TJSP 12/08/2010 -Pág. 723 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 774
723
20 - 993.06.013489-2 (01021445.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Salles Vieira - Apelante: Raimundo
Celestino da Hora - Apelado: Ministerio Público - Advogado: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls:
72)
57 - 993.06.020061-5 (01034172.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Salles Vieira - Apte/Apdo: Daniel Jose da
Silva - Apdo/Apte: Ministerio Público - Advogado: Cintia H. de M. Lagrotta Valente (OAB: 99999999/SP) (Fls: 100)
58 - 993.06.024550-3 (01036451.3/9-0000-000) - Apelação - Marília - Relator Salles Vieira - Apelante: Carlos Eduardo
Felix de Barros - Apelado: Ministério Público - Advogado: Valéria C. Sant´ana Silveira (OAB: /SP) (Procuradoria de Assistência
Judiciária) (Fls: 100)
59 - 993.06.025965-2 (01040858.3/0-0000-000) - Apelação - Pereira Barreto - Relator Salles Vieira - Apelante: João Jose de
Almeida - Apelado: Ministério Público - Advogado: Letícia da Silva Pereira de Araujo (OAB: 220665/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
68)
1 - 993.06.034107-3 (00978916.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Salles Vieira - Apelante: Maria Aparecida
Martins de Moura - Apelado: Ministério Público - Advogado: Janine G. Berger de O. Macatrao (OAB: /SP) (Procuradoria de
Assistência Judiciária) (Fls: 144)
21 - 993.06.044421-2 (00968333.3/0-0000-000) - Apelação - Santos - Relator Louri Barbiero - Apelante: Luiz Antonio
Pereira do Nascimento - Apelado: Ministério Público - Advogado: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procuradoria de
Assistência Judiciária) (Fls: 113)
22 - 993.06.045716-0 (00969628.3/3-0000-000) - Apelação - Mirassol - Relator Salles Vieira - Apelante: Gaber Lopes
Sobrinho - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jose Roberto de Campos Fogaca (OAB: 81365/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 492)
60 - 993.06.071016-8 (00943674.3/2-0000-000) - Apelação - Bauru - Relator Louri Barbiero - Apelante: Reginaldo Fernandes
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SILVIO CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP) (Defensor Público)
(Fls: 272)
61 - 993.06.074589-1 (00905023.3/4-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Salles Vieira - Apelante: Sofia
Pereira Gomes e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP)
23 - 993.06.088303-8 (00921211.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Aben-Athar - Revisor Louri Barbiero Apelante: Ministério Público - Apelado: Fagner Tibola - Advogado: Marina Hamud Morato de Andrade (paj) (OAB: /SP) (Defensor
Público) (Fls: 178)
62 - 993.06.100408-9 (00933380.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Salles Vieira - Apelante: Marcio Antonio
Pinto - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP)
63 - 993.06.100431-3 (00933404.3/3-0000-000) - Apelação - Marília - Relator Louri Barbiero - Apelante: Claudio Tavares
de Lira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jose Bento Campos Guimaraes (OAB: /SP) (Procuradoria de Assistência
Judiciária)
64 - 993.06.100741-0 (00933719.3/0-0000-000) - Apelação - São Roque - Relator Salles Vieira - Apelante: Antonio Paulo de
Azevedo Sodré e outro - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Tania Braganca Pinheiro Cecatto (OAB: 114764/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 148)
65 - 993.06.104432-3 (00937426.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Salles Vieira - Apelante: Reinaldo Ribeiro
da Rocha - Apelante: Thiago de Azevedo - Apelado: Ministério Público - Advogado: Isabel Cristina Alvarenga (OAB: 960/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 79) - Advogado: Otoniel K. Kikuti (OAB: /SP) (Defensor Público) (Fls: 147)
24 - 993.06.106056-6 (00997172.3/1-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator Salles Vieira - Apelante: Cicero Barreiros
da Silva Filho - Apelante: Thiago Ramos de Sousa - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB:
156632/SP) - Advogado: Hélio Souza Divino (OAB: 154027/SP)
66 - 993.06.112382-7 (00985823.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Salles Vieira - Apelante: Raquel Clemente
Porto - Apelado: Ministério Público - Advogado: Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) (Procuradoria de Assistência
Judiciária) (Fls: 66) - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público)
25 - 993.06.112824-1 (00986819.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Salles Vieira - Apte/Apdo: Antonio Carlos
Pereira Silva e outro - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Denise Nakano Veronezi (OAB: /SP) (Procuradoria de
Assistência Judiciária) - Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público)
26 - 993.06.120850-4 (00988804.3/6-0000-000) - Apelação - São José dos Campos - Relator Salles Vieira - Apelante:
Alexandre Correa Lima - Apelante: João Marinho Cabral Filho - Apelado: Ministério Público - Advogado: Beatriz Coelho Farina
(OAB: 114503/SP) (Defensor Público) (Fls: 200) - Advogado: Aldria Aparecida Ferreira Castro (OAB: 178741/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 97)
67 - 993.06.121774-0 (00989728.3/6-0000-000) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Salles Vieira - Apelante: Tereza
da Silva Ferreira de Barros - Apelado: Ministério Público - Advogado: Paula Florentino de Barros Duque (OAB: 138513/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 655) - Advogado: Solange do Carmo de Barros (OAB: 170988/SP)
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