TJSP 19/01/2011 -Pág. 2116 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 876
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processuais, nos termos da Lei 11.608/03, devendo totalizar 100 Ufesp’s. Prazo: 20 dias. No silêncio, arquivem-se. Int./ Fazenda
Pública - ADV: SANDRO ALFREDO DOS SANTOS (OAB 177847/SP)
Processo 0281276-72.1991.8.26.0006 (006.91.281276-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Quiarina Fonseca Saraiva
- Manuel Vaz Saraiva-espolio de - Defiro prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se. Int./Fazenda Pública - ADV: CARLOS
ROBERTO ELIAS (OAB 162138/SP), JESSE ALVES DOS SANTOS (OAB 143994/SP), ANTONIO AUGUSTO FERNANDES
(OAB 78246/SP), SONIA AYRES CARNEIRO (OAB 177864/SP)
Processo 0287362-15.1998.8.26.0006 (006.98.287362-9) - Separação Litigiosa - Casamento - G. M. da S. P. - J. de J. P.
- Ante o falecimento do requerido, indefiro o pedido de fls. 108 e 99. Poderá a requerente ingressar nos autos de inventário
e lá requerer o que de direito. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem os autos. Int. - ADV: JOSINEI SILVA DE
OLIVEIRA (OAB 170959/SP)
Processo 0291621-24.1996.8.26.0006 (006.96.291621-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Carmino Carlos de Souza Diomar Jose de Souza - Espolio de e outro - Não há amparo legal para admissão de Paulo no inventário de seu sogro Neris. O
arrolamento de bens de Claudete deverá ser promovido por vias autônomas e distribuído livremente, demanda na qual Paulo
receberá sua quota-parte. Apresente novas declarações e plano de partilha quanto ao óbito de Neris, bem como emende a
partilha quanto ao óbito de Diomar para constar nos pagamentos a soma total que cada herdeiro receberá. Junte a negativa
municipal do imóvel da Av. Wilson de Oliveira. Recolha o imposto causa mortis como calculado às fls.88. Junte declaração de
pobreza de todos os herdeiros para a apreciação do pedido de justiça gratuita, ou recolha as custas processuais. Prazo: 30
(trinta) dias, sob pena de arquivamento. Int./Fazenda Pública - ADV: JOSE RODRIGUES PEREIRA NETO (OAB 59827/SP)
Processo 0294843-29.1998.8.26.0006 (006.98.294843-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G. M. P. - M. - R. P. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP)
Processo 0800007-45.1980.8.26.0006 (006.80.800007-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Dorival Melo - Zuleide da Silva
Melo - Tratando-se de pedido de alvará judicial para alienação de bem pertencente a interdito (art. 1.748, 1.749 e 1.774, CC),
não compete a este Juízo a sua apreciação, eis que deverá ser objeto de ação autônoma, distribuída sem qualquer dependência
à Vara pela qual tramitou o processo de inventário já findo, ainda que adquirida a propriedade por força da sucessão, porque
não mais se trata de bem do Espólio (art. 992, I, C.P.C), mas, sim, do próprio herdeiro. Assim, nos termos do parecer nº
093/2010-J da Corregedoria Geral da Justiça, considerando que o alvará objetiva a autorização judicial para alienação de bem
imóvel recebido de herança por incapaz, sem qualquer providência relativa ao inventário encerrado, bem como tendo em conta
que a interdita está sob curatela do requerente (fls. 95), o requerimento deverá ser formulado perante o Juízo no qual teve curso
a respectiva ação de interdição. Oportunamente, nada mais sendo solicitado, tornem ao arquivo. Int./ Fazenda Pública - ADV:
MARCOS GESUALDO (OAB 101203/SP)
Processo 0831491-96.2008.8.26.0006/03 (006.03.009508-0/00003) - Outros Incidentes não Especificados - Valeria de Paula
e outro - Maria Elza Grilo de Paula - Manifestem-se sobre a prestação de contas apresentada. No mais aguarde-se a audiência
designada. Int./Fazenda Pública - ADV: PEDRO PERINO (OAB 20071/SP), ERNESTO ANTONIO MATTOS (OAB 292676/SP),
MAURICIO ANTONIO DAGNON (OAB 147837/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAES STRAFORINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVI VALVERDE MARTINEZ JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2011
Processo 0000224-71.2010.8.26.0006 (006.10.000224-8) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonieta
Avanzi de Souza e outros - Rodolfo Valentino Avanzi - Fls.88/90 Ofício do Banco Itau ...estamos encaminhando em anexo cópia
da documentação ref.á posição acionária existente em nome de Rodolfo Valentino Avanzi ... - ADV: HEDILENA APARECIDA DA
ROCHA CARLETTI (OAB 221645/SP)
Processo 0001585-26.2010.8.26.0006 (006.10.001585-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. dos S. N. - M.
de O. N. - Vistos. Redesigno audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02 de março de 2011, às
14:00 horas. Convoquem-se as partes, cientificando-as de que poderão comparecer acompanhadas de até três testemunhas,
independente de prévio depósito de rol. Observe-se o endereço de fls. 71. Fls. 70: ciência à d. Defensoria Pública. Int. - ADV:
CLARICE DA COSTA AUGUSTO (OAB 97040/SP)
Processo 0002393-31.2010.8.26.0006 (006.10.002393-8) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Barbara Maria Silva
de Araujo - Judite Vieira Araujo - Vistos. Atenda-se integralmente o comando de fls. 60, bem como informação de fls. 62.
Prazo de 30 dias, decorrido, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: EDITH MARIA DE OLIVEIRA (OAB 126522/SP), FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0002575-17.2010.8.26.0006 (006.10.002575-2) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanessa Karla de
Andrade Galian - Clarice Gomes Pereira - Vistos. Aguarde-se manifestação da Fazenda. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB /SP), SUELI DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 268557/SP)
Processo 0002805-59.2010.8.26.0006 (006.10.002805-0) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - F. T. de P. - F. T. da C. - Vistos. Fls. 51/53; considerando que a própria representante legal do exequente declara
que vem recebendo os alimentos, expeça-se, desde logo, o alvará de soltura. Após, vista à d. Defensoria Pública. Regularize o
executado, em 48 horas, sua representação processual. Intime-se. ADV ALMIR PEREIRA SILVA OAB/SP 157445 - ADV: CARLA
FERREIRA ZAPPAROLI (OAB 107063/SP)
Processo 0002805-59.2010.8.26.0006 (006.10.002805-0) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- F. T. de P. - F. T. da C. - A fls. 53, sobreveio declaração da própria representante legal do exequente, com firma reconhecida,
admitindo que vem recebendo a verba. A ilustre representante do Ministério Público opina pela extinção do feito, pela perda do
objeto (fls. 55). Requer a d. Defensoria Pública, a fls. 64, intimação do requerente para ratificar em Cartório o afirmado a fls. 53.
Respeitado o entendimento do nobre Defensor Público, tenho por desnecessária tal ratificação, uma vez que, na declaração do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º