alimentos - M. da C. M. - A. R. da S. - JULGO EXTINTO o presente
processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do C.P.C. Expeça-se Ofício ao Juízo de Direito da
cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, solicitando-se devolução da Carta Precatória independentemente de cumprimento.
Indefiro o pedido de desentranhamento dos documentos uma vez que tratam-se de cópias simples. P.R.I.C. - ADV: SILVANA
MARON PACHECO DE MELLO (OAB 74856/SP)
Processo 004.09.103986-8 - Outros Feitos não Especificados - Merity Aparecida Lopes Neves - Welington Oliva - Intimação
das partes, através de seus patronos para comparecerem à entrevista social, designada para o dia 20/01/2010, às 15:00 horas
na Rua Aurélia, 650, 1º andar, Vila Romana, devendo a requerente trazer consigo as filhas Victória e Gabriela e o esposo
Alex Sandro e o requerido trazer consigo seus filhos e companheira atual, se houver - ADV: LETICIA OLIVEIRA CUNHA (OAB
246583/SP), ARNALDO FARIA DA SILVA (OAB 116663/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP)
Processo 004.09.104474-1 - Cautelar Inominada - Samantha Freire Dias Correa - Leandro Silva Correa - Intime-se a
requerente para no prazo de dez dias manifestar-se sobre a petição juntada aos autos - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB
139012/SP), PATRICIA CRISTINA BRASIL (OAB 241790/SP), CRISTIANE LOURENÇO (OAB 180129/SP)
Processo 004.09.104814-8 - Alvará Judicial - Paulo Cesar Gomes de Brito e outros - Francisco Pereira de Brito - Vistos. 1Fls. 104: Defiro o prazo requerido(30 dias). Int. - ADV: SEBASTIAO ALBERTO DA SILVA (OAB 85329/SP), MARIA APARECIDA
MAIA BESERRA CRIVELARO (OAB 61521/SP)
Processo 004.09.105880-8 - Cautelar Inominada - Antonia Luiza Dias - Cesar Pereira Bastos - Tendo em vista o acordo
celebrado entre as partes nos autos principais, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: MARINA GIANGIACOMO BONILHA (OAB 234751/SP), PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º