TJSP 19/05/2010 -Pág. 1293 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 716
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ser requerido pela via própria uma vez que o INSS não integrou a lide. Deixo de condenar as requeridas nas custas e despesas
processuais, bem como honorários advocatícios uma vez que são beneficiárias da justiça gratuita, menores e defendidas por
Curador Especial. Arbitro os honorários da Dra. Curadora Especial, Vanessa Di Cessa em R$ 356,00 (trezentos e cinqüenta e
seis reais). P.R.I.C. Após eventual trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: JULIO CESAR DE SOUZA CRUZ (OAB
207114/SP), VANESSA DI CESSA (OAB 212058/SP)
Processo 002.06.170278-2 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Geraldo Bueno - Maria de Godoy Bueno
e outro - Fls. 144: o comprovante de protocolo não acompanhou a petição conforme mencionado. Regularize-se. Int. - ADV:
CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA (OAB 130543/SP), PAULO ORLANDO JUNIOR (OAB 164058/SP)
Processo 002.06.170797-0 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Vanessa dos Santos Luna - Jadson Moises
Santos Luna - D E C I D O. Diante do desinteresse do(a) requerente em dar prosseguimento ao presente feito, JULGO EXTINTO
o processo nos termos do art 267, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil. Após o transito em julgado desta sentença,
arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA (OAB 199565/
SP), VANDERLEI LIMA SILVA (OAB 196983/SP)
Processo 002.06.175290-5 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. P. R. e outro - V. C. R. - Informação IIRG (mandado de
prisão sem cumprimento até esta data) - ADV: ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB
125881/SP), ILMAR SCHIAVENATO (OAB 62085/SP)
Processo 002.06.178335-8 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. M. S. - M. I. P. S. - Fls. 71: Permaneçam os autos em cartório
por 10 dias. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias. Int. - ADV:
MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO (OAB 108141/SP), FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP)
Processo 002.07.104090-4 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. M. dos S. L. e outro - D. L. - Defiro o requerido a fls.
205, que contou com parecer favorável do Ministério Público, razão pela qual nesta data acessei o sistema Bacen-Jud, conforme
protocolo anexo. Com o envio dos extratos bancários requeridos, manifestem-se as partes. Após, tornem conclusos para
designação de audiência de instrução e julgamento em continuação. Int. - ADV: ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP),
JOSÉ FABIO RODRIGUES MACIEL (OAB 165268/SP)
Processo 002.07.104090-4 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. M. dos S. L. e outro - D. L. - Ciência resposta ofício
Citibank - ADV: JOSÉ FABIO RODRIGUES MACIEL (OAB 165268/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP)
Processo 002.07.104090-4 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. M. dos S. L. e outro - D. L. - 1- Designo audiência
de conciliação, instrução e julgamento, em continuação à audiência de fls. 69, para o dia 12 de julho de 2010, às 16:00 horas.
2- Providenciem os Advogados constituídos pelas partes, o comparecimento de seus assistidos à audiência acima designada,
bem como das testemunhas. 3- Em tal audiência, serão produzidas as provas, realizados os debates orais e proferida sentença.
As partes poderão apresentar até três testemunhas. 4- Dê-se ciência à Promotoria de Justiça de Família. Int. - ADV: ERICH
BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), MARCOS SIMONY ZWARG (OAB 161773/SP), MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO
(OAB 154969/SP), JOSÉ FABIO RODRIGUES MACIEL (OAB 165268/SP)
Processo - - ADV: ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), JOSÉ FABIO RODRIGUES MACIEL (OAB 165268/SP),
MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB 154969/SP), MARCOS SIMONY ZWARG (OAB 161773/SP)
Processo 002.07.110510-2 - Inventário - Inventário e Partilha - Celia Maria Rogerio Quinco e outro - Jose Ribeiro dos Santos
- Preste a Inventariante as Ultimas Declarações. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 108, segundo
parágrafo. Int. - ADV: EDNA VILLAS BOAS GOLDBERG (OAB 90270/SP), PAULO BELARMINO CRISTOVAO (OAB 130043/SP),
FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP)
Processo 002.07.111096-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. H. M. G. e outro - S. A. G. - Vistos. Fls. 127: O ofício
já foi expedido. Informe o exequente se houve a implantação do desconto da pensão. Manifeste-se, ademais, em termos de
prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARIA AMALIA SILVA FAVA NEGRÃO (OAB 84257/SP), MARIA CECILIA LODOVICI
(OAB 46050/SP), NILZA HELENA DE SOUZA (OAB 130943/SP)
Processo 002.07.118229-0 - Separação Consensual - Casamento - R. M. de O. L. e outro - M. A. L. - Autos em Cartório por
dez dias. - ADV: THAIS ZOGBI (OAB 235241/SP), ALEXANDRE BERTOLAMI (OAB 234139/SP)
Processo 002.07.121354-0 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F. C. de J. e outros - M. de J. - Reconsidero o despacho
de fls. 146, uma vez que o feito foi sentenciado e há determinação de arquivamento (fls. 140), razão que deixo de nomear
o advogado constituído às fls. 151 (Dr. Cesar Augusto dos Santos, OAB/SP 158.282). Arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais e feitas as anotações necessárias. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 158282/SP), JOSE
BOMBI (OAB 85786/SP)
Processo 002.07.122720-2 - Inventário - Inventário e Partilha - Opajuspirisan da Silva Barros - Lucia da Silva Barros Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 49. Na inércia, aguarde-se provocação das partes no arquivo. Int. - ADV: SUELY
GAVIOLI PIRANI (OAB 62486/SP), ANTONIO CACAO NETO (OAB 63207/SP)
Processo 002.07.131389-1 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Azeli Lopes Mol - Nilton Brandão Mol Vistos. Cuida-se de pedido da inventariante para recolhimento do ITCMD sem os juros e multa decorrentes do atraso em seu
recolhimento. Muito embora adotado o rito de arrolamento, somente em abril de 2008 houve a nomeação da inventariante.
Assim, entendo que a hipótese autoriza o recolhimento do ITCMD, no prazo de 15 dias, sem multa e juros de mora, conforme
autorização legal. Int. - ADV: CYNTHIA LOPES LIMA (OAB 201560/SP)
Processo 002.07.131519-5 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T. de J. e S. - V. L. de S. - Considerando
que as partes são beneficiárias da justiça gratuita, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e feitas as anotações
necessárias. Int. - ADV: SILVIA REGINA RODEGUERO (OAB 44587/SP), OTAVIO CELSO RODEGUERO (OAB 207456/SP)
Processo 002.07.133478-0 - Procedimento Ordinário - Alimentos - V. M. C. D. A. - J. T. D. A. - Providenciem as partes cópia
da sentença homologatória do acordo de fls. 239/242. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE
(OAB 77462/SP), FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP), FERNANDA PRADO (OAB 233723/SP),
MARTA DEL VALHE (OAB 83767/SP)
Processo 002.07.135952-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. B. R. - O. R. N. - Fls. 55: concedo prazo de 10 dias. Int.
- ADV: RAIMUNDO PEREIRA DE BRITO (OAB 179789/SP)
Processo 002.07.143798-8 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - William Raymond Hinchberger e outro - Maruska
Freire Rameck - Fls. 213/214: manifeste-se a Sra. Maria dos Remédios. Int. - ADV: HELENA PADUA NASCIMENTO (OAB
92597/SP), PLAUTO TUYUTY DA ROCHA (OAB 23873/SP)
Processo 002.07.163918-0 - Inventário - Inventário e Partilha - Eunice Barbosa Santos Silva - Benedito Arlindo da Silva Dê-se ciência, intimando-se os interessados da manifestação da Fazenda Estadual. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES SAMPAIO
SEABRA (OAB 74373/SP), MARCELO FERREIRA VILAR DOS SANTOS (OAB 162801/SP), LUCIANO GANDRA MARTINS (OAB
147044/SP), CLAUDEMIR ALVES DOS SANTOS (OAB 221585/SP)
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