TJSP 13/05/2010 -Pág. 415 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 712
415
Justiça - Sala 316
Nº 990.10.154600-0 - Apelação - Atibaia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carsil Produtos
Agropecuários Ltda - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 19.768 - SÚMULA DE FLS. 20/23: “...DO EXPOSTO, EM DECISÃO
MONOCRÁTICA, DÁ-SE PROVIMENTO, AO RECURSO, PARA AFASTAR A SENTENÇA DE EXTINÇÃO E DETERMINAR O
REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.” SP., 27.04.2010. (A.)
PIRES DE ARAÚJO, DES. RELATOR. - Magistrado(a) - Advs: Christiane Mina Falsarella (OAB: 236323/SP) - Carlos Alberto
Buosi (OAB: 98969/SP) - HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 990.10.155528-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vanda de Oliva Martins
- DECISÃO MONOCRÁTICA N. 13178 - SÚMULA DE FLS. 29/32: “...PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 557,
CAPUT, DO CPC, POR DECISÃO MONOCRÁTICA, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.” SP., 03.05.2010. (A.) FRANCISCO VICENTE ROSSI, DES. RELATOR. - Magistrado(a) - Advs: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 990.10.156098-4 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Carlos Mauricio dos Santos (Assistência Judiciária) - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 13.179 - SÚMULA
DE FLS. 69/73: “...PELO EXPOSTO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA E COM BASE NO ART. 557, CAPUT, DO CPC, NEGO
SEGUIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO VOLUNTÁRIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.”
SP., 03.05.2010. (A.) FRANCISCO VICENTE ROSSI, DES. RELATOR. - Magistrado(a) - Advs: MARIA DO CARMO ACOSTA
GIOVANINI (OAB: 102723/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Paulo Eduardo Martins Neto (OAB: 67755/SP) SELDA MARLI PASSOS MARTINS (OAB: 68001/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 990.10.157742-9 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Industria e Comercio
de Argamassa Pivato Ltda - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 13164 - SÚMULA DE FLS. 61/65: “...PELO EXPOSTO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC, POR DECISÃO MONOCRÁTICA, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.” SP., 03.05.2010. (A.) FRANCISCO VICENTE ROSSI, DES. RELATOR. Magistrado(a) - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 990.10.157778-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Industria e Comercio
de Embalagens Artembala Ltda (me) - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 13165 - SÚMULA DE FLS. 31/34: “...PELO EXPOSTO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC, POR DECISÃO MONOCRÁTICA, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.” SP., 03.05.2010. (A.) FRANCISCO VICENTE ROSSI, DES. RELATOR. Magistrado(a) - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 990.10.157786-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Yamaha & Hakan Com
e Representação Ltda - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 19.783 - SÚMULA DE FLS. 29/32: “...DO EXPOSTO, EM DECISÃO
MONOCRÁTICA, NEGA-SE SEGUIMENTO, POR IMPROCEDÊNCIA, AO RECURSO, MANTENDO-SE A SENTENÇA COMO
PROLATADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.” SP., 27.04.2010. (A.) PIRES DE ARAÚJO, DES. RELATOR. Magistrado(a) - Advs: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 990.10.158989-3 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Sunbrasil Comercial Ltda - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 19.773 - SÚMULA DE FLS. 28/31: “...DO
EXPOSTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA, DÁ-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO PARA CASSAR
A R. DECISÃO IMPUGNADA, DETERMINANDO-SE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.”
SP., 27.04.2010. (A.) PIRES DE ARAÚJO, DES. RELATOR. - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 994.09.232607-8 (0993420.5/2-00) - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Glete
Refrigeraçao Coml Importadora Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 1.641
- SÚMULA DE FLS. 38/40: “...PELO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO.” SP., 07.04.2010. (A.)
MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES, DES. RELATORA. - Magistrado(a) - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 316
Nº 994.09.233898-0 (0993098.5/1-00) - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Com
de Acumuladores Super Light Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 1.607 SÚMULA DE FLS. 28/30: “...PELO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO.” SP., 07.04.2010. (A.)
MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES, DES. RELATORA. - Magistrado(a) - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 316
Nº 994.09.297296-4 (0903359.5/0-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Varejao e Distribuidora de Carnes V Q 55 - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA N.
1.678 - SÚMULA DE FLS. 31/33: “...RESULTADO DO JULGAMENTO: ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO REEXAME
NECESSÁRIO.” SP., 28.04.2010. (A.) MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES, DES. RELATORA. - Magistrado(a) - Advs:
Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
DESPACHO
Nº 990.10.010975-8 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Agnaldo Francisco da Silva - Agravado: Presidente da
Comissão de Concurso Público da Secretaria Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Visto. Fls. 146-7: Nada a
prover nestes autos, até porquê se vislumbra precludida a decisão monocrática prolatada em 2-fev-2010 (fls. 138-41). Int. São
Paulo, 03 de maio de 2010 Ricardo Dip Relator - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: YVANA CRISTINA SAMPAIO FERRO DE
OLIVEIRA (OAB: 273745/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º