TJSP 13/05/2010 -Pág. 545 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 712
545
55 - 994.09.290197-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Gilberto de Souza Moreira - Embargante:
C. E. - Embargado: S. M. M. C. M. - Advogado: Mauricio Madureira para Perecin (OAB: 207248/SP) - Advogado: Damaris
Rodrigues de Moura (OAB: 52641/SP)
56 - 994.09.293218-8/50000 - Embargos de Declaração - Araras - Relator Gilberto de Souza Moreira - Embargante:
Unimed de Araras Cooperativa de Trabalho Medico - Embargado: Fatima Aparecida Costa Zulian - Advogado: Paulo
Henrique Marques de Oliveira (OAB: 128222/SP) - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Advogado: Maria
Sonia Spatti (OAB: 179419/SP)
57 - 994.09.300003-0/50000 - Embargos de Declaração - Monte Azul Paulista - Relator Gilberto de Souza Moreira
- Embargante: Escritorio Central de Arrecadaçao e Distribuiçao de Direitos Autorais Ecad - Embargado: Associaçao
Comunitaria para Cidadania e Desenvolvimento de Monte Azul Paulista - Advogado: Samuel Cordeiro Fahel (OAB:
205964/SP) - Advogado: Claudio Roberto Chaim (OAB: 171437/SP)
58 - 994.09.317455-6/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Gilberto de Souza Moreira - Embargante:
Oswaldo de Oliveira Santos Junior - Embargado: Aloisio Alves da Silva - Advogado: Maria Luiza Monteiro Canale (OAB:
118173/SP) - Advogado: Nilson Lazaro Monteiro Junior (OAB: 195590/SP) - Advogado: Luiz Mario Pereira de Souza
Gomes (OAB: 129395/SP)
59 - 994.09.319804-9/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Relator Gilberto de Souza Moreira - Embargante:
Luciana Vieira Duarte - Embargado: Urisbela Vieira Duarte - Embargado: Beny Duarte - Advogado: Carlos Alberto Jordao
Mattins (OAB: 112441/SP) - Advogado: Gisele Exposto Gonçalves (OAB: 208878/SP) - Advogado: Antonio Celso Chaves
Gaiotto (OAB: 115837/SP)
60 - 994.09.319805-2/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Relator Gilberto de Souza Moreira - Embargante:
Luciana Vieira Duarte - Embargado: Scylla Duarte Parta - Advogado: Carlos Alberto Jordao Mattins (OAB: 112441/SP) Advogado: Antonio Celso Chaves Gaiotto (OAB: 115837/SP)
61 - 994.09.320714-3/50002 - Embargos de Declaração - Barretos - Relator Gilberto de Souza Moreira - Embargante:
Escritorio Central de Arrecadaçao e Distribuiçao Ecad - Embargado: Chicale e Mazula Ltda - Embargado: Eduardo
de Almeida Mazula - Embargado: Rodrigo Chicale Matos - Advogado: Cilene Fabiola Pereira Dias (OAB: 153210/SP) Advogado: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138/SP)
62 - 994.09.322283-9/50000 - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator Dimas Carneiro - Embargante: Tereza
Cordeiro dos Santos Jesus - Embargante: Rogerio Munhoz de Oliveira - Embargante: Margarete Paes de Almeida Oliveira
- Embargado: Erotides Jose Soares Neto - Advogado: Luiz Carlos Silva Leite (OAB: 103686/SP) - Advogado: Wanderley
Abraham Jubram (OAB: 53258/SP) - Advogado: Munir Lotfi (OAB: 38014/SP)
63 - 994.09.322284-7/50000 - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator Dimas Carneiro - Embargante: Rogerio
Munhoz de Oliveira - Embargante: Margarete Paes de Almeida Oliveira - Embargante: Valdemir Tome da Costa Embargado: Erotides Jose Soares Neto - Advogado: Wanderley Abraham Jubram (OAB: 53258/SP) - Advogado: Andrea
Paques de Oliveira Graça (OAB: 173956/SP) - Advogado: Luciane Ribeiro Di Crescenzo (OAB: 120008/SP)
64 - 994.09.328427-5/50000 - Embargos de Declaração - Taboão da Serra - Relator Dimas Carneiro - Embargante:
Maria das Dores Cardozo - Embargado: Rosa Thereza Basile - Embargado: Margarida Basile - Advogado: Marcos Borges
Stockler (OAB: 227231/SP) - Advogado: Ana Maria Basile Cappellano (OAB: 86281/SP)
65 - 994.09.330216-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Gilberto de Souza Moreira - Embargante:
Clodoaldo Scopel - Embargante: Diorema Maria Lorençon Scopel - Embargado: Hamilton Romeu Saraceni - Embargado:
Gilberto Saraceni - Advogado: Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Advogado: Oswaldo Fujimoto Tadinha
(OAB: 206275/SP)
66 - 994.09.335562-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Gilberto de Souza Moreira - Embargante:
Jose Octavio de Freitas - Embargado: Maria Cristina dos Santos - Advogado: Giselia Maria Ferraz Silva de Souza (OAB:
72401/SP) - Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 106265/SP)
67 - 994.09.336188-5/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator Gilberto de Souza Moreira - Embargante:
Japauto Comercio de Motocicletas Ltda - Embargado: Michel Marques da Silva - Embargado: Tabeliao de Notas e
Protesto de Letras e Titulos de Barueri - Advogado: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP) - Advogado: Eduardo
Barbieri (OAB: 112954/SP) - Advogado: Fabio Alexandre de Oliveira (OAB: 195740/SP) - Advogado: Renato Muscari Lobo
(OAB: 238535/SP)
68 - 994.09.338221-2/50001 (0654073.4/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Gilberto de Souza
Moreira - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo Sintusp - Embargado: Abilio Cesar
Neves Tavares - Advogado: Michel Mary Nolan (OAB: 81309/SP) - Advogado: Josenildo Hardman de Franca (OAB:
102910/SP)
69 - 994.09.340749-6/50002 - Embargos de Declaração - Birigüi - Relator Gilberto de Souza Moreira - Embargante:
Calçoline Industria e Comercio Ltda - Embargado: Jesnei Fernando Bosco - Embargado: Fabio Jose Batista - Advogado:
Fernando Rister de Sousa Lima (OAB: 199386/SP) - Advogado: Vaniole de Fatima Moretti Fortin Arantes (OAB: 62034/
SP)
70 - 994.09.341019-0/50000 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator Gilberto de Souza Moreira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º