TJSP 06/04/2010 -Pág. 187 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 686
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DESPACHO
Nº 990.10.119475-9 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: D. O. dos S. - Agravado: S. B. dos S. (Menor(es)
representado(s)) e outros - 1. Sem a outorga de efeito suspensivo. Nesta esfera de cognição sumária, não vislumbro os requisitos
contidos no artigo 558 do Código de Processo Civil para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante
ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. 2. Voto n.º
13.265 À Mesa. São Paulo, 25 de março de 2010 Natan Zelinschi de Arruda Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Jonil
Cardoso Leite Filho (OAB: 71219/SP) - Paulo Ricardo Santos Silva (OAB: 235105/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
DESPACHO
Nº 990.10.113895-6 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Alessandra Bassi Gonçalves - Agravado: Transkuba
Transportes Gerais Ltda - À mesa, sem a concessão do efeito suspensivo. São Paulo, 25 de março de 2010 Natan Zelinschi
de Arruda Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: ANTONIO MANUEL DE SANT´ANA NETO (OAB: 76457/SP) - Darci
Serafim de Oliveira (OAB: 93337/SP) - ADRIANA SERAFIM DE OLIVEIRA (OAB: 245577/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
DESPACHO
Nº 990.10.118405-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul America Companhia de Seguro Saude - Agravado:
Boutros Sanossian - 1. Processe-se o agravo de instrumento sem outorga de efeito suspensivo. Nesta esfera de cognição
sumária, não vislumbro os requisitos contidos no artigo 558 do Código de Processo Civil para conceder o efeito desejado.
Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em
primeira instância, liminarmente. 2. Intimem-se os agravados para responder o recurso no prazo legal, sendo-lhes facultada a
juntada de cópias das peças que entenderem necessárias, estabelecendo-se o contraditório, bem como observem o disposto
no parágrafo único do artigo 526 do Diploma Processual. 3. Após, retornem os autos conclusos para o e. Relator Sorteado. São
Paulo, 25 de março de 2010 Natan Zelinschi de Arruda Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: LISANDRA DE ARAUJO
ROCHA GODOY CASALINO (OAB: 157360/SP) - DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB: 244445/SP) - Renata
Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - MELISSA AREAL PIRES (OAB: 228740/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 990.10.118405-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul America Companhia de Seguro Saude - Agravado:
Boutros Sanossian - FICA INTIMADO O A AGRAVADO PARA RESPOSTA - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs:
LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB: 157360/SP) - DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB:
244445/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - MELISSA AREAL PIRES (OAB: 228740/SP) - Pátio do Colégio, sala
311
DESPACHO
Nº 990.10.072536-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Grendene S/A - Agravado: Daniel Antonio de Faria
Industria e Comercio de Calçadas Mikelly Ltda - Vistos. Concedo o efeito suspensivo para sobrestar o encaminhamento dos
autos até decisão da Turma Julgadora. A matéria é controvertida e convém aguardar. Oficie-se para cumprimento, dispensadas
informações. Intime a agravada para pronunciamento em 10 dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: MARCELO
MANOEL BARBOSA (OAB: 154281/SP) - Marcelo Pereira dos Santos (OAB: 107886/MG) - leonardo alexandre da silva (OAB:
103518/MG) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 990.10.072536-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Grendene S/A - Agravado: Daniel Antonio de Faria
Industria e Comercio de Calçadas Mikelly Ltda - Fls. 101: Fica intimada a agravada para resposta. - Magistrado(a) - Advs:
MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB: 154281/SP) - Marcelo Pereira dos Santos (OAB: 107886/MG) - leonardo alexandre da
silva (OAB: 103518/MG) - Pátio do Colégio, sala 311
DESPACHO
Nº 990.10.065683-0 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Cooperativa Habitacional Fernão Dias Agravado: João José Pereira - Fls. 156: Fica intimado o agravado para resposta. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Mauricio
Facione Pereira Penha (OAB: 120382/SP) - Tércio de Oliveira Cardoso (OAB: 189695/SP) - Luciana de Toledo Leme (OAB:
226168/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 990.10.065683-0 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Cooperativa Habitacional Fernão Dias Agravado: João José Pereira - Vistos. Diante do conflito, concedo efeito ativo para suspender os efeitos do r. despacho até
pronunciamento da Turma Julgadora. Dispenso informações. Intime-se o agravado para resposta, em 10 dias. - Magistrado(a)
Enio Zuliani - Advs: Mauricio Facione Pereira Penha (OAB: 120382/SP) - Tércio de Oliveira Cardoso (OAB: 189695/SP) - Luciana
de Toledo Leme (OAB: 226168/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
DESPACHO
Nº 994.09.275509-0 (0691342.4/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Bani Incorporaçoes e Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Apelante: Carlos Roberto Squillaci - Apelado: Carlos Roberto Squillaci - Apelado: Cassia Ribeiro Dias de Figueiredo Silva
Squillaci - Apelado: Bani Incorporaçoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Anote-se pela juntada do substabelecimento.
Concedo vista por 10 dias. Int. São Paulo, 24 de março de 2010 Enio Zuliani Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Ruy
Armando de Almeida Mello Junior (OAB: 33375/SP) - LUIZ EDUARDO VIDIGAL LOPES DA SILVA (OAB: 183422/SP) - ANA
LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA (OAB: 131737/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º