TJSP 05/10/2010 -Pág. 855 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 809
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990.10.307696-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Santos, Revisor: Des.: José Habice - Apelante: Maria das
Dores da Silva - Apelado: Autarquia Hospitalar Municipal Hospital Dr Carmino Caricchio - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: VICENTE DE MOURA FILHO (OAB: 85191/SP) - Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/
SP)
990.10.308037-8 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Habice - Agravante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Agravado: Libra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Roberto
Franco (OAB: 123323/SP) - Advogado: Ubirajara Ferreira Diniz (OAB: 46335/SP) - Advogada: VERENA GODOY PASQUALI
(OAB: 265570/SP)
990.10.308251-6 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Prefeitura Municipal de Botucatu Apelado: Catia Selene Vernini (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: LIGIA MARIA ALVES
JULIÃO (OAB: 193607/SP) - Advogada: Jaiza Domingas Goncalves (OAB: 55633/SP)
990.10.310819-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Santos, Revisor: Des.: José Habice - Apte/Apdo: Diva
Hoffmann Augusto (Assistência Judiciária) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB: 229441/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO
PEDRINI (OAB: 109487/SP)
990.10.311874-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Santos, Revisor: Des.: José Habice - Apelante: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Apelado: José Jean da Costa e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB: 140969/SP)
990.10.312040-0 - Agravo de Instrumento - Matão - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Elaine Cristina Silva
Matos (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Arnaldo de Lima Junior (OAB: 53513/SP) - Advogado: Marcelo Jose Vanin (OAB: 139990/SP) - Advogado: Paulo Henrique Moura
Leite (OAB: 127159/SP)
990.10.313629-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi
- Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelada: Delva Carmen Bonafini Valente e outros Deram provimento ao recurso. V. U. Ante todo o exposto, pelo meu voto, dou provimento ao apelo da Fazenda do Estado de São
Paulo para o fim de acolhida a preliminar de prescrição, julgar improcedente a demanda, com base no art. 269, IV, do Código de
Processo Civil, invertidos os ônus de sucumbência.v.u. - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP)
990.10.315619-6 - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gervásio Collar Ordas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JORGE
ALBERTO PUPIN (OAB: 91196/SP) - Advogado: ANDRÉ GARCIA FERRACINI (OAB: 195685/SP)
990.10.317913-7 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Everton Vantini (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada:
MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB: 139753/SP) - Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP) - Advogado: Renato
de Paiva Grilo (OAB: 265196/SP)
990.10.319865-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Antonio
Rodrigues Vilela - Agravado: Maria Isabela Santoro Caldari Matsubara - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO (OAB: 35463/SP) - Advogado: Jose Roberto Caldari (OAB: 14756/SP)
990.10.320301-1 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator: Des.: Oliveira Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado: Jose Alves (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: MARIA ROSA DISPOSTI (OAB: 90978/SP) - Advogado: MARCO AURELIO ALVES (OAB: 137359/
SP)
990.10.321082-4 - Apelação - Registro - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Roberto Carlos Crepaldi (micro Empresa) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: DECIO BENASSI
(OAB: 114389/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB:
93215/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
990.10.321183-9 - Apelação - Eldorado - Relator: Des.: Oliveira Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jean Carlo Ribeiro Ferreira Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/
SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO
(OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
990.10.321432-3 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Oliveira Santos, Revisor: Des.: José Habice - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Terezinha Pires da Silva (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador) - Advogada: Andressa Carla Mendonça Constantino Caporalin (OAB: 279904/SP) (Fls: 10) - Advogado: Edison
Marco Caporalin (OAB: 187953/SP) (Fls: 10)
990.10.322610-0 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Alessandra Aparecida
da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
TELMA DA SILVA SANTOS (OAB: 274775/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º