TJSP 16/12/2010 -Pág. 1338 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 854
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990.10.408445-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Indústria Auto Metalúrgica S.a. - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO PINTO (OAB: 26463/
SP) (Fls: 13) - Advogada: GERUSA DEL PICCOLO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB: 224558/SP) (Fls: 13) - Advogada: Camila
Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) (Procurador)
990.10.417087-7 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lesley Janaina de Souza de Oliveira
(Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto
(OAB: 102723/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Flavia Piton (OAB: 263883/SP)
990.10.420236-1 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Jurandir Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) Negaram provimento aos recursos Oficial e voluntário da Fazenda. V. U. - Advogada: MARIA ROSA DISPOSTI (OAB: 90978/SP)
(Procurador) - Advogado: MARCO AURELIO ALVES (OAB: 137359/SP) (Fls: 11)
990.10.426667-0 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taubate - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Thereza de Morais (Assistência Judiciária)
- Negaram provimento aos recursos, com observação. V. U. - Advogado: Ernani Barros Morgado Filho (OAB: 72189/SP) Advogada: CASSIA MARIA SIGRIST (OAB: 96204/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor Público)
990.10.426919-9 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fatima Cardoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogado: Ricardo Jorge Kruta
Barros (OAB: 244420/SP)
990.10.428211-0 - Apelação / Reexame Necessário - Aguaí - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Saúde de Aguaí - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Umberto Miguel Biazzo Aversi - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: ARILSON GARCIA GIL
(OAB: 240091/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/
SP) - Advogado: IVAN CELSO VALLIM FREITAS (OAB: 46404/SP) - Advogado: Sadrack Sorence Borges (OAB: 218154/SP)
990.10.429002-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques Apelante: Claudinei Martins Monteiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso do autor. V. U.
- Advogado: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB: 33188/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
990.10.430397-4/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante:
Carla Regina Pellegrini de Lucca (Justiça Gratuita) - Embargado: Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas
Camprev - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: RENATA CAMPOS PINTO E SIQUEIRA (OAB: 127809/SP) - Advogada:
Priscila Pagan Zandona (OAB: 247249/SP)
990.10.430399-0/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante:
Mary Aparecida Pellegrini de Lucca (Justiça Gratuita) - Embargado: Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas
Camprev - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: RENATA CAMPOS PINTO E SIQUEIRA (OAB: 127809/SP) - Advogada:
Priscila Pagan Zandona (OAB: 247249/SP)
990.10.434438-7 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Margarida Coitinho Volpe - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB: 197585/SP)
- Advogado: FABIO ESCUDEIRO MARÃO (OAB: 217958/SP) - Advogado: FABIO ESCUDEIRO MARÃO (OAB: 217958/SP)
990.10.442515-8 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa
Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Clemildes Rios de Souza e
outros - Negaram provimento ao recurso da Fazenda e deram provimento em parte ao recurso oficial. V. U. - Advogado: CELSO
LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) (Procurador) - Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP)
990.10.444660-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques Apelante: Cristiano Roberto Tonon e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso dos
autores. V. U. - Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva
(OAB: 182940/SP) - Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) (Procurador)
990.10.449368-4 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Rubens Paes Gonçalves (Assistência Judiciária) - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP) (Defensor Público)
- Advogado: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB: 103289/SP) (Procurador)
990.10.454930-2/50000 - Agravo Regimental - Diadema - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante: Proauto Engen
Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: PATRICIA HELENA
FERNANDES NADALUCCI (OAB: 132203/SP) - Advogada: ANDREIA ALVES PEREIRA SOUZA (OAB: 300221/SP) - Advogado:
Igor Bueno Peruchi (OAB: 159824/SP) - Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP)
990.10.457130-8 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Ouro Fino Indústria de Plásticos Reforçados Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributário do Abcd - Drt 12 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º