TJSP 27/08/2010 -Pág. 953 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 785
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NEVES , OAB/SP 162.539.
Processo n. 016.10.000274-4 ANEXO PUC AÇÃO INDENIZATÓRIA AMANDA BASILE ROMECIN E OUTROS X
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO r. despacho de fls.377: VISTOS.RECEBO O RECURSO DE FLS.300/374,
TÃO SOMENTE EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO.ÀS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS
AO EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DA CAPITAL.INT. ADV. LILIAN PATRÍCIA DE OLIVEIRA LARA,OAB/SP 231.393;ADV.
ADRIANA SOUZA DE MORAES CRUZ , OAB/SP 234.306; ADV. FABIO ANTUNES MERCKIS , OAB/SP 174525;ADV. TATIANA
CRISTINA MAIA , OAB/SP 210108.
Processo n. 016.10.619050-0 ANEXO PUC AÇÃO DE COBRANÇA GIOVANNA LOUISE LIBRALON X BANCO SANTANDER
BANESPA S/A r. despacho de fls.62: VISTOS.FLS.52/70: COMO A SENTENÇA ESTÁ EM PERFEITA CONSONÂNCIA COM
SÚMULAS DO COLÉGIO RECURSAL ( ENUNCIADOS Nº 30,31,32,33 E 34), PUBLICADAS NO DOE DE 09/12/2008, AP.02,
DEIXO DE RECEBER O RECURSO INTERPOSTO.ENUNCIADO Nº 8 O JUIZ NÃO RECEBERÁ O RECURSO INOMINADO
QUANDO A SENTENÇA ESTIVER EM CONFORMIDADE COM SÚMULA DO COLÉGIO RECURSAL OU DE TRIBUNAL
SUPERIOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 518,§, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACRESCENTADO PELA LEI 11.276, DE
07/02/2006.INT. ADV. FABIO A. GASPAROTO,OAB/SP 149.942;ADV. LUIZ EDUARDO V. LOPES DA SILVA , OAB/SP 183.422;
ADV. ANA LUCIA V. LOPES DA SILVA , OAB/SP 131.737.
Processo n. 100.07.911538-3 - ANEXO PUC REPARAÇÃO DE DANOS ( EM GERAL) MARIA LUCIA DE SOUSA X C &
A MODAS LTDA r. despacho de fls.104: DEFIRO A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. AO CONTADOR,
SE NECESSÁRIO. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR O VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO. NO PRAZO DE
15 DIAS, OU COMPROVAR SE JÁ O FEZ SOB PENA DE MULTA DE 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.NO SILÊNCIO,
PROCEDA O BLOQUEIO ON LINE DO ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO E TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA
CONTA JUDICIAL NO BANCO NOSSA CAIXA S/A, AGÊNCIA 1398 ( VERGUEIRO), A DISPOSIÇÃO DESTE JUIZADO.INT. ADV.
KATIA DE SOUSA,OAB/SP 248.982 ;ADV. FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, OAB/SP 39.768.
Processo n. 100.08.911574-0 - ANEXO PUC REPARAÇÃO DE DANOS ( EM GERAL) RAFAEL LEON URBANO DE
OLIVEIRA X BANCO ABN AMRO REAL S/A r. despacho de fls.158: VISTOS.MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA EM TRINTA
DIAS REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.INT. ADV. RAFAEL LEON
URBANO DE OLIVEIRA,OAB/SP 160760.
Processo n. 100.08.911655-0 - ANEXO PUC CONDENAÇÃO EM DINHEIRO NEUSA DE OLIVEIRA X BANCO BRADESCO
S/A r. despacho de fls.193: VISTOS.MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA EM TRINTA DIAS REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO
PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.INT.. ADV. MARIA FRANCISCA TERESA POLAZZO,OAB/SP 95.061;ADV.
MARCIA POLAZZO MACHADO , OAB/SP 200.243;ADV. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, OAB/SP 126504.
Processo n. 100.08.911682-7 - ANEXO PUC REPARAÇÃO DE DANOS ( EM GERAL) MARISA PIRES DUARTE X ANTONIO
TANCREDI FILHO r. despacho de fls.95: VISTOS.CONVERTO O BLOQUEIO ON LINE REALIZADO EM PENHORA .DETERMINEI
A TRANSFERÊNCIA DE VALORES CONFORME CÓPIA QUE SEGUE.INTIME-SE O EXECUTADO PARA MANIFESTAÇÃO, NOS
TERMOS DO ART.475-J,§1º, DO CPC.SEM PREJUÍZO, DEVERÁ O EXEQUENTE INDICAR OUTROS BENS DO EXECUTADO
PASSÍVEIS DE PENHORA NO PRAZO DE 30 DIAS.INT.. ADV. AYRSON CARLOS DO NASCIMENTO,OAB/SP 19266.
Processo n. 100.08.911707-6 - ANEXO PUC CONDENAÇÃO EM DINHEIRO SALVADOR MILITO E OUTRO X BANCO
BRADESCO S/A r. despacho de fls.66: VISTOS.MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE VINTE DIAS DIZENDO SE
CONCORDA COM A IMPORTÂNCIA DEPOSITADA A FLS.65, SENDO O SILÊNCIO INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA.
INT.. ADV. EDUARDO ADARIO CAIUBY,OAB/SP 166.852.
Processo n. 100.08.912069-7- ANEXO PUC CONDENAÇÃO EM DINHEIRO FERNANDA DE CAMPOS MELLO X BANCO
ITAÚ S/A r. despacho de fls.71: VISTOS.MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE VINTE DIAS DIZENDO SE
CONCORDA COM A IMPORTÂNCIA DEPOSITADA A FLS.70, SENDO O SILÊNCIO INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA.
INT.. ADV. ANA LÚCIA SCHEUFEN TIEGHI,OAB/SP 234.075.
Processo n. 100.09.319336-9- ANEXO PUC OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER MARCELO DE FREITAS SACCO
X DHL EXPRESS ( BRASIL ) LTDA r. despacho de fls.70: VISTOS.MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE VINTE
DIAS REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.INT.. ADV. ALESSANDRA
BAPTISTA DA SILVEIRA,OAB/SP 211.155.
Processo n. 100.09.320051-9- ANEXO PUC CONDENAÇÃO EM DINHEIRO MARIA JOSE DA SILVA SANTOS X CASA BAHIA
COMERCIAL LTDA r. sentença de fls.44: VISTOS.ESTE PROCESSO ALCANÇOU SUA FINALIDADE. EM CONSEQUÊNCIA,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, EM FASE DE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794,INC. I DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL.EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO JUDICIAL ( FLS.39) EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE,
INTIMANDO-SE-Á PARA RETIRADA EM CINCO DIAS.TORNO INSUBSISTENTE EVENTUAL PENHORA.SEM PREJUÍZO,
PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO DAS CONTAS EM NOME DA EXECUTADA, ANTERIORMENTE BLOQUEADAS POR ESTE
JUÍZO.FAÇAM-SE AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES ( SAJ E SIJESP).ARQUIVEM-SE OS AUTOS.P.R.I.C. .. ADV. LUDMILA
C. HUNGARO ,OAB/SP 237.825; ADV. JONES MARCIANO DE S. JUNIOR , OAB/SP 138.667.
Processo n. 100.09.602008-2- ANEXO PUC REPARAÇÃO DE DANOS ( EM GERAL) LUIZ ANTONIO MONTALEGRE FILHO X
KING STAR COLCHÕES r. despacho de fls.114: VISTOS.TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A SENTENÇA
PROFERIDA, ALEGANDO A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. OS EMBARGOS SÃO TEMPESTIVOS.É O
RELATÓRIO. DECIDO.CONHEÇO DOS EMBARGOS INTERPOSTOS PARA REJEITÁ-LOS CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA
DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DESTARTE, INEXISTE
QUALQUER OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SER CORRIGIDA, VEZ QUE ATRAVÉS DOS PRESENTES
EMBARGOS A PARTE PRETENDE INOVAR O FEITO E DISCUTIR QUESTÕES NÃO SUSCITADAS EM SUA DEFESA.É
IMPORTANTE ESCLARECER QUE INEXISTE QUALQUER VEDAÇÃO LEGAL À EMPRESA EM ALEGAR, SE O CASO, A
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