TJSP 07/10/2010 -Pág. 284 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 811
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- ALIMENTOS - EPP em desfavor de CARGILL AGRÍCOLA S.A., revogando a liminar concedida às fls. 29 dos autos do Processo
nº 641/05. OFICIE-SE ao Cartório de Protesto comunicando a revogação da liminar com todas as conseqüências daí emergentes.
Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, eqüitativamente, em
R$ 2.000,00, já considerando a sucumbência em ambas as ações (principal e cautelar). Traslade-se cópia desta sentença para
os autos da ação cautelar em apenso (Processo nº 510.01.2005.002172-8 - Controle nº 641/05). Após o trânsito em julgado,
remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para baixa na distribuição e posterior arquivamento. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Cumpra-se. Rio Claro, 09 de setembro de 2010. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO Juiz Substituto Valor do
preparo: R$ 408,66; porte de remessa e retorno: R$ 25,00. - ADV CARLOS BENEDITO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 70579 ADV RICARDO GOBBI E SILVA OAB/SP 170648 - ADV RICARDO LUIS GHISELLI OAB/SP 153484 - ADV GUSTAVO HENRIQUE
COIMBRA CAMPANATI OAB/SP 174542 - ADV JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO OAB/SP 174547
510.01.2007.014218-0/000000-000 - nº ordem 1691/2007 - Possessórias em geral - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL X FERNANDO DERESTE - Fls. 59 - Uma vez que o requerido, intimado por carta, não efetuou o pagamento das
custas finais, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, conforme determina o artigo 13.2, cap. III das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A seguir, arquivem-se os autos. Int. - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856 ADV IRINEU SARAIVA JUNIOR OAB/SP 47372
510.01.2008.006461-1/000000-000 - nº ordem 910/2008 - (apensado ao processo 510.01.2008.004093-9/000000-000 - nº
ordem 541/2008) - Separação (Ordinário) - C. H. R. P. X R. D. J. P. - Fls. 193: Intimação das partes, para se manifestarem sobre
a informação da Contadoria Judicial (fl. 187). (atos ordinatórios - CPC art. 162, § 4º) (atos ordinatórios - CPC art. 162, § 4º). ADV SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO OAB/SP 131292 - ADV VALDECIR FERRARINI OAB/SP 107945
510.01.2009.004863-2/000000-000 - nº ordem 731/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO PCGBRASIL MULTICARTERIA X SIMONE CRISTINA DEBONE - Fls. 63 - Diante da comprovação da cessão do crédito ao Fundo de
Investimento, defiro a substituição pretendida conforme fls. 61/62; Anote-se. Manifeste-se o autor requerendo o que de direito.
Int. - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809
510.01.2010.000576-7/000000-000 - nº ordem 158/2010 - (apensado ao processo 510.01.2008.004093-9/000000-000 - nº
ordem 541/2008) - Conversão de Separação em Divórcio - C. H. R. E OUTROS - Fls. 16: Intimação das partes, para retirada
de Mandado de Averbação. (atos ordinatórios - CPC art. 162, § 4º) (atos ordinatórios - CPC art. 162, § 4º). - ADV VALDECIR
FERRARINI OAB/SP 107945 - ADV SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO OAB/SP 131292
510.01.2010.001052-1/000000-000 - nº ordem 200/2010 - Indenização (Ordinária) - NEIDE BATISTA SOARES DA SILVA E
OUTROS X PAULO SÉRGIO DA PENHA E OUTROS - Fls. 59 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA
DE RIO CLARO Proc.200/10 - 3º Of. INDENIZAÇÃO (Procedimento Ordinário) REQUERENTE: NEIDE BATISTA SOARES DA
SILVA e Outro. REQUERIDO: PAULO SÉRGIO DA PENHA e Outros Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 42/44 e em conseqüência JULGO EXTINTO o processo,
nos termos do Artigo 269, III do C.P.C. Homologo a desistência ao prazo recursal. Pagas eventuais custas em aberto, arquivemse e comunique-se. PRI Rio Claro, 29 de setembro de 2010. CYNTIA ANDRAUS CARRETTA Juíza de Direito - ADV DENISE
APARECIDA BREVE OAB/SP 174178 - ADV TATIANA ADOGLIO MORATELLI OAB/SP 187167 - ADV DENISE APARECIDA
BREVE OAB/SP 174178
510.01.1993.000184-7/000000-000 - nº ordem 897/1993 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE RIO
CLARO X ANA MARTINS DOS SANTOS - Fls. 318 - Processo nº 897/93-3º Ante o silêncio do expropriante e a concordância da
requerida, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.314. Requisite-se o pagamento
do valor ali apurado. Int. - ADV ARNALDO SERGIO DALIA OAB/SP 73555 - ADV LUIZ FRANCISCO MEDINA OAB/SP 103697 ADV DALTON SPENCER MORATO OAB/SP 22827
510.01.2002.002115-0/000000-000 - nº ordem 1847/2002 - Mandado de Segurança - AUTO POSTO PETEKAO LTDA.
E OUTROS X DELEGADO REG. TRIBUTARIO DA SECR.DA FAZENDA DE ARARAQUARA - DRT 15 - Fls. 1550 - Defiro o
prazo requerido pela Fazenda Estadual às fls.1543 para manifestação acerca do levantamento dos demais valores. Int. - ADV
VERA LUCIA SILVEIRA PEIXOTO OAB/SP 100715 - ADV LUIZ EDUARDO ZANCA OAB/SP 127842 - ADV JOSE ROBERTO
CHRISTOFOLETTI OAB/SP 68444 - ADV AUTA ALVES CARDOSO OAB/SP 83559 - ADV NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA
OAB/RJ 67460 - ADV ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA OAB/SP 252499 - ADV MILENA FERNANDES
GALLARDO OAB/SP 284893 - ADV MARIA LIA PINTO PORTO OAB/SP 108644 - ADV MONICA HILDEBRAND DE MORI OAB/
SP 126957 - ADV JOSE ROBERTO CHRISTOFOLETTI OAB/SP 68444 - ADV MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA OAB/SP
240970
510.01.2003.007378-4/000000-000 - nº ordem 487/2003 - Execução de Título Extrajudicial - E. E. I. RECANTO DO BEM-TEVI S.C. LTDA. X MARCO ANTONIO CHRISTOFOLETTI - Fls. 60 - Diante da inexistência de bens penhoráveis, defiro a suspensão
da execução, com fundamento no artigo 791, III, do C.P.C. Aguardem-se em cartório pelo prazo de 90 dias. Decorridos e sem
manifestação, retornem os autos ao arquivo, aguardando-se melhor oportunidade para prosseguir. Int. - ADV FABIO ZAMPIERI
OAB/SP 204428
510.01.2004.010155-6/000000-000 - nº ordem 1467/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BLAZE VEICULOS LTDA. X
JOSE ANTONIO DOS SANTOS HENRIQUES - Diante do bem oferecido à penhora- bicicleta Schwinn,modelo mesa, no valor
de R$2.650,00, nota fiscal fls.115- diga o exeqüente. - ADV SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO OAB/SP 103144
- ADV MAURA PROVEDEL CARVALHAES OAB/SP 113292 - ADV FELIPE NOBRE DE AGUIAR VALLIM OAB/SP 223062 - ADV
LIVIA BACCIOTTI OAB/SP 238790
510.01.2005.000277-5/000000-000 - nº ordem 239/2005 - Execução de Título Extrajudicial - VERA OLIVIA MANFREDO
PIAO X LUIZ CARLOS CERRI E OUTROS - Aguardem-se, por cinco dias, novos requerimentos em execução de sentença. No
silêncio, arquivem-se. - ADV PAULO SERGIO DEMARCHI OAB/SP 56486 - ADV MICHELE CRISTINA MONTENEGRO SCHIO
OAB/SP 176322
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º