TJSP 06/05/2010 -Pág. 713 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 707
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Advogado: Eduardo Augusto de Oliveira Ramires (OAB: 69219/SP) - Advogado: Jose Alexandre Ferreira Sanches (OAB: 210077/
SP) - Advogada: ANE ELISA PEREZ (OAB: 138128/SP) - Advogado: Alexandre Toneli (OAB: 178674/SP)
352 - 994.07.160606-3 (0709222.5/0-00) - Apelação - Tanabi - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Prefeitura Municipal de Americo de Campos - Apelado: Decio Facincani - Advogado: Wilson A Ruzza (OAB: 49270/
SP) - Advogado: Anis Andrade Khouri (OAB: 123408/SP)
353 - 994.07.160715-9 (0709130.5/0-00) - Apelação - Santos - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Marcelo Paulo Vaccari Mazzetti - Apelante: Weslley Santos Lima Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Weslley Santos Lima - Apelado: Cristiane dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marcelo Paulo Vaccari Mazzetti - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Advogado: Haroldo Tucci
(OAB: 80437/SP) - Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) - Advogado: Carlos Renato G Domingos (OAB:
156166/SP) - Advogado: Ricardo Rodrigues Rosa (OAB: 198568/SP)
8 - 994.07.171993-1 (0633986.5/8-00) - Apelação - Fernandópolis - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante:
Ministerio Publico - Apelante: Nildo Lopes Paiola - Apelado: Nildo Lopes Paiola - Apelado: Ministerio Publico - Interessado:
Jaime Fiomaro dos Santos - Advogado: Pedro Rodrigues Netto (OAB: 128068/SP) - Advogado: Aparecido Carlos Santana (OAB:
65084/SP)
354 - 994.07.173516-8 (0625849.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José
Federighi - Apelante: Fatima Fernandes da Silva - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Capital - Regiao Sul 3 - Advogado:
Patricia Lafani (OAB: 196889/SP) - Advogado: Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP)
355 - 994.07.173927-4 (0625393.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José
Federighi - Apelante: Instituto de Previdcencia Municipal de Sao Paulo - Iprem - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joao Carlos
Lopes Ferreira Ugimori - Advogado: Juliana Demarchi (OAB: 173209/SP) - Advogado: Ana Paula Antunes Ferreira Ugimori
(OAB: 227382/SP) - Advogado: Julia Cristina Calabro (OAB: 187777/SP)
356 - 994.07.173954-6 (0625454.5/7-00) - Apelação - Bauru - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante: Simone de Oliveira
Lopes - Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru Emdurb - Advogado: Neuma Dallaqua Costa
(OAB: 197890/SP) - Advogado: Adriana Fernandes Garcia (OAB: 135908/SP) - Advogado: Wani Aparecida Silva (OAB: 126175/
SP)
357 - 994.07.174252-0 (0624433.5/4-00) - Apelação - Guarujá - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José
Federighi - Apelante: Adilson Muniz de Souza - Apelante: Emurg Empresa de Urbanizaçao de Guaruja - Apelado: Emurg Empresa
de Urbanizaçao de Guaruja S A - Apelado: Adilson Muniz de Souza - Advogado: Antonio Sarraino (OAB: 104666/SP) - Advogado:
Luiza Olga Alexandrino Costa Manoel (OAB: 132003/SP)
358 - 994.07.174597-7 (0624899.5/0-00) - Apelação - Sumaré - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante:
Prefeitura Municipal de Hortolandia - Apelante: Lilian Cristina de Azevedo Esteves - Apelado: Lilian Cristina de Azevedo Esteves
- Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Advogado: Jose Humberto Zanotti (OAB: 69199/SP) - Advogado: Antonio
Fernando Guimarães Marcondes Machado (OAB: 86499/SP)
359 - 994.07.175285-0 (0626514.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira Apelante: Laercio Candido Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Xavier (OAB: 163448/
SP) - Advogado: Lina Arao Xavier (OAB: 192768/SP) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP)
360 - 994.07.187279-0 (0644030.5/1-00) - Apelação - Carapicuíba - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Celeste Donizete Ruivo Rosa - Interessado:
Diretora da Escola Estadual Oliveira Ribeiro Neto - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) Advogado: Natalia Kalil Chad (OAB: 208903/SP) - Advogado: Ana Paula dos Santos (OAB: 147383/SP) - Advogado: Marcia
Amino (OAB: 139121/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
361 - 994.07.191247-4 (0641056.5/8-00) - Apelação - Birigüi - Relator Burza Neto - Apelante: Kiuty Industria e Comercio de
Calçados Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Sanches Bigelli (OAB: 121862/SP) - Advogado:
Elisabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Paulo
Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP)
362 - 994.08.070545-1 (0865566.5/9-00) - Apelação - Tupã - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Ana Paula Marques de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Tupa - Advogado: Andresa Aparecida Gomes de
Carvalho Tenorio (OAB: 164114/SP) - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP)
363 - 994.08.072572-0 (0869943.5/9-00) - Apelação - Sorocaba - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Tereza da Silva Rodrigues - Advogado:
Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) - Advogado: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Advogado: Ruy Elias
Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
83 - 994.08.074031-7/50001 - Embargos de Declaração - Franca - Relator Edson Ferreira - Embargante: Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Embargante: Maria Imaculada Peixoto Couto - Embargado: Maria Imaculada
Peixoto Couto - Embargado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Advogado: JAIR LUCAS (OAB: 47451/
SP) - Advogado: João Nasser Neto (OAB: 233462/SP)
364 - 994.08.078932-0 (0790995.5/5-00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de
Paula - Apelante: Capuano Fretamento e Turismo Ltda - Apelado: Secretario Municipal de Transportes do Muniipio de Mogi das
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