TJSP 12/08/2010 -Pág. 1076 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 774
1076
BELO CORREIA OAB/SP 119608
101.01.2009.007138-6/000000-000 - nº ordem 1775/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDA MARIA
MARCELINO MARTINS VIANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor, em dez (10) dias,
sobre a contestação apresentada. - Digam as partes sobre o laudo pericial apresentado. - ADV ERICA BEATRIZ VALERIANI
DINIZ CONCEICAO OAB/SP 98281 - ADV VIRGINIA MARIA BORGES GAZOLA OAB/SP 57253
101.01.2009.007225-9/000000-000 - nº ordem 1805/2009 - Execução de Alimentos - L. G. N. S. X E. M. S. - Manifeste-se o
autor/exequente, em cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça (fls - deixou de citar o executado) - ADV NADIA MARA VAZ
FERREIRA BIACCHI OAB/SP 112786
101.01.2009.007383-0/000000-000 - nº ordem 1845/2009 - Separação Consensual - O. T. E OUTROS - Intime-se,
pessoalmente, os Autores para no prazo de três dias recolherem as custas processuais (fl. 26), sob pena de inscrição do valor
junto a Secretaria de Negócios da Fazenda do Estado para posterior cobrança via executiva - ADV ANA EMILIA MACHADO
MOURA OAB/SP 90004
101.01.2009.007401-0/000000-000 - nº ordem 1846/2009 - Guarda de Menor - D. D. C. B. X I. E. F. F. - Cota retro do MP:
defiro. Especifiquem as partes se pretendem se valer de outros meios de provas, justificando-as. - ADV OSMAR CARVALHO
DE OLIVEIRA OAB/SP 171745 - ADV SOLEDADE TABONE OAB/SP 111344 - ADV RITA DE CACIA FERREIRA LOPES OAB/SP
274721
101.01.2010.001052-8/000000-000 - nº ordem 256/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VEIBRAS IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA X JOSÉ VITARELLI DE URZEDO - Fl. 39: ciente o Juízo. Infelizmente este Juízo não tem à sua disposição o
sistema InfoJud, ficando impossibilitado de deferir o pedido. Expeçam-se os ofícios de praxe, com a observância que o da DRF
deverá ser encaminhado para SJCampos/SP, ficando a cargo da Autora a retirada e o endereçamento dos respectivos ofícios,
comprovando-se nos autos em dez dias, possibilitando-se eventual cobrança na resposta. RETIRAR OFÍCIOS. - ADV EDSON
VALENTIM DE FARIA OAB/SP 135425
101.01.2010.001235-8/000000-000 - nº ordem 305/2010 - Execução de Alimentos - L. M. D. S. M. X N. D. S. M. - Manifestese o exequente sobre as justificativas apresentada pelo executado. - ADV JORGE OSVALDO SOARES OAB/SP 120604 - ADV
LAERCIO SANT ‘ANA SILVA OAB/SP 275717 - ADV JORGE OSVALDO SOARES OAB/SP 120604
101.01.2010.001241-0/000000-000 - nº ordem 306/2010 - Outros Feitos Não Especificados - -DECL de NULIDADE cc
OBRIG FAZER, DANOS MORAIS - - JANETE ASSIS NUNES MOTA X RBR VEÍCULOS LTDA E OUTROS - Especifiquem provas,
justificando-as, eventuais preliminares serão apreciadas na fase do artigo 330, inciso I, do CPCivil. Considerando ainda que a
causa versa sobre direitos que admitem transação, manifestem-se as partes se tem interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação. - ADV RENATO COSTA CAMPOS OAB/SP 276136 - ADV FELIPE NOBRE DE AGUIAR VALLIM OAB/
SP 223062
101.01.2010.002106-0/000000-000 - nº ordem 526/2010 - Revisional de Alimentos - P. D. C. D. S. X P. V. T. D. S. - Cota retro
do MP: especifiquem as partes se pretendem se valer de outros meios de provas, justificando-as. - ADV ADALBERTO JOSÉ
SANTOS DE ALMEIDA OAB/SP 213595 - ADV ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 193928
101.01.2010.002293-0/000000-000 - nº ordem 566/2010 - Inventário - SEBASTIÃO DOS SANTOS X MARIA BENEDITA
RAFAEL DOS SANTOS E OUTROS - Juntem-se as negativas fiscais (Município e D.R.F. - www.receita.fazenda.gov.br) e recolhase o imposto “causa mortis”; observando-se que nos termos do art. 20 do Decreto nº 45.837 de 04jun2001 que regulamentou o
imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Qualquer Bens ou Direitos, de que trata a Lei nº 10.705, de 28dez2000,
deverá o inventariante requerer junto à repartição fiscal competente a isenção do recolhimento do referido imposto; após, vista
ao representante da fazenda Estadual. - ADV ANA MARIA GONZALEZ GARCIA OAB/SP 123659
101.01.2010.002349-2/000000-000 - nº ordem 576/2010 - Outros Feitos Não Especificados - - OBRIGAÇÃO de FAZER
cc DANOS MATERIAIS com PED LIMINAR - - CRISTINA GOMES DOS SANTOS X ESCOLA DE ENFERMAGEM CAÇAPAVA
S/C LTDA - Para esclarecimentos sobre fatos da causa convoco as partes a comparecimento perante este Juízo no DIA 10 DE
SETEMBRO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS, OFICIANDO ÀS INSTITUIÇÕES NOMEADAS NO ÍTEM 3 DE FLS. 73, REQUISITANDOSE A PRESENÇA DAS PESSOAS INDICADAS. OS ADVOGADOS, DEVERÃO FAZER COMPARECER SEUS CONSTITUINTES.
- ADV ROSSANA MARIA DE ARAUJO LEMOS VILLACA OAB/SP 135248 - ADV ELIANE APARECIDA TIRELI OAB/SP 148357
101.01.2010.002415-5/000000-000 - nº ordem 596/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. H. D. S. S. X O. A. D.
S. - Não se olvidando não haver notícia sobre a homologação do referido acordo, informe o autor se desiste do prosseguimento
desta ação. - ADV ELY DOUGLAS BITENCOURT DE FREITAS OAB/SP 221610
101.01.2010.002482-2/000000-000 - nº ordem 616/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CC
REP DE DANOS MAT E MORAIS CC ANT TUTEL - HAROLDO VIEIRA TEIXEIRA X BANCO SANTANDER S/A - Especifiquem
provas, justificando-as, eventuais preliminares serão apreciadas na fase do art 330, inciso I, do CPCivil. Considerando ainda
que a causa versa sobre direitos que admitem transação, manifestem-se as partes se tem interesse na designação de audiência
de tentativa de conciliação. - ADV KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA OAB/SP 240139 - ADV CLAUDIA NAHSSEN DE
LACERDA FRANZE OAB/SP 124517 - ADV CLOVIS MONTANI MOLA OAB/SP 154776 - ADV LUIZ FELIPE DA SILVA LOBATO
OAB/SP 292808
101.01.2010.002513-4/000000-000 - nº ordem 626/2010 - Execução de Alimentos - I. G. D. S. O. E OUTROS X A. D. D. O.
- Manifeste-se o autor/exequente, em cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça (fls - deixou de citar o executado) - ADV
AGUIDA MARIA MACIEL KIOKAWA OAB/SP 59677
101.01.2010.003344-4/000000-000 - nº ordem 855/2010 - Execução de Alimentos - M. F. A. D. S. X V. D. S. - oficie-se
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