TJSP 21/02/2011 -Pág. 736 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 897
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0470379-52.2010.8.26.0000 (990.10.470379-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: : Miguel Brandi - Agravante:
Sul America Seguro Saude S/A - Agravado: Eurides Viscardi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: DANIEL
FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB: 244445/SP) (Fls: 122) - Advogado: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB:
299332/SP) - Advogado: Ederaldo Motta (OAB: 67351/SP) (Fls: 98) - Advogada: ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA
(OAB: 295500/SP)
0471778-19.2010.8.26.0000 (990.10.471778-7) - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Des.: Alvaro Passos Agravante: F. F. Z. - Agravado: S. V. R. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SANDRO EDUARDO MAINARDI
(OAB: 160866/SP) (Fls: 62) - Advogado: ALEX DONISETI DE LIMA (OAB: 263315/SP) (Fls: 63)
0473500-88.2010.8.26.0000 (990.10.473500-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: : Miguel Brandi - Agravante:
Sul América Seguro Saúde S.a. - Agravado: Sebastião Tomaz de Souza Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB: 244445/SP) (Fls: 161/162) - Advogado: ALBERTO MARCIO DE
CARVALHO (OAB: 299332/SP) - Advogado: Gervasio Aparecido Caporalini (OAB: 120875/SP) (Fls: 74)
0479904-58.2010.8.26.0000 (990.10.479904-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: : Miguel Brandi - Agravante:
Sul America Companhia de Seguro Saude - Agravado: Alair Borgert - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB: 299332/SP) (Fls: 112) - Advogado: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK
(OAB: 244445/SP) (Fls: 112) - Advogado: Marcelo Marun de Holanda Haddad (OAB: 141567/SP) (Fls: 28)
0481117-02.2010.8.26.0000 (990.10.481117-1) - Agravo de Instrumento - Socorro - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa Agravante: Jose Antonio Rocha e outro - Agravado: Spaipa S/A Industria Brasileira de Bebidas - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: LUCIANA ROZENDO VANCINI (OAB: 187815/SP) (Fls: 21)
0483016-35.2010.8.26.0000 (990.10.483016-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: : Miguel Brandi - Agravante:
Michele Vieira Dantas Pontes (Inventariante) e outro - Agravado: O Juizo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB: 292540/SP) (Fls: 19)
0490559-89.2010.8.26.0000 (990.10.490559-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa
- Agravante: Banco Nossa Caixa S/A - Agravado: Caio Augusto Marchitiello Bauab e outros - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: CASSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JUNIOR (OAB: 26825/SP) (Fls: 09,514) - Advogado:
ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB: 75810/SP) (Fls: 09,514) - Advogado: Leonardo Scudeler Negrato (OAB:
221412/SP) (Fls: 09,45) - Advogado: GUSTAVO SCUDELER NEGRATO (OAB: 183397/SP) (Fls: 09,45)
0491723-89.2010.8.26.0000 (990.10.491723-9) - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: : Miguel Brandi - Agravante:
G. H. das N. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: A. A. H. - Negaram seguimento ao recurso. V. U. - Advogado:
LUCIANO VON ZASTROW (OAB: 181372/SP) (Fls: 28 e 66) - Advogada: PAULA CRISTINA GONCALVES LADEIRA (OAB:
127523/SP) (Fls: 70) - Advogado: IRINEU JOSE CAMPANHA DA SILVA (OAB: 139976/SP) (Fls: 70)
0493815-40.2010.8.26.0000 (990.10.493815-5) - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator: : Miguel Brandi - Agravante:
Associaçao dos Moradores e Proprietarios do Palos Verdes - Agravado: Eliton Pires de Oliveira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: LEOPOLDO CHAGAS DONDA (OAB: 182488/SP) (Fls: 11) - Advogado: ROBERTO MAFULDE (OAB:
54892/SP) (Fls: 12)
0496408-42.2010.8.26.0000/50000 (990.10.496408-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Elcio
Trujillo - Embargante: Tdv do Brasil Participações S/A - Embargado: Celso Egon Huyer - Embargado: Robinson Henrique Huyer
- Embargado: Jefferson Huyer - Embargado: Ben Hur Huyer - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Arthur Brandi Sobrinho
(OAB: 46372/SP) (Fls: 42/43) - Advogada: KAREN FERNANDA FERREIRA DA SILVA (OAB: 288095/SP)
0499480-37.2010.8.26.0000 (990.10.499480-2) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Elcio
Trujillo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Tadashi Ariki (Inventariante) e outros - Por maioria, Negaram
provimento ao recurso. Vencido o 2º Juiz - Des. Sousa Lima. - Advogada: FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS
(OAB: 124833/SP) (Procurador) (Fls: 3) - Advogada: MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB: 74373/SP) (Procurador)
(Fls: 3) - Advogada: ELIDA ALMEIDA DURO FILIPOV (OAB: 107206/SP) (Fls: 25)
0501670-70.2010.8.26.0000 (990.10.501670-7) - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Luiz Antonio
Costa - Agravante: Confab Industrial S/A - Agravado: Itau Seguros S/A (Sucessor(a)) e outro - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) (Fls: 34) - Advogado: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI (OAB:
195112/SP) (Fls: 34) - Advogada: MARIA HELENA GURGEL PRADO (OAB: 75401/SP) (Fls: 37) - Advogada: MARIA AMELIA
SARAIVA (OAB: 41233/SP) (Fls: 37)
0501915-81.2010.8.26.0000 (990.10.501915-3) - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Pedro
Baccarat - Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional Limitada - Agravado: Judith Damelio Gardesani - Por maioria,
Deram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz, Des. Elcio Trujillo, que declarará o voto. - Advogada: BEATRIZ ANGELA DE
LIMA GIMENEZ (OAB: 288082/SP) - Advogado: JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB: 192698/SP) - Advogado: Alexandre
Kazuo Funaki (OAB: 247171/SP) (Fls: 19)
0502626-86.2010.8.26.0000 (990.10.502626-5) - Agravo de Instrumento - Aparecida - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa
- Agravante: Benedita Lourdes Ribeiro Costa (Interditando(a)) - Agravado: Eutália Ribeiro Costa e outro - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Dimas Moreira da Silva (OAB: 185263/SP) (Fls: 18/20) - Advogada: ELZA MARIA CORREA
CASIMIRO COSTA (OAB: 40980/SP) (Fls: 15/16)
0503586-42.2010.8.26.0000 (990.10.503586-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa Agravante: Marcelo Tadeu Hermano (Inventariante) e outro - Agravado: Feres Busaide (E sua mulher) e outro - Deram provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º