TJSP 22/02/2010 -Pág. 141 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 657
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990.10.066509-0; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2008.000240-7/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daniel Figueiredo da Silva; Advogado: Luiz Henrique da Cunha
Jorge (OAB: 183424/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Danilo Figueiredo da Silva; Advogado: LUIZ CARLOS DALCIM
(OAB: 47248/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rodhanat Leire de Oliveira; Advogado: JUAREZ BARBOSA LESTE (OAB:
141564/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.067159-6; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2006.013926-0/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leonel Fogaça; Advogado: PAULO CESAR DE PROENCA (OAB: 150366/SP)
(Defensor Constituído); Apelante: José Luiz dos Santos; Advogado: Jairo Antonio Antunes (OAB: 115649/SP) (Defensor
Constituído); Apelante: Adesaldo Rodrigo Santos Caetano; Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.067189-8; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 511.01.2006.0002597/000000-001; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Elias Rodrigues da Silva; Advogado: André Luís Cerino da
Fonseca (OAB: 225178/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Tiago Felipe Coletti Malosso (OAB: 247280/SP) (Defensor
Constituído); Recorrente: Jorge Donizete Gianino; Advogado: Paulo Roberto Baillo (OAB: 121130/SP) (Defensor
Constituído); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.067256-8; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 914/2003; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Nilton Cesar Ferreira Cruz; Advogado:
FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB: 181034/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Edson Bezerra; Advogado: Olavo
Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Defensor Público);
990.10.067306-8; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Nº origem: 172.01.2003.002021-0/000000-000;
Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: Eduardo Francisco Gomes; Advogado: Jose Carlos Ferreira Piedade (OAB:
74676/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.067347-5; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2005.015068-5/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Welton Silva do Nascimento e outro; Advogado: Manoel
Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.067363-7; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 125.01.2008.005047-3/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcelo da Silva; Advogado: Júlio Cesar Caproni (OAB: 206182/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: William Cristian Ribeiro da Costa; Advogada: CRISTINA DE SOUZA ROSSI (OAB: 116878/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Anderson Gomes de Oliveira; Advogado: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB:
234651/SP) (Defensor Constituído); Advogado: RODRIGO LORANDI SIBINELLI (OAB: 212662/SP) (Defensor Constituído);
Apelante: Wagner Luís de Oliveira; Advogado: Cristiniano Ferreira da Silva (OAB: 175/PI) (Defensor Constituído);
Advogado: LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB: 176923/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
990.10.067395-5; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2005.0789526/000000-000; Assunto: Calúnia; Apelante: Roberval Toschi Júnior; Advogado: FREDERICO ABREU (OAB: 259127/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rafael Paladini Parise; Advogado: ADOLFO NATALINO MARCHIORI (OAB: 35900/SP)
(Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.067404-8; Apelação; Comarca: Itararé; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 279.01.2008.006257-1/000000-000;
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apte/Apdo: J. S. M. A.; Advogado: DIRCEU JOSE
MENDES (OAB: 118011/SP) (Defensor Constituído); Apte/Apdo: J. B. de O.; Advogado: Henry Carlos Muller (OAB: 65414/
SP) (Defensor Constituído); Advogado: HENRY CARLOS MULLER JUNIOR (OAB: 259141/SP) (Defensor Constituído);
Apte/Apdo: F. de O.; Advogado: Adolfo Bandoni Filho (OAB: 77527/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: A. A. da C.;
Advogado: Germano Ultramari Neto (OAB: 232626/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: J. G. de M.; Advogada: SILVANA
JUDEIKIS SCHANDLER (OAB: 105348/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: A. R. de P. P.; Advogada: Cristiane Santos
Gusmão Pereira (OAB: 181506/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: J. de J. O. M.; Advogado: NELSON RODRIGUES DE
OLIVEIRA (OAB: 74845/SP) (Defensor Constituído); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
990.10.067423-4; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 568.01.2003.0138133/000000-000; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Juliano de Souza Lopes; Advogado: ALEXANDRE
DE LIMA PIRES (OAB: 166358/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.067427-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 33637/2003; Assunto: Estelionato;
Apelante/A.M.P: Julio Caio Batista Muakad; Advogado: Daniel Morimoto (OAB: 146102/SP) (Defensor Constituído);
Advogado: LEONARDO HENRIQUES DA SILVA (OAB: 212377/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Natal Baldino Filho;
Advogado: Davidson Tognon (OAB: 76391/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Patricia Fernandes Gabrielli; Advogado:
MAURILIO SAVES (OAB: 73691/SP) (Defensor Constituído);
990.10.067434-0; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 441.01.2006.002953-8/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcelo Pires de Souza; Advogado: Ademar Garuli Junior (OAB: 161789/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.067442-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1226/2008; Assunto: Crimes
contra as Telecomunicações; Apelante: Ananias Gomes e outro; Advogado: ENOC MANOEL DE SANTANA (OAB: 172563/
SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.067514-1; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2008.002469-0/000000-000;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º