TJSP 26/01/2010 -Pág. 558 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 640
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recurso. V. U. - Advogado: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) - Advogado: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/
SP)
994.03.088261-2 (0358881.5/4-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.:
Israel Góes dos Anjos - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ruth Maria
Sampaio de Freitas Iglesias - NÃO CONHECERAM DO RECURSO OFICIAL E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA
MUNICIPALIDADE, V.U. - Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Advogado: Laur das Graças Ramalho
(OAB: 87617/SP)
994.04.009572-0 (0376331.5/7-00) - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Israel
Góes dos Anjos - Apelante: Girardi Empreendimentos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro Abdu Campos Nabhan (OAB: 182610/SP) - Advogado: Matheus Jose Theodoro (OAB:
168303/SP) - Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP) - Advogado: Mauro Fileto - Advogado: Nelson Finotti
Silva (OAB: 84810/SP)
994.04.012486-0 (0376651.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Ilauro Antonio Zanatta - Apelado: Secretario Estadual de Saude de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Pedro Barasnevicius Quagliato (OAB: 183931/SP) - Advogado: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/
SP) - Advogada: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB: 99374/SP)
994.04.013053-3 (0376444.5/2-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Israel
Góes dos Anjos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Caixa de Peculios e Pensoes
dos Servidores Municipais de Santos - Apelado: Jose Maria Diniz - REJEITARAM A PRELIMINAR, NÃO CONHECERAM O
RECURSO OFICIAL, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO DA CAPEP - Advogado: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Advogado: Roseli de Almeida
Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Lindinalva Cristiana Marques (OAB: 99991/SP)
994.04.013505-5 (0377128.5/8-00) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hospital Alemao Oswaldo Cruz - Não conheceram do
recurso oficial e deram provimento ao recurso voluntário, V. U. - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) Advogado: Helio Osaki Barbosa (OAB: 141972/SP) - Advogado: Sonia Romao da Cunha (OAB: 89202/SP) - Advogado: Luis
Eduardo Schoueri (OAB: 95111/SP) - Advogado: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP)
994.04.014254-0 (0378017.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Elum Iluminaçao Industria e Comercio Ltda - Não conheceram do recurso oficial e negaram
provimento ao recurso voluntário, v.u. - Advogado: Monica M R Z Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Advogado: Hugo Luis
Magalhaes (OAB: 173628/SP)
994.04.020382-4 (0379067.5/3-00) - Apelação - Palmital - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Laudelino de Souza Junior - Apelado: Prefeito Municipal da Estancia Climatica de Campos Novos
Paulista - AFASTARAM A EXTINÇAO DA AÇÃO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA A CONCESSÃO PARCIAL
DA SEGURANÇA, V.U. - Advogado: Kleber Jean Battistetti (OAB: 193605/SP) - Advogado: Cezar Guilherme Mercuri (OAB:
131668/SP)
994.04.023765-6 (0364563.5/2-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Israel
Góes dos Anjos - Apelante: Alberto Braede Leite - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Jose Alencar dos Santos Camargo (OAB: 114855/SP) - Advogado: Oneisa Costa Passarelli (OAB: 114433/
SP)
994.04.025459-3 (0366121.5/0-00) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.:
Israel Góes dos Anjos - Apelante: Maria Jose Manoel - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Aparecida Hernani Ferreira (OAB: 137573/SP) - Advogado: Sergio de Oliveira Passos (OAB: 45724/
SP) - Advogado: Silvia Helena de Almeida (OAB: 42077/RJ) - Advogado: Beverli Terezinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Advogado:
Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Advogado: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP)
994.04.040070-0 (0373765.5/5-00) - Apelação - Ipuã - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Maria Helena Dias da Costa de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilson Benedito Raimundo (OAB: 118430/SP) - Advogado: Maria Beatriz de Biagi
Barros (OAB: 95700/SP)
994.04.044221-7 (0371032.5/6-00) - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.:
Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Valter Paulino - Não
conheceram do recurso oficial e negaram provimento ao recurso voluntário, v.u. - Advogado: Luiz Claudio Manfio (OAB: 87460/
SP) - Advogado: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP) - Advogado: Paula Costa de Paiva Pena (OAB: 227862/
SP) - Advogado: Regina Valeria dos Santos Mailart (OAB: 74718/SP) - Advogado: Aurea Lucia Amaral Gervasio (OAB: 134057/
SP) - Advogado: Maria Benedita Braga de Menezes (OAB: 115995/SP)
994.04.045753-2 (0368478.5/3-00) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Israel
Góes dos Anjos - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelado: Helena Siles Casanova - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Paulo Fernando Alves Justo - Advogado: Moacir Ferreira (OAB: 121191/SP)
994.04.046188-2 (0368660.5/4-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor:
Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Jamile Lourenço Barbosa Apelado: Adolfo Gomes Barbosa - Apelado: Eunice Josefa Lourenço Barbosa - Deram provimento em parte aos recursos. V. U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º