TJSP 18/02/2011 -Pág. 1154 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 896
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julgamento para o dia 11 de maio de 2011, às 15:00 horas. - Advogados: LUIZ DE FREITAS - OAB/SP nº.:93876;
Processo nº.: 338.01.2008.002017-9/000000-000 - Controle nº.: 000183/2008 - Partes: Justiça Pública X DONIZETI
NORONHA - Fls.: - Depreque-se fiscalização do benefício até o término do período de prova (30/09/2011). - Advogados: ANGELO
VICENTE ALVES DA COSTA CASTRO - OAB/SP nº.:256824; JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/SP nº.:242805;
MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA - OAB/SP nº.:150799;
Processo nº.: 338.01.2009.000802-5/000000-000 - Controle nº.: 000079/2009 - Partes: Justiça Pública X LEIDE DAIANA
FERREIRA DE MELO - Fls.: - Intime-se a Ré a comparecer à sede deste juízo mensalmente, a fim de cumprir as condições que
lhe foram impostas como forma de suspensão do processo, bem como a justificar a ausência no mês anterior. Deverá, ainda,
comprovar a reparação do dano à vítima, tudo sob pena de revogação do benefício. - Advogados: ANTONIO ERIOVALDO
TEZZEI - OAB/SP nº.:121618;
Processo nº.: 338.01.2009.001334-4/000000-000 - Controle nº.: 000125/2009 - Partes: Justiça Pública X JOÃO CARDOSO
- Fls.: - 1 - Regularizem as advogadas a representação processual. 2 - Para o disposto no artigo 89 da Lei nº 9099/95, designo
o dia 11 de maio de 2011, às 14:00 horas. - Advogados: ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA - OAB/SP nº.:129510;
MAGDA DE SOUZA PEREIRA - OAB/SP nº.:170185;
Processo nº.: 338.01.2009.001968-3/000000-000 - Controle nº.: 000174/2009 - Partes: Justiça Pública X ALEXANDRE
SOUZA BARROS - Fls.: - 1 Certifique-se o trânsito em julgado e redistribua-se o presente feito à Vara do Júri para manifestação
das partes, em cinco dias, nos termos do art. 422 caput do Código de Processo Penal. Após, venham conclusos para elaboração
do relatório e inclusão deste feito em pauta (art. 423 do Código de Processo Penal).2 - Ao advogado nomeado, arbitro os
honorários em 60% do valor máximo previsto na tabela vigente. Expeça-se certidão. Desde logo, solicite-se novo advogado ao
Réu. - Advogados: LUIZ DE FREITAS - OAB/SP nº.:93876;
Processo nº.: 338.01.2006.001641-9/000000-000 - Controle nº.: 000024/2009 - Partes: Justiça Pública X MARCELO MESSIAS
DOS SANTOS - Fls.: - Autos desarquivado em Cartório, conforme requerido pelo defensor. Prazo: 15 dias. - Advogados: LUIZ
DE FREITAS - OAB/SP nº.:93876;
Processo nº.: 338.01.2009.005698-2/000000-000 - Controle nº.: 000496/2009 - Partes: Justiça Pública X JURANDI PEREIRA
DA CRUZ e outros - Fls.: - Resposta à acusação às fls. 141/144, sem preliminares ou rol de testemunhas. A denúncia não está
inepta. Muito embora consta de fls. 1-d, primeiro e segundo parágrafos, quatro núcleos diversos do tipo penal (manter, ter em
depósito, manter sob guarda e ocultar), fato é que às fls. 2-d e 3-d há expressa imputação de conduta típica certa e determinada
a ambos os Réus: eles receberam arma furtada por Jurandi; Bruno tinha uma pistola .40 e seis munições compatíveis em sua
residência e Tiago ocultava uma pistola 357 atrás das garagem de sua residência. A acusação é, portanto, certa e determinada
e a ampla defesa é possível aos Réus. Não é caso de absolvição sumária e os argumentos de fls. 141/144, inclusive no que
concerne o pedido de desclassificação dos delitos para receptação, somente comportam apreciação em sentença, após regular
dilação probatória. Designo o dia 16 de maio de 2011, às 14:00 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia,
requisitando-se se necessário. Intimem-se os Réus. - Advogados: LAZARO PEREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:124098;
Processo nº.: 338.01.2010.006309-2/000000-000 - Controle nº.: 000015/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PITTER
NOGUEIRA - Fls.: - Fls. 406: Digam as partes. - Advogados: ANTONIO MARCOS CONCEICAO - OAB/SP nº.:132881;
Processo nº.: 338.01.2010.003645-3/000000-000 - Controle nº.: 000349/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JHONATAN
CARVALHO BUENO DOS SANTOS e outro - Fls.: - Respondido e contrariado o recurso interposto pelo réu Gilliard, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo seção criminal. - Advogados: DANIEL BONORA - OAB/SP
nº.:195176;
Processo nº.: 338.01.2010.005338-5/000000-000 - Controle nº.: 000533/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ GONZAGA
CAVALCANTE MOTA e outro - Fls.: - INTIMAÇÃO PARA QUE O DEFENSOR MANIFESTE-SE ACERCA DANÃO LOCALIZAÇÃO
DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA ANTONIO EDUARDO E JOSÉ LAURENTINO / ENDEREÇOS IMPRECISOS) - Advogados:
ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI - OAB/SP nº.:128523; NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - OAB/SP nº.:160488;
Processo nº.: 338.01.2010.005790-3/000000-000 - Controle nº.: 000590/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO ALVES
LIMA BARROS - Fls.: - Não é caso de rejeição da denúncia e nem de absolvição sumária do Réu. As razões invocadas pela
defesa são de mérito e somente podem ser conhecidas após regular dilação probatória. Quando do recebimento da denúncia,
verificadas foram a existência e prova da materialidade do crime e de indícios de autoria, que se mantém nos autos.Designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de maio de 2011, às 16:00 horas - Advogados: ANTONIO OZORIO
MENDES DA SILVA - OAB/SP nº.:49640;
Processo nº.: 338.01.2011.000557-0/000000-000 - Controle nº.: 000064/2011 - Partes: Justiça Pública X MICHELE
RODRIGUES REIS - Fls.: - Para a audiência de proposta de suspensão processual, designo o dia 11 de maio de 2011, às 14:15
horas. A acusada Michele Rodrigues Reis deverá comparecer à solenidade acompanhado de advogado(a), caso contrário, serlhe-á indicado(a) defensor(a) dativo(a). Comunique-se ao r. Juízo deprecante. Oficie-se à subseção da OAB local solicitando a
indicação de defensor(a) dativo(a), que deverá ser cientificado(a) da designação. Intimem-se a defensora nomeada e acusada.
- Advogados: LETICIA OLIVEIRA CUNHA - OAB/SP nº.:246583;
Processo nº.: 338.01.2011.000624-5/000000-000 - Controle nº.: 000072/2011 - Partes: Justiça Pública X ELISABETE SOUZA
OLIVEIRA - Fls.: - R.A. Para a inquirição da testemunha de Defesa ISABEL CRISTINA ANDRADE DIAS, designo o dia 25 de
março de 2011, às 14:15 horas. Comunique-se ao r. Juízo deprecante. Intimem-se. - Advogados: JOAO PIDORI JUNIOR - OAB/
SP nº.:114980;
MARACAÍ
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