TJSP 24/02/2011 -Pág. 926 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 900
926
DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
0019439-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Juliana Araujo
Lemos da Silva Machado - Paciente: Valdeci Rocha Morais - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Juliana Araujo Lemos da
Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público)
0019463-45.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Roberto Midolla - Imp/Pacien: Marcelo Silva de
Oliveira - Não conheceram do recurso. V. U.
0019750-08.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: FABRES LENE DE
AQUINO DELMONDES - Paciente: Marcos Paulo de Jesus Batista - Denegaram a presente impetração, comunicando-se. V. U.
- Advogada: FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES (OAB: 267139/SP)
0020563-89.2005.8.26.0050 (993.07.095253-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.:
Roberto Midolla - Apelante: Eronildo Santana dos Santos - Apte/Apdo: Alequissandro Damião Amado dos Santos - Apdo/Apte:
Ministério Público - Negaram provimento ao recurso de Alequissandro, julgaram prejudicado o recurso de Eronildo e deram
parcial provimento ao recurso ministerial. Porém, de ofício, decretaram a extinção da punibilidade dos acusados, pelo advento
da prescrição da pretensão punitiva intercorrente. V.U. - Advogado: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) - Advogado:
Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) - Advogado: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) - Advogado: Silvia Regina
Mangueiro (OAB: 85767/SP) - Advogado: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) - Advogado: Silvia Regina Mangueiro (OAB:
85767/SP)
0022045-94.2007.8.26.0602 (990.10.430427-0) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.:
Francisco Bruno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Maria dos Santos - Deram provimento ao
recurso e de ofício julgaram extinta a punibilidade, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. V.U. - Advogado: JOSE
LEOPOLDINO DA COSTA (OAB: 88925/SP) (Fls: 99)
0022477-66.2008.8.26.0477 (990.10.357381-1) - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator: Des.: Francisco
Bruno - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Samir Lucio de Lisboa - Retirado de pauta. Advogada: Roseli Ida Carrillo (OAB: 103117/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
0028136-63.2009.8.26.0625 (990.10.320719-0) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Sérgio
Coelho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Luiz Chaves dos Santos - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: EMILIO SANCHEZ NETO (OAB: 184335/SP) (Fls: 70)
0028453-89.1999.8.26.0050 (990.10.327670-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.:
Sérgio Coelho - Apelante: Roberto de Jesus Martin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por v.u. negaram
provimento ao apelo. - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 108)
0032166-83.2009.8.26.0224 (990.10.339357-0) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.:
Sérgio Coelho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Rezende Bazílio e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA (OAB: 236132/SP) (Fls: 149)
0033079-36.2007.8.26.0224 (990.10.277892-4) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Sérgio
Coelho - Apelante: Renato Montenegro Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público) (Fls: 248)
0035388-43.2008.8.26.0564 (990.10.299290-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Nuevo Campos,
Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Apelante: Eliomar de Jesus Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: GUILHERME RIBEIRO FARIA (OAB: 99667/SP) (Fls: 174)
0036480-52.2009.8.26.0554 (990.10.326759-1) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.:
Sérgio Coelho - Apelante: Ligia Ferreira da Silva Santos - Apelante: Antonio Gomes de Araujo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Por v.u., deram parcial provimento ao apelo da co-ré Lígia, apenas para reduzir as penas para 5 (cinco)
anos e 4 (quatro) meses de reclusão, e a 13 (treze) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa, mantida, no mais, a r. sentença
recorrida. - Advogado: CARLOS EDUARDO NOVELLI (OAB: 186040/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 173) - Advogado: LOURIVAL
DIAS TRANCHES (OAB: 168704/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 155)
0064683-83.2009.8.26.0114 (990.10.405384-6) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.:
Francisco Bruno - Apelante: Jefferson de Oliveira Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a
preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP) (Fls: 102)
0066781-44.2006.8.26.0050 (993.07.079613-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Apelante: Sérgio
Santos da Silva - Apelante: Marcos Alexandre Gonzaga Botão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Fernando Lotufo (OAB: 48008/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 88) - Advogado:
MARCUS VINICIUS RIBEIRO (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 219)
0073278-32.2009.8.26.0224 (990.10.297312-3) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.:
Sérgio Coelho - Apelante: Rafael Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por V. U. negaram
provimento ao apelo. - Advogada: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 118)
0079743-60.2010.8.26.0050 (990.10.533639-6) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla Recorrente: Eunápio José de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: ANTONIO SERGIO CARVALHO DE SOUZA (OAB: 62240/SP) (Fls: 06)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º