TJSP 15/02/2011 -Pág. 653 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 893
653
251 - 0046061-25.2009.8.26.0576 (990.10.551213-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Marrey Uint - Revisor
Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Apelado: Luciano de Souza Vitor Advogado: Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) - Advogado: JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO (OAB: 262399/
SP)
252 - 0046144-91.2007.8.26.0000 (994.07.046144-4) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Marrey Uint - Revisor
Magalhães Coelho - Apelante: Nrd Construções Serviços e Terraplanagem Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de
Lutecia - Advogado: Ricardo Soares Bergonso (OAB: 164274/SP) - Advogado: Sergio Vaz (OAB: 49904/SP)
253 - 0047155-25.2009.8.26.0053 (990.10.440830-0) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães
Coelho - Apelante: Shirley Gabas Terra e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogado: FELIPPO
SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - Advogado: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/SP) - Advogado: FABIANO
MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP)
254 - 0059242-80.2006.8.26.0000 (994.06.059242-2) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Marrey Uint - Revisor
Magalhães Coelho - Apelante: Helena Maria Loureiro de Moraes - Apelado: Diretora da e T e Augusto Tortolero Araujo Advogado: Pedro Marques (OAB: 22659/SP) - Advogado: Diva Haide Benevides de Carvalho (OAB: 41266/SP)
255 - 0113918-42.2008.8.26.0053 (990.10.560759-4) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor
Leonel Costa - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Vanildo Gomes de Andrade (E outros(as)) e
outros - Advogada: BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB: 112504/SP) - Advogada: Fernanda Sabino Sicco (OAB: 213405/SP)
256 - 0124494-31.2007.8.26.0053 (990.10.174994-7) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães
Coelho - Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Eunice Carvalho Dias (Justiça Gratuita) - Advogada: CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB: 65006/
SP) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) - Advogado: EDUARDO FERNANDES JUNIOR
(OAB: 229623/SP) (Fls: 15)
257 - 0129296-09.2006.8.26.0053 (990.10.246378-8) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães
Coelho - Apelante: Roberto de Campos Modesto - Apte/Apdo: Sebastiao Calixto Teixeira (E outros(as)) - Apdo/Apte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: MARINÍSIA TUROLI FERNANDES DA SILVA (OAB: 175868/SP) - Advogada:
MARINÍSIA TUROLI FERNANDES DA SILVA (OAB: 175868/SP) - Advogada: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP)
258 - 0153429-12.2008.8.26.0000 (994.08.153429-7) - Apelação - Assis - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães
Coelho - Apelante: Luis Henrique Villa - Apelante: Aparecido Fernandes - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Mauro
Hamilton Paglione (OAB: 169685/SP) - Advogado: Fabiano Giroto da Silva (OAB: 200060/SP)
259 - 0157449-75.2010.8.26.0000 (990.10.157449-7) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães
Coelho - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ricardina da Conceiçao Lima (E outros(as)) e outros
- Advogado: LUIZ EDUARDO PORTILHO D´ANTINO (OAB: 91013/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) (Fls:
26)
260 - 0159103-39.2006.8.26.0000 (994.06.159103-3) - Apelação - Cotia - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães
Coelho - Apelante: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Apelante: Terraplenagem Brasilia Ltda - Apelado:
Terraplenagem Brasilia Ltda - Apelado: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Advogado: Fabio Antonio Martignoni
(OAB: 49571/SP) - Advogado: ADALBERTO CASTILHO (OAB: 24595/SP) - Advogado: JULIO CESAR CASTILHO (OAB:
105105/SP) - Advogada: REGINA CELIA CASTILHO (OAB: 110897/SP) - Advogado: Adalberto Castilho (OAB: 24595/SP)
261 - 0164483-09.2007.8.26.0000 (994.07.164483-6) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães
Coelho - Apelante: Carolina Bahr Haddad - Apelante: Leila Casseb Bahr - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Leila Casseb Bahr (OAB: 66837/SP) - Advogado: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP)
262 - 0165081-60.2007.8.26.0000 (994.07.165081-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marrey Uint - Revisor
Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Alice
Coelho Nunes - Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Advogado: Cristiane Bergamini Rodrigues
(OAB: 159773/SP)
263 - 0167587-43.2006.8.26.0000 (994.06.167587-0) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães
Coelho - Apelante: Andre Ribeiro Cheles - Apelante: Amilton da Silva - Apelante: Alvaro Jose Ferreira - Apelante: Agnaldo
Florencio da Silva - Apelante: Adilson Venancio Salledo - Apelante: Benedito da Silva - Apelante: Claudia Rejane Leite
de Sa Sabino - Apelante: Carlos Roberto Filgueira dos Santos - Apelante: Dorival Gonçalves Filho - Apelante: Elilzabete
Miani da Silva - Apelante: Edson de Oliveira - Apelante: Edilson Ferreira - Apelante: Everson Freitas Passada - Apelante:
Evaldo Soares Souza - Apelante: Israel Sebastiao - Apelante: Jeferson Fernandes de Abreu - Apelante: Jonas Alberto de
Assis - Apelante: Jonas Martinho do Valle - Apelante: Jose Carlos da Silveira Bastos - Apelante: Julio Aparecido Bueno
- Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Evandro Parrilla (OAB: 157371/SP) - Advogado: Maria Laura
Matosinho Machado (OAB: 113533/SP)
264 - 0174920-75.2008.8.26.0000 (994.08.174920-1) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães
Coelho - Apelante: Domorval Industtria Metalurgica Ltda - Apelado: Coordenador da Administraçao Tributaria - Advogado:
Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogado: Monica M R Z Ferreira Lima (OAB: 97704/SP)
265 - 0176932-33.2006.8.26.0000 (994.06.176932-8) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães
Coelho - Apelante: Bovex Materiais para Construçao Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º