TJSP 10/09/2010 -Pág. 2000 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 793
2000
SP 240550 - ADV HELLEN DOS SANTOS DOMICIANO OAB/SP 278777 - ADV PAULO ESTEVAM CASSEB OAB/SP 191454
602.01.2010.029345-0/000000-000 - nº ordem 1954/2010 - Execução de Alimentos - K. M. D. C. R. X R. C. D. R. - Vistos.
Dispõe o artigo 575, II, do Código de Processo Civil, que a execução fundada em título judicial, se processa perante o Juízo que
decidiu a causa e, especificamente, estabeleceu os alimentos. Estes foram fixados perante o r. Juízo da 3ª Vara da Família e das
Sucessões local. Redistribua-se, assim, àquele r. Juízo, fazendo-se as devidas anotações, inclusive no sistema informatizado
do Tribunal. - ADV ANA PAULA DE LUCIO OAB/SP 278699
602.01.2010.029865-0/000000-000 - nº ordem 1997/2010 - Separação Consensual - A. M. D. F. E OUTROS - Nota: ciência
às partes da manifestação da Fazenda do Estado: “Pelo que se infere dos autos, há doação dos requerentes. Assim, deverá
ser feita junto ao Posto Fiscal de Sorocaba a Declaração de ITCMD referente à doação, após o trânsito em julgado da decisão
homologatória da partilha.”. - ADV MIRIAM TOTTA OAB/SP 119466
Centimetragem justiça
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÓES
Fórum de Sorocaba - Comarca de Sorocaba
JUIZ: CARLOS ALBERTO MALUF
602.01.2005.015231-1/000000-000 - nº ordem 2071/2005 - Conversão de Separação em Divórcio - J. A. F. C. X M. C. V.
- AUTOS EM CARTÓRIO - ADV CELSO ANTONIO DE PAULA OAB/SP 47780 - ADV DORISA GOUVEIA PINHEIRO OAB/SP
65752 - ADV SANDOVAL BENEDITO HESSEL OAB/SP 113723
602.01.2007.039781-3/000000-000 - nº ordem 2731/2007 - Divórcio Consensual - A. P. D. S. E OUTROS - AUTOS EM
CARTÓRIO - ADV OLIVER PACHECO OAB/SP 18485
602.01.2008.000721-1/000000-000 - nº ordem 56/2008 - Guarda de Menor - Z. S. D. S. X C. S. L. E OUTROS - V. Aceito a
conclusão supra. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26 de outubro p.f , às 14:30
horas. Intimem-se as partes e o avô materno para comparecimento. Sem prejuízo, expeça-se mandado de constatação sobre a
atual situação da residência da avó materna, com urgência. I. - ADV VALDÊNIA DE OLIVEIRA NUNES OAB/SP 210344 - ADV
MOISES ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 223150 - ADV CASSIO JOSE MORON OAB/SP 211736
602.01.2008.001001-8/000000-000 - nº ordem 75/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - A. C. X M. H. D. J. - AUTOS
EM CARTÓRIO - ADV MARIA CRISTINA GROSSO OAB/SP 145989 - ADV ROSELI DE FÁTIMA REIS MENDES OAB/MG 69232
- ADV TULIO NOGUEIRA BONILHA OAB/SP 268166
602.01.2008.034811-3/000000-000 - nº ordem 2511/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - A. S. J. X A. M. D. S. FLS 670- OS EFEITOS DO RECURSO RECEBIDO FICAM RESTRITOS À PARTE IMPUGNADA. EXPEÇA-SE, POIS, MANDADO
DE AVERBAÇÃO. A FIM DE RESGUARDAR OS INTERESSES DO AUTOR, EXPEÇA-SE, COM URGÊNCIA, MANDADO DE
REGISTRO, NOS TERMOS DO ART. 167, I, DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS. APÓS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES,
REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM NOSSAS HOMENAGENS. - ADV PATRÍCIA FERNANDA
RODRIGUES OAB/SP 185950 - ADV VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR OAB/SP 249400 - ADV CLAUDINEI VERGILIO
BRASIL BORGES OAB/SP 137816 - ADV EVANDRO HENRIQUE DA CUNHA OAB/SP 282088
602.01.2009.019601-3/000000-000 - nº ordem 1473/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. S. G. X D. D. S. AUTOS EM CARTÓRIO - ADV JOSE ARI CAMARGO OAB/SP 106581 - ADV ARI PEDROSO DE CAMARGO OAB/SP 268870
602.01.2009.038551-4/000000-000 - nº ordem 2791/2009 - Separação Consensual - M. P. D. M. P. E OUTROS - CIÊNCIA
OFÍCIO DE FLS. 54 (INSS) - ADV INACIO JAMIL ZAMUR OAB/SP 230683
Centimetragem justiça
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÓES
Fórum de Sorocaba - Comarca de Sorocaba
JUIZ: CARLOS ALBERTO MALUF
602.01.2003.023955-0/000000-000 - nº ordem 3138/2004 - Outros Feitos Não Especificados - execução de sentença MATHEUS BIXOFI X EVANDRO ROBSON BIANCAO - HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado pelas partes, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Homologo, ainda,
a desistência ao prazo para interposição de todo e qualquer recurso da decisão homologatória. No caso de provisão nos
autos, arbitro os honorários dos procuradores beneficiários, em 100% do valor estabelecido na tabela do convenio da PGE/
OAB, isentando estes das custas e despesas processuais. Com as necessárias anotações, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV WILSON PELLEGRINI OAB/SP 107413 - ADV MARCOS ANTONIO PREZENCA OAB/SP 143418 - ADV ANDRÉ GABRIEL
BOCHICCHIO URBINI OAB/SP 205424 - ADV ADRIANA DOS SANTOS BUCOFF OAB/SP 180221
602.01.2005.008519-0/000000-000 - nº ordem 1580/2005 - Outros Feitos Não Especificados - NEGATORIA DE
PATERNIDADE C/C INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - IGOR FERNANDO SOARES MARINHO E OUTROS X IRAMAR DE
OLIVEIRA MARINHO E OUTROS - Diante do exposto, e considerando as provas dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido
desta ação negatória de paternidade c.c. investigação de paternidade proposta por I.F.S.M. em face de I.O.M. e R.S., para
declarar que o autor é filho do requerido R. e não de I. como constante na certidão de nascimento juntada aos autos e, em
consequência, deve ser retificado o assento de nascimento da criança (fls. 09) para excluir a filiação e avós paternos, bem
como o apelido de família. JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, I, do Código
de Processo Civil. Outrossim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado pelas partes às fls. 234/235, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Arbitro os honorários dos procuradores com provisão
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