TJSP 11/02/2011 -Pág. 568 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 891
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Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Advogado: MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB: 219986/SP)
- Advogado: FREDERICO DUARTE (OAB: 131135/SP) (Procurador)
268 - 0073161-51.1996.8.26.0562 (990.10.557367-3) - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Lello Empreend. Imob. Ltda (Não citado) - Advogada: ANA BEATRIZ REUPKE
FERRAZ (OAB: 110053/SP) (Procurador)
269 - 0075616-81.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: M. P. Santos Modas Ltda. - Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP)
(Procurador) - Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP) (Fls: 25)
270 - 0076706-20.2006.8.26.0000 (994.06.076706-0) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Municipio de Sao Caetano do Sul - Apelado: Enzo Amato - Advogado: Nelson Santander (OAB: 50691/SP) - Advogado:
Flavio Antonio Lambais (OAB: 170849/SP) - Advogado: Luciane Roberta Antunes (OAB: 225772/SP)
271 - 0080874-53.2002.8.26.0405 (990.10.448206-2) - Apelação - Osasco - Relator Francisco Olavo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Isabel Aparecida Machado - Advogada: Elza Batista Canute (OAB: 86548/SP)
272 - 0171049-37.2008.8.26.0000 (994.08.171049-3) - Apelação - Avaré - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante:
Luiz Carlos Dalcim - Apelado: Prefeitura Municipal de Avare - Advogado: Sandra Regina Arca (OAB: 123367/SP) Advogado: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP)
273 - 0268415-42.2009.8.26.0000 (994.09.268415-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Beatriz Braga Apelante: Unimed do Abc Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo
- Advogado: Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Advogado: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP)
274 - 0315502-91.2009.8.26.0000 (994.09.315502-5) - Apelação - Praia Grande - Relator Francisco Olavo - Revisor
Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Apelado: Adalicia
Francisca Dias da Silva - Advogado: Erika Torralbo Gimenez Betini (OAB: 155730/SP) - Advogado: Evelyn D Raposo
(OAB: 254279/SP)
275 - 0359012-57.2009.8.26.0000 (994.09.359012-5) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Alcebiades Soares Junior - Advogado: Jucimara Scoton (OAB:
101195/SP) - Advogado: Renato Antonio Cazarotto de Gouveia (OAB: 213298/SP)
276 - 0383264-90.2010.8.26.0000 (990.10.383264-7) - Apelação - Guaratinguetá - Relator Osvaldo Capraro - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guaratingueta - Apelado: Joao Francisco de Oliveira - Advogado: Carlos Alexandre Barbosa
Vasconcelos (OAB: 101119/SP) (Procurador)
277 - 0440494-90.2010.8.26.0000 (990.10.440494-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Osvaldo Capraro - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Fundação Educandário Cel Quito Junqueira - Advogada: ANA
CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB: 300899/SP)
278 - 0473221-05.2010.8.26.0000 (990.10.473221-2) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Beatriz Braga - Apte/Apdo:
Clinica Urologica de Ribeirao Preto S/s - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: EDEVARD DE
SOUZA PEREIRA (OAB: 25683/SP) - Advogado: MAICOW LEÃO FERNANDES (OAB: 249739/SP) - Advogado: MARCOS
RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB: 232919/SP) (Procurador)
279 - 0500865-72.2008.8.26.0361 - Apelação - Ibitinga - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ibitinga - Apelado: Antonio Carlos Coelho - Advogado: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB: 186384/
SP) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
280 - 0500968-04.2009.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Pousada Jardim Imperial Ltda. - Advogada: ANA MARIA DA SILVA
MIRANDA (OAB: 94816/SP)
281 - 0501752-78.2009.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Wilma Jundi Dubieux - Advogada: IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO
(OAB: 212969/SP) (Procurador)
282 - 0555509-10.2010.8.26.0000 (990.10.555509-8) - Apelação - Guaratinguetá - Relator Francisco Olavo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Apelado: Margarida Maria de Jesus - Advogado: Carlos Alexandre Barbosa
Vasconcelos (OAB: 101119/SP) (Procurador)
283 - 0566666-77.2010.8.26.0000 (990.10.566666-3) - Apelação - Praia Grande - Relator Osvaldo Capraro - Apelante:
Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apelado: Francisco Peres - Apelado: Cintia Regina Sampaio Carneiro Peres
- Advogada: MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARQUES (OAB: 112481/SP) (Procurador) - Advogada: LUCIANA LIMA
FERREIRA (OAB: 198508/SP) (Procurador)
284 - 0586383-03.2008.8.26.0564 (990.10.407955-1) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Osvaldo Capraro Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Descask Distribuidora de Frutas Ltda - Advogada:
Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Alberto Camargo Salvatti (OAB: 112825/
SP) (Fls: 12)
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