TJSP 06/12/2010 -Pág. 199 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 847
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SILVA, (245513/SP)TALITA CRISTINA BARBOSA, (284129/SP)ELIESER ANTONIO DASSIE
2088/09 - DECLARATORIA - Movida por AVEC EMBALAGENS DE PAPEL E PAPELAO LTDA em face de SINDICATO DAS
INDUSTRIAS DE CARTONAGEM EMBALAGENS PAPEL E PAPELAO - Ato ordinatório de fls. 254: “Ante a contestação de fls.
61/72 vista ao autor.” Adv.: (125456/SP)MARCOS VALERIO F. MORCILIO, (176398/SP)GILMAR MACHADO DA SILVA
2199/09 - ACAO MONITORIA - Movida por BANCO ITAU S/A em face de T. J. DROGARIA LTDA-ME, JORGE ACKEL BOLLOS
- A ação deve ser convertida em execução. Com efeito, não tendo havido oposição de embargos, os títulos que acompanham
a inicial constituem-se, de pleno direito, em títulos executivos judiciais. Assim, transitada esta em julgado, expeça-se mandado
de intimação do executado para que este promova o pagamento da quatia devida no prazo de 15 dias, ciente de que, caso não
efetue o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10%, com imediata expedição de mandado de penhora e avaliação.
Custas de preparo R$1808,82. Porte de remessa e retorno de autos R$25,00, por volume-guia-cód.110-4-. Adv.: (23196/SP)
LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO, (122712/SP)RODRIGO VICTORAZZO HALAK, (142000/SP)MAURO FERNANDO DE
PAULA ALVES
2261/09 - EMBARGO DE TERCEIRO - Movida por LUCIANA MARCHETTI TORRANO em face de LOURDES APARECIDA
NEPOMUCENO - APENSADO AOS AUTOS DE N.3298/99-JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro, tornando
insubsistente a penhora. Em face da sucumbência, condeno a embargada no pagamento das custas e despesas processuais
corrigidas desde o efetivo desembolso, mais honorários advocatícios da patrona da embargante, que arbitro em R$2.000,00,
corrigidos doravante, nos termos do art.20, §4º do CPC. À embargada carreou-se a sucumbência, porque deveria ter diligenciado
na penhora do bem. Se foi negligente e deu causa a esta ação, deve arcar com as verbas da sucumbência.Custas de preparo
R$3.327,79. Porte de remessa e retorno de autos R$25,00, por volume-guia-cód.110-4. Adv.: (83286/SP)ABRAHAO ISSA
NETO, (94935/SP)ALCIDES GABRIEL DA SILVA, (228601/SP)FERNANDA PIMENTA GALHARDO, (247569/SP)ANA PATRICIA
LUCHETA ISAAC
2365/09 - ACIDENTE DE TRABALHO - Movida por SILVIA APARECIDA DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - Desp. de fls. 78: “Vistos. Fls. 76: ante o contido no laudo pericial (fls. 70) defiro o requerimento de fls. 76
remetendo-se os autos ao Setor de Perícia do Fórum para o agendamento de perícia a ser realizada por Psiquiatra. Int.” Nota de
cartório de fls. 78: “Perícia agendada para o dia 28/01/11 as 14:00 horas com o Dr. Jafesson dos Anjos do Amor.” Adv.: (90916/
SP)HILARIO BOCCHI JUNIOR, (246478/SP)PATRICIA ALVES DE FARIA
2410/09 - ACAO MONITORIA - Movida por DANIELLE KARINA PINCERNO FAVARO TRINDADE DE MIRANDA LESSA em
face de JOELINGTON REIS PIMENTA - Ato ordinatório de fls. 52: “Recolha o autor a quantia de R$ 4,00 referente a diferença do
valor para expedição de carta AR.” Adv.: (213980/SP)RICARDO AJONA
2465/09 - PROCEDIMENTO SUMARIO (COB.CONDOMINIO) - Movida por CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA FLORA
em face de RICARDO FERREIRA LUIZATTO - Desp. de fls. 72: “Vistos. Nesta data determinei o bloqueio bancário do executado
pelo sistema “Bacen Jud”, conforme minuta anexa. Manifeste-se o exequente no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int.” Adv.: (21932/SP)CELSO ROMERO, (247192/SP)JAYR TARDELLI
2587/09 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA em face de
CONFIANCA LEILOES - Em 22/11/2010, sent.Dr.Héber M.Batista, reg.2302/10, lv.338, fls.36,40:JULGO PROCEDENTE o pedido
para condenar a ré a pagar indenização por danos materiais no valor de R$3.100,00. Esse valor será corrigido a contar da
publicação desta sentença, com juros de mora desde a data do fato(Súmula n.54 do STJ).Por força da sucumbência, condeno a
ré ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios que arbitro em R$1.200,00. Transitada em
julgado esta, deverá a ré deverá providenciar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob pena de multa de 10%.Custas
de preparo R$82,10. Porte de remessa e retorno de autos R$25,00, por volume-guia-cód.110-4. Adv.: (176354/SP)MANUEL
EUZEBIO GOMES FILHO, (218080/SP)BIANCA PIPPA DA SILVA, (239109/SP)JOSE EDUARDO GUELRE
2619/09 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por BANCO ITAU S/A em face de PAULO RENATO
GONCALVES FILGUEIRAS-ME, PAULO RENATO GONCALVES FILGUEIRAS - Desp. de fls. 98: “Vistos. Nesta data determinei
o bloqueio bancário dos executados pelo sistema “Bacen Jud”, conforme minuta anexa. Manifeste-se o exequente no prazo de
10 (dez) dias. Int.” Adv.: (127512/SP)MARCELO GIR GOMES, (178060/SP)MARIA ELISA PERRONE DOS REIS, (286179/SP)
JOAO LEMES DE MORAES NETO
2762/09 - CONTRATO COM ALIENACAO FIDUCIARIA - Movida por BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO em face de CARLOS AUGUSTO SALATA - Ato ordinatório de fls. 53: “Promova o autor o recolhimento da
taxa devida para expedição de mandado de busca nos termos do art. 4º - Prov. nº 833/2004 - CSM - Lei Estadual nº 11608
de 29/12/2003.” Adv.: (43864/SP)GILBERTO FRANCA, (112409/SP)ALEXANDRE PASQUALI PARISE, (155574/SP)GUSTAVO
PASQUALI PARISE
2846/09 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por EURIPEDES DA CUNHA SOBRINHO em face de
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Apenso - Pedido de Suspeição de Perito - Desp. de fls. 30/31 tópico final:
“ Posto isso, REJEITA-SE a exceção oposta. Int.” Adv.: (207010/SP)ERICO ZEPPONE NAKAGOMI, (243085/SP)RICARDO
VASCONCELOS, (293108/SP)LARISSA SOARES SAKR
37/10 - USUCAPIAO - Movida por EPHIGENIA SILVA DO NASCIMENTO em face de - Ato ordinatório de fls. 34: “Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias.” Adv.: (229137/SP)MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO
138/10 - ACAO MONITORIA - Movida por MARIA JOSE BORIN ALAEDIN em face de MATHEUS AUGUSTO COLLUCI DOS
SANTOS - Ato ordinatório de fls. 35: “Promova o requerente o regular andamento do feito no prazo de 30 dias.” Adv.: (196088/
SP)OMAR ALAEDIN
226/10 - ACAO MONITORIA - Movida por LEIF CONFECCOES LTDA em face de ALINE GUIMARAES VENANCIO - Ato
ordinatório de fls. 46: “Promova o requerente o regular andamento do feito no prazo de 30 dias.” Adv.: (32445/PR)JULIANA
CRISTINA LAGO, (47868/PR)DIEGO MAGALHAES ZAMPIERI
233/10 - CONSIGNATORIA (EM GERAL) - Movida por FLAVIA RENNE ANDRADE DE LIMA em face de PLASFINE
PLASTICOS LTDA - Ato ordinatório de fls. 75: “Ante a contestação de fls. 73 vista ao autor.” Adv.: (176341/SP)CELSO CORREA
DE MOURA
260/10 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por BANCO BRADESCO S/A em face de EDUARDO SILVEIRA
YAGINUMA - Ato ordinatório de fls. 67: “Promova a parte interessada o recolhimento da taxa de informação da RECEITA
FEDERAL nos termos do Comunicado nº 97/2010 Provimento CSM nº 1826/2010 no valor de R$ 10,00 (dez reais) cod. 434-1.”
Adv.: (109631/SP)MARINA EMILIA B. V. BAGGIO, (241149/SP)ANA PAULA GONCALVES
305/10 - DECLARATORIA - Movida por EFICAZ EVENTOS S/S LTDA-ME em face de ESPACO LIVRE EVENTOS LTDA
EPP - Ato ordinatório de fls. 35: “Apresente o autor fotocópia da petição (aditamento) fls. 25/28 para instruir carta de citação.”
e “ Promova o autor o recolhimento de R$ 2,50 referente a diferença da taxa para expedição de carta AR.” Adv.: (174491/SP)
ANDRE WADHY REBEHY, (282654/SP)MARCELO AUGUSTO PAULINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º