TJSP 13/10/2010 -Pág. 1062 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 813
1062
994.08.203766-9 (0760224.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley
José Federighi - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Naim Maum - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Advogado: Ana Cristina Assi Veiga (OAB: 196179/SP)
994.08.204402-9 (0761561.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de
Paula - Apelante: Marta Regina Clivati - Apelado: Fundaçao de Amparo A Pesquisa do Estado de Sao Paulo Fapesp - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Carolina Garcia da Costa (OAB: 206826/SP) - Advogado: Thiago Vasconcellos
de Souza (OAB: 243077/SP)
994.08.206369-4 (0764946.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley
José Federighi - Apelante: Angela Judite Ometto Matsui - Apelado: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Não Conheceram do
recurso, com determinação. V. U. - Advogado: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP) - Advogado: Luis Fernando
Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP)
994.08.206586-7 (0765140.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley
José Federighi - Apelante: Adriana Holanda de Oliveira - Apelante: Maria Anastacio - Apelante: Rosane Araujo - Apelante:
Mercedes Araujo - Apelante: Sonia Maria Anastacio - Apelante: Ruth Huttenlocher - Apelante: Ireni de Araujo - Apelante: Keber
Katia Campos - Apelante: Matilde Aparecida Sirpa - Apelante: Valderez Sanches Franco - Apelante: Solange Fatima da Silva Apelante: Maria Aparecida Rodrigues Passos - Apelante: Selma Aline Florentina dos Santos - Apelado: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Emi (OAB: 184134/SP)
- Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
994.08.207045-3 (0766145.5/6-00) - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de
Paula - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Apelado: Marcos Roque Rezende - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Donato de Souza Martins (OAB: 103727/SP) - Advogado: Bruno Cesar Fasoli Junior (OAB: 150724/SP)
994.08.207094-1 (0766300.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley
José Federighi - Apelante: Fabio Marques de Lima - Apelante: Andre Alves da Silva - Apelante: Armando Amaro - Apelante:
Claudiner Aparecido de Godoi - Apelante: Claudio Kohut - Apelante: Cleuza Cruz de Amorim - Apelante: Flavio Medeiros de
Freitas - Apelante: Francisco Alves do Nascimento - Apelante: Guilherme Suvieis - Apelante: Jenival Germano dos Santos Apelante: Jose Carlos Aguiar Ferreira - Apelante: Jose de Deus - Apelante: Jose Ferreira Nascimento Filho - Apelante: Jose
Roberto Batista de Barros - Apelante: Lindalva Avelino Santos Dick - Apelante: Luiz Carlos de Moura Florencio - Apelante:
Luiz Claudio Mlaker - Apelante: Marcos Antonio Perez - Apelante: Miguel Lopes Doricio - Apelante: Natanael Leonel do Prado Apelante: Nilton Claudio Silva do Nascimento - Apelante: Osvaldo Kasperavicius - Apelante: Oswaldo Monteiro Filho - Apelante:
Paulo Eduardo Alves Pena - Apelante: Rosineide Cypriano da Silva - Apelante: Samuel Pedroso - Apelante: Teotonio Luis de
Miranda - Apelante: Valdir de Sao Jose - Apelante: Wilter Antonio Leonel - Apelante: Sandra Aparecida Pires de Souza - Apelado:
Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Matuzalem Silva Gomes (OAB: 166954/
SP)
994.08.207392-0 (0765731.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley
José Federighi - Apelante: Fabio Luiz de Amorim Flores - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires
(OAB: 169012/SP)
994.08.208753-0 (0764484.5/8-00) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley José
Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Maria Augusta de
Jesus da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB: 233084/SP) - Advogado: Wendell
Luis Rosa (OAB: 256148/SP)
994.08.211440-0 (0744731.5/0-00) - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J.
M. Ribeiro de Paula - Apelante: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Vargem Grande do Sul - Apelado: Prefeitura
Municipal de Vargem Grande do Sul - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB:
186098/SP) - Advogado: Marcio Osorio Mengali (OAB: 127846/SP)
994.08.211746-0 (0745712.5/0-00) - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.:
Wanderley José Federighi - Apelante: Larissa Pereira e Silva - Apelado: Presidente da Fundaçao Municipal de Educaçao e
Cultura de Santa Fe do Sul Sp Funec - Não Conheceram do recurso, com determinação. V. U. - Advogado: Dorival Evangelista
dos Santos (OAB: 116765/SP) - Advogado: Ciclair Brentani Gomes (OAB: 106475/SP)
994.08.211953-3 (0745361.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro
de Paula - Apelante: Trw Automotive Ltda - Apelante: Trw Automotive South America S A - Apelante: Trw Automotive Brasil
Ltda - Apelante: Trw Automotive Brasil Ltda - Apelante: Polimatic Eletrometalurgica Ltda - Apelado: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de Sao Paulo S A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Arnaldo Bento da Silva (OAB: 233087/SP)
- Advogado: Gustavo Dauar (OAB: 233105/SP) - Advogado: Marcio Madureira (OAB: 190279/SP) - Advogado: Paulo Renato F
Nascimento (OAB: 138990/SP)
994.08.212548-7 (0750667.5/6-00) - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Balnearia de Ubatuba - Apelado: Ricardo Domingos Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio
Gomes Filho (OAB: 57840/SP) - Advogado: Aline Cristina Mesquita Marçal (OAB: 208182/SP)
994.08.213348-0 (0750282.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley
José Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Banco do Estado de Sao Paulo S A Banespa - Apelado:
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