TJSP 25/02/2011 -Pág. 898 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 901
898
Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado:
Gustavo Henrique Ferreira dos Santos (menor Repr/p/s/mae) (aj) - Embargado: Francinete Ferreira Rocha dos Santos (mae)
- Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Advogado: Maria Bernadete Bolsoni
Pitton (OAB: 108061/SP)
0161726-76.2006.8.26.0000/50000 (994.06.161726-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey
Uint - Embargante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargado: U e M Mineraçao e Construçao S A - Embargado: U
e M Mineraçao e Construçao Pesada S A - Acolheram os embargos, para esclarecimentos. V. U. - Advogado: Gloria Maia Teixeira
(OAB: 76424/SP) - Advogada: RENATA LANE (OAB: 289214/SP) - Advogado: Jose Augusto Sundfeld Silva (OAB: 43884/SP)
0164483-09.2007.8.26.0000 (994.07.164483-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.:
Magalhães Coelho - Apelante: Carolina Bahr Haddad - Apelante: Leila Casseb Bahr - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leila Casseb Bahr (OAB: 66837/SP) - Advogado: Luciana Augusta Sanchez
(OAB: 148180/SP)
0164681-12.2008.8.26.0000/50001 (994.08.164681-4/50001) - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator:
Des.: Antonio Carlos Malheiros - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Genival de Farias - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Marta Sangirardi Lima - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP)
0165081-60.2007.8.26.0000 (994.07.165081-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.:
Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Alice Coelho
Nunes - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Advogado:
Cristiane Bergamini Rodrigues (OAB: 159773/SP)
0165200-16.2010.8.26.0000 (990.10.165200-5) - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Relator: Juiz: Angelo Malanga
- Agravante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Agravado: Paulo de Oliveira Godoi - Julgaram prejudicado o recurso. V.
U. - Advogado: ROGÉRIO BRUNO (OAB: 155850/SP) - Advogado: JOAO JAMPAULO JUNIOR (OAB: 57407/SP) - Advogado:
RAFAEL HECTOR CENSI (OAB: 297855/SP)
0167587-43.2006.8.26.0000 (994.06.167587-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.:
Magalhães Coelho - Apelante: Andre Ribeiro Cheles - Apelante: Amilton da Silva - Apelante: Alvaro Jose Ferreira - Apelante:
Agnaldo Florencio da Silva - Apelante: Adilson Venancio Salledo - Apelante: Benedito da Silva - Apelante: Claudia Rejane Leite
de Sa Sabino - Apelante: Carlos Roberto Filgueira dos Santos - Apelante: Dorival Gonçalves Filho - Apelante: Elilzabete Miani da
Silva - Apelante: Edson de Oliveira - Apelante: Edilson Ferreira - Apelante: Everson Freitas Passada - Apelante: Evaldo Soares
Souza - Apelante: Israel Sebastiao - Apelante: Jeferson Fernandes de Abreu - Apelante: Jonas Alberto de Assis - Apelante:
Jonas Martinho do Valle - Apelante: Jose Carlos da Silveira Bastos - Apelante: Julio Aparecido Bueno - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Evandro Parrilla (OAB: 157371/SP) - Advogado:
Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP)
0169441-72.2006.8.26.0000/50000 (994.06.169441-5/50000) - Embargos de Declaração - Caçapava - Relator: Des.: Marrey
Uint - Embargante: Ministerio Publico - Embargado: Lucio de Lara Ramalho - Embargado: Norival Lopes - Interessado: Prefeitura
Municipal de Caçapava - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ubirajara Rodrigues Braga (OAB: 53474/SP) - Advogado:
Luiz Carlos Rodrigues Gonçalves (OAB: 80069/SP) - Advogado: Simonide Lemes dos Santos (OAB: 94779/SP) - Advogado:
Wagner Rodolfo Faria Nogueira (OAB: 125486/SP)
0174920-75.2008.8.26.0000 (994.08.174920-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.:
Magalhães Coelho - Apelante: Domorval Industtria Metalurgica Ltda - Apelado: Coordenador da Administraçao Tributaria - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogado: Monica M R Z Ferreira Lima
(OAB: 97704/SP)
0175161-20.2006.8.26.0000/50001 (994.06.175161-7/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.:
Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado:
Hemetrio Furlan - Rejeitaram os embargos infringentes, vencido o relator e o 5º juiz. Acórdão com o revisor. - Advogado: Jose
Fabiano de Almeida Alves Filho (OAB: 104421/SP) - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) - Advogado:
Ana Maria Ferreira da Cunha Westmann (OAB: 44683/SP) - Advogado: Mahira Feres Furlan (OAB: 222577/SP)
0175491-75.2010.8.26.0000/50000 (990.10.175491-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel
Costa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Janice Carminda Varandas Ramos - Conheceram dos
embargos e deram provimento. V. U. - Advogada: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP) - Advogado:
WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP)
0175797-49.2007.8.26.0000/50000 (994.07.175797-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Embargante: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon - Embargado: Companhia Brasileira
de Distribuiçao - Acolheram parcialmente os embargos. V. U. - Advogado: Patricia de Oliveira Garcia Ribeiro Machado (OAB:
103127/SP) - Advogado: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Advogado: Valter Farid Antonio Junior
(OAB: 146249/SP) - Advogado: Amilcar Ferraz Altemani (OAB: 97669/SP) - Advogado: Nelson Altemani (OAB: 11046/SP)
0176246-02.2010.8.26.0000 (990.10.176246-3) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor:
Des.: Magalhães Coelho - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Indsutria de Plasticos Apla Ltda - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP)
0176751-32.2006.8.26.0000/50000 (994.06.176751-0/50000) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Embargante: Sandoval Benedito Hessel - Embargado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Conheceram e
rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sandoval Benedito Hessel (OAB: 113723/SP) - Advogado: RUY ELIAS MEDEIROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º