TJSP 04/05/2010 -Pág. 898 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 705

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Nº 994.04.037563-3 (0371717.4/9-00) - Apelação - Tupã - Apelante: Adalberto Mathias dos Santos - Apelado: Companhia
Desen Hab Urb Est S Paulo Cdhu - Magistrado(a) Neves Amorim - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Carlos Iske Nakamura (OAB: 21387/SP) - Mario Sergio Pereira da Silva (OAB: 111179/SP) - Páteo do Colégio - Sala
513
Nº 994.04.043378-1 (0370634.4/2-00) - Apelação - Araraquara - Apelante: Joao Domingos Pereira dos Santos - Apelante:
Elaine Cristina Santa Cruz - Apelado: Maria Amelia do Amaral Faria - Magistrado(a) Neves Amorim - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR )
- BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF
- CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Albano da Silva Peixoto (OAB: 100636/SP) - Luiz Francisco Zacharias
(OAB: 79601/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.04.070436-0 (0351821.4/7-00) - Apelação - Garça - Apelante: Carlos Alberto Teixeira de Lima de Oliveira - Apelante:
Maria Fatima Oliveira - Apelado: Mondrian Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Neves Amorim - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Sydia Cristina Moraes de Oliveira
Boaretto (OAB: 183963/SP) - Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.04.077469-4 (0340472.4/8-00) - Apelação - Cotia - Apelante: Rettangolo Participaçoes e Empreendimentos Ltda Apelado: Osmar Ferraz de Paula - Apelado: Lucia Helena dos Santos Ferraz de Paula - Magistrado(a) Neves Amorim - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.gov.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Saulo Alexandre Broncher (OAB: 97602/SP) - Antonio Alves da Silva
(OAB: 152158/SP) - Noeme Sousa Carvalho (OAB: 55513/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.04.077935-1 (0339995.4/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Goldfarb Comercio e Construçoes S A - Apelante:
Marta Ragazzini - Apelado: Marta Ragazzini - Apelado: Elcio Ragazzini - Apelado: Luciana Dias Ragazzini - Apelado: Goldfarb
Comercio e Construçoes S A - Magistrado(a) Boris Kauffmann - Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento em
parte ao recurso dos autores. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.gov.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 85,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Ana Paula Rodrigues (OAB: 172381/SP) - Marta Ragazzini (OAB:
85765/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.04.078335-9 (0339173.4/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rino Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado:
Marcos Moreira da Costa - Magistrado(a) Neves Amorim - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
Theodosio Moreira Pugliesi (OAB: 139428/SP) - Luzia Poli Quirico (OAB: 74408/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.04.084340-8 (0346860.4/2-00) - Apelação - Mirandópolis - Apelante: David Vieira da Silva - Apelante: Rosemeire
Soares da Silva - Apelado: Companhia Reg Hab Interesse Social Crhis - Magistrado(a) Neves Amorim - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR )
- BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF
- CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 167754/SP) - Nelson Pereira de Sousa
(OAB: 68680/SP) - Vera Lucia Jacomazzi (OAB: 111500/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.04.084914-7 (0346425.4/8-00) - Apelação - Limeira - Apelante: Alcides Borges Gomes - Apelado: Edson Pereira
Cerqueiro - Magistrado(a) Neves Amorim - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Antonio Carlos
Sanchez Machado (OAB: 155481/SP) - . - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.05.014023-8 (0381919.4/9-00) - Apelação - Piracaia - Apelante: Ivanil Terezinha Bortollotti - Apelado: Ivone Aparecida
Helena de Oliveira - Magistrado(a) Boris Kauffmann - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º