TJSP 17/05/2010 -Pág. 1955 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 714
1955
Designo audiência para inquirição das testemunhas comuns, interrogatórios dos réus, apresentação de alegações finais orais
e julgamento para o dia 22 DE JUNHO DE 2010 ÀS 15:30 HORAS.Intimem-se ou requisitem-se as testemunhas, conforme o
caso.Requisitem-se os réus.Ciência ao Ministério Público - Advogados: ADRIANA ROCHA TORQUETE CERQUEIRA - OAB/
SP nº.:248998; FABIANA MENDES DOS SANTOS - OAB/SP nº.:198170; MARCOS SAUTCHUK - OAB/SP nº.:139056; MARIA
JUSINEIDE CAVALCANTI - OAB/SP nº.:132685;
Processo nº.: 224.01.2009.071717-7/000000-000 - Controle nº.: 2533/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ARNALDO
ALVES DA SILVA NETO e outros - Fls.: 181 a 181 - Considerando que inicialmente o réu estava representado pela Defensoria
Pública, que ofertou resposta escrita, arrolando as testemunhas em comum (fls. 169/170), defiro o requerido a fls. 179/180,
ficando as testemunhas anteriormente elencadas, substituídas pelas exclusivas da defesa. Intimem-se as testemunhas para
o ato designado.Ciência ao Ministério Público e Defesa. - Advogados: ADRIANA ROCHA TORQUETE CERQUEIRA - OAB/SP
nº.:248998; MARCOS SAUTCHUK - OAB/SP nº.:139056; MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI - OAB/SP nº.:132685;
Processo nº.: 224.01.2005.097458-3/000000-000 - Controle nº.: 1315/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO
ANTONIO DORACIOTO - Fls.: 139 a 139 - APRESENTE O PATRONO MEMORIAIS ESCRITOS DENTRO DO PRAZO LEGAL. Advogados: DÉCIO APARECIDO DE SOUZA - OAB/SP nº.:240346; RICARDO CABRAL - OAB/SP nº.:240413;
Processo nº.: 224.01.2009.088686-0/000000-000 - Controle nº.: 3080/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
MARCELO VALDEVINO DA SILVA e outro - Fls.: 81 a 81 - Por ora, providencie a defesa a juntada de certidões criminais dos
feitos constantes na F.A. do réu (apenso de antecedentes).Após, novamente conclusos para decisão. - Advogados: GISLANE
MENDES LOUSADA - OAB/SP nº.:181036;
Processo nº.: 224.01.2009.088686-0/000000-000 - Controle nº.: 3080/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MARCELO
VALDEVINO DA SILVA e outro - Fls.: 69 a 69 - A defesa preliminar de fls. 64/65 não demonstrou a inexistência da conduta descrita
na denúncia, bem como alguma excludente reconhecível de plano, que possa ensejar absolvição, nos termos do artigo 397 da
Lei nº 11.719/08, sendo necessária a instrução do feito. Fica, por tais fundamentos, mantido o recebimento da exordial. Designo
audiência para inquirição das testemunhas comuns, interrogatório do réu, apresentação de alegações finais orais e julgamento
para o dia 26 de OUTUBRO de 2010, às 13:30 horas.Intimem-se ou requisitem-se as testemunhas, conforme o caso.Requisitese o réu.Ciência ao Ministério Público e Defensoria. - Advogados: GISLANE MENDES LOUSADA - OAB/SP nº.:181036;
Processo nº.: 224.01.2003.064720-2/000000-000 - Controle nº.: 440/2003 - Partes: Justiça Pública X MÁRCIO DUARTE DE
LIMA e outro - Fls.: - Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.Ante a não localização dos réus, tratando-se
de sentença absolutória (fls. 284/288), certifique-se o trânsito em julgado na pessoa de seus Defensores.Façam-se as devidas
anotações e comunicações.Averbe-se a decisão.Após, arquivem-se os autos. - Advogados: BIANCA MARIA COUTINHO - OAB/
SP nº.:208619; FABRICIO LOPES AFONSO - OAB/SP nº.:180514;
Processo nº.: 224.01.1998.050793-7/000000-001 - Controle nº.: 32/1998 - Partes: Justiça Pública X MARCIO EDUARDO
BIAGI - Fls.: 314 a 314 - Ante a carta precatória juntada a fls. 307/312, expeça-se guia de recolhimento provisória. Após, tendo
em vista o desejo de apelar manifestado pelo réu (fls. 311). Intime-se a Defesa a apresentar as razões de apelo no prazo
legal.Int. - Advogados: ARNALDO DOS SANTOS JARDIM - OAB/SP nº.:185717; ULYSSES PEGOLLO BARBOSA - OAB/SP
nº.:273726;
Processo nº.: 224.01.2007.075663-5/000000-000 - Controle nº.: 3035/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANASTACIO
ISAIAS DO NASCIMENTO - Fls.: 85 a 85 - APRESENTE O PATRONO MEMORIAIS ESCRITOS DENTRO DO PRAZO LEGAL. Advogados: LEONARDO CARNAVALE - OAB/SP nº.:184746; MARCELO GERALDELLI DA SILVA - OAB/SP nº.:180596;
Processo nº.: 224.01.2006.015844-3/000000-000 - Controle nº.: 714/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
ROBERTO PIZZI e outro - Fls.: 143 a 143 - APRESENTE O PATRONO MEMORIAIS ESCRITOS DENTRO DO PRAZO LEGAL. Advogados: NEWTON EDSON POLILLO - OAB/SP nº.:166674;
Processo nº.: 224.01.2009.046100-5/000000-000 - Controle nº.: 1672/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO DE
OLIVEIRA - Fls.: 70 a 70 - Recebo o desejo de apelar interposto pelo réu e seu Patrono (fls. 63 e 67). Expeça-se guia de
recolhimento provisória. Após, intime-se a Defesa a apresentar as razões de apelo dentro do prazo legal. - Advogados: RENATO
CAMARGO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:113504;
Processo nº.: 224.01.2008.032395-0/000000-001 - Controle nº.: 1342/2008 - Partes: Justiça Pública X ALESSANDRO DA
SILVA - Fls.: 203 a 203 - Recebo o desejo de apelar manifestado pelo réu e seu Defensor (fls. 196 e 202). Expeça-se guia de
recolhimento provisória. Após intime-se a Defesa a apresentar as razões de apelo dentro do prazo legal. - Advogados: ELIENE
SANTOS TAVARES SILVA - OAB/SP nº.:223954;
Processo nº.: 224.01.2009.046045-9/000000-000 - Controle nº.: 1670/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIONES ARAUJO
SOARES e outros - Fls.: 147 a 147 - Intime-se o Defensor para apresentar os memoriais escritos, dentro do prazo legal. Advogados: NEWTON EDSON POLILLO - OAB/SP nº.:166674;
Processo nº.: 224.01.2010.004834-0/000000-000 - Controle nº.: 218/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
ROBSON DE SOUZA SANTOS - Fls.: - Despacho de fls.20-ap. : Do exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória em
flagrante postulado por MARCOS ROBSON DE SOUZA SANTOS, pois inocorrentes os requisitos exigíveis para a concessão do
benefício.
- Advogados: MAURICIO BERTOLACINI - OAB/SP nº.:246512;
Processo nº.: 224.01.2007.008380-4/000000-001 - Controle nº.: 2627/2009 - Partes: Justiça Pública X MARCOS DE
MORAES LIMA - Fls.: - Despacho de fls. 925 : ...Do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva Advogados: JOSÉ LUÍS CORRÊA MENEZES - OAB/SP nº.:168288;
Processo nº.: 224.01.2009.072251-8/000000-000 - Controle nº.: 2543/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
E. D. S. B. - Fls.: 117 a 117 - INTIME-SE A DEFESA PARA QUE APRESENTE OS MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO DE 05
DIAS. - Advogados: JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA - OAB/SP nº.:262521;
Processo nº.: 224.01.2010.024533-7/000000-000 - Controle nº.: 900/2010 - Partes: Justiça Pública X ELDER RUALDO
ANTONIO e outro - Fls.: - Designo audiência de oitiva da testemunha para o dia 07 de fevereiro de 2011, às 16:45 horas. Intimese do ato designado. Comunique-se o juízo deprecante do ato designado, e solicite-se cópias faltantes se necessário for.. Advogados: JOÃO MARIANO POLETINI - OAB/SP nº.:156952;
Processo nº.: 224.01.2010.026164-3/000000-000 - Controle nº.: 984/2010 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO JOSE
MENDES - Fls.: - Designo audiência de oitiva da testemunha para o dia 07 de fevereiro de 2010, às 14:00 horas. Intime-se do ato
designado. Comunique-se o juízo deprecante do ato designado, e solicite-se cópias faltantes se necessário for.. - Advogados:
HILTON GARCIA FERREIRA - OAB/SP nº.:255514;
Processo nº.: 224.01.2010.025522-6/000000-000 - Controle nº.: 958/2010 - Partes: Justiça Pública X ANDREA RITTES
FLORES - Fls.: - Designo audiência de oitiva da testemunha para o dia 07 de fevereiro de 2011, às 13:45 horas. Intime-se do ato
designado. Comunique-se o juízo deprecante do ato designado, e solicite-se cópias faltantes se necessário for.. - Advogados:
ANA PAULA DE MORAES FRANCO - OAB/SP nº.:144813;
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