TJSP 02/05/2011 -Pág. 219 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 943
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retif.n.173/11(Dr.Héber M.Batista):Conheço dos embargos de fls.86/89, porque tempestivos e lhes dou provimento para aclarar a
sentença de fls.82/83, e dela fazer constar o segte dispositivo:”Em face do exposto e considerando o mais que dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO os requeridos no pagamento das taxas condominiais vencidas e vincendas no
trâmite da ação(art.290, do CPC), acrescida de multa de 2%, juros moratórios de 1% ao mês, correção monetária sobre as
parcelas vencidas há mais de seis meses, custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono do autor, estes
fixados em 10% sobre o valor da condenação”.No mais, deverá a sentença permanecer tal como foi prolatada. Int. e retifique-se
no reg.sent. Adv.: (128658/SP)VELMIR MACHADO DA SILVA, (245513/SP)TALITA CRISTINA BARBOSA
1801/10 - POSSESSORIA (EM GERAL) - Movida por BANCO ITAULEASING S/A em face de ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS
- Ato ordinatório de fls. 162: “Ante o decurso do prazo legal para oferecimento de contestação manifeste-se o requerente.” Adv.:
(66919/SP)JOAO FLAVIO RIBEIRO, (121910/SP)JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR
1810/10 - INDENIZACAO (ORDINARIA) - Movida por LUIZ PAULO BARONI em face de PANAMERICANO ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO S/A - Ato ordinatório de fls. 78: “Ante a devolução do AR sem cumprimento (mudou-se) manifestese o autor.” Adv.: (277215/SP)GUSTAVO GEORGE MACHADO MOISES
1826/10 - CONSIGNATORIA (EM GERAL) - Movida por JULIANA APARECIDA BRAGA DE OLIVEIRA em face de COMPANHIA
ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Desp. de fls. 123/124 tópico final: “Assim, não havendo os elementos
necessários a concessão da tutela antecipada esta resta indeferida nos termos acima esposados. 3- Cite-se para contestar
em 15 dias observadas as formalidades legais. 4- Servirá o presente por cópia digitada como mandado ou carta de citação.
Cumpra-se ma forma e sob as penas da Lei. Int.” Adv.: (121910/SP)JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR
1894/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por ITALO BRISA CONFESSORO em face de BANCO
BRADESCO S/A - Desp. de fls. 77: “Vistos. Fls. 75: defiro o levantamento do depósito de fls. 61 expedindo-se mandado em
favor do credor como requerido. Sem prejuízo recebo o recurso de apelação de fls. 63/71 somente no efeito devolutivo. As
contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 11ª a 24ª
37ª a 38ª Câmaras de Direito Privado (Complexo Ipiranga - sala 44) com as nossas homenagens. Int.” Adv.: (126504/SP)JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, (196088/SP)OMAR ALAEDIN, (278784/SP)JOSE CARLOS CAMPOS GOMES
1954/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por MARISA ZUNFRILE ALVES NEVES, VILMA ZUNFRILE
MACHADO em face de BANCO ITAU S/A - Ato ordinatório de fls. 72: “Regularize o autor subscritor de fls. 71 a petição
apresentada posto que apócrifa.” Adv.: (195657/SP)ADAMS GIAGIO, (196088/SP)OMAR ALAEDIN, (297841/SP)NAIRA RENATA
FERRACINI
1995/10 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por MAICON PLATINI DE SOUZA VIEIRA em face de BANCO
BV FINANCEIRA S/A - Desp. de fls. 112: “Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de provas complementares
àquelas contidas nos autos no prazo de 10 (dez) dias justificando-as. Int.” Adv.: (77460/SP)MARCIO PEREZ DE REZENDE,
(105400/SP)FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO, (177274/SP)ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO,
(186532/SP)CLAUDIA REGINA GIACOMINE DE OLIVEIRA
2145/10 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por ROSELENA CASSIANO SAMPAIO em face de SANTA
EMILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA - Apenso - Impugnação ao valor da causa - Desp. de fls. 09/11 tópico
final: “Posto isto, REJEITO a impugnação ao valor da causa permanecendo o valor da causa tal como aproximadamente lançado.
Int.” Adv.: (44576/SP)JOSE FERNANDO CECCHI, (60088/SP)GETULIO TEIXEIRA ALVES, (223345/SP)DIEGO MARQUEZ
GASPAR, (258253/SP)NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA ALVES
2184/10 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por OCTAVIO DE SOUZA SILVEIRA em face de DENNIS JOSE
JACOB - Desp. de fls. 54/55: “Vistos. Defiro prioridade na tramitação anotando-se. Sem prejuízo, recebo a emenda da inicial
para prosseguimento do feito somente como execução de título extrajudicial devendo o exequente apresentar a respectiva cópia
para a instrução do mandado. A seguir, cite-se para pagamento da dívida em 03 (três) dias sob pena de penhora e avaliação,
intimando-se o executado ainda do prazo para oferecimento de embargos. Não efetuado o pagamento o oficial de justiça munido
da segunda via do mandado deverá proceder de imediato a penhora e avaliação lavrando-se o respectivo auto e intimando o
executado de tais atos na mesma oportunidade intimando-se o cônjuge em caso de penhora de bem imóvel (art. 655 § 2º CPC).
Fixo a verba honorária em 10% sobre o valor do débito. No caso de integral pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias a
verba será reduzida pela metade. Consigne-se no mandado que o prazo para oferecimento de embargos é de 15 (quinze) dias
contados da juntado do mandado de citação bem como que no prazo para embargos reconhecendo o crédito do exequente e
comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução incluindo-se custas e honorários advocatícios poderá
o executado requerer seja admitido a pagar o restante em 06 (seis) parcelas mensais acrescidas de correção monetária e juros
de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A do CPC). Autorizo o disposto no artigo 172 §§ 1º e 2º do CPC se requerido. Servirá o
presente por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.” Adv.: (217398/SP)ROBERTO DE
ALMEIDA GUIMARAES
2186/10 - RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL - Movida por LETICIA NERATH BENEDINI em face de - Ato ordinatório de fls.
29: “Retirar o autor em cartório mandado de averbação.” Adv.: (190661/SP)GUSTAVO LORENCETE DE OLIVEIRA
2336/10 - NOTIFICACAO, INTERPELACAO E PROTESTO - Movida por COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE
RIBEIRAO PRETO COHAB em face de CLOVIS LANDISLAU SALOMONE - Ato ordinatório de fls. 24: “Ante o decurso do prazo
de 48 horas da notificação retirar o autor os autos em cartório.” Adv.: (64439/SP)STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO
2409/10 - DECLARATORIA - Movida por JOSE ROBERTO TEODORO PADILHA em face de CTBC TELECOM UBERLANDIA
- Desp. de fls. 85: “Vistos. Fls. 57/58: expeça-se ofício com urgência ao SCPC para a exclusão das restrições indicadas a fls.
62 emnome do autor. Fls. 67/68: a vista do documento acostado a fls. 69/84 aguarde-se a juntada de procuração da requerida.
Após, intime-se ela na pessoa de seu advogado para se abster de inserir o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito
com relação aos débitos discutidos na inicial. Aguarde-se no mais o original do documento de fls. 69/83. Int.” Ato ordinatório de
fls. 114: “Ante a contestação de fls. 88/113 vista a autor.” Adv.: (86425/MG)GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, (173862/
SP)FAUSI HENRIQUE PINTAO
2602/10 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por BEST BUY COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS
E INFORMATICA LTDA ME em face de IVANA VALERIA DE ARANTES BRUNO - Ato ordinatório de fls. 71: “Promova o autor
o recolhimento da taxa devida para expedição de mandado de citação nos termos do art. 4º - Prov. nº 833/2004 - CSM - Lei
Estadual n º1608 de 29/12/2003.” Adv.: (294340/SP)CAIO VICTOR CARLINI FORNARI
2673/10 - INDENIZACAO (ORDINARIA) - Movida por VANDA LEIA BIDIAKI em face de TELEFONICA TELECOMUNICACOES
DE SAO PAULO S/A - Desp. de fls. 87: “Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de provas complementares
àquelas contidas nos autos no prazo de 10 (dez) dias justificando-as. Int.” Adv.: (115765/SP)EDUARDO COSTA BERTHOLDO,
(155597/SP)ANDRE RICARDO H. MIYAHARA
2691/10 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por VERA LUCIA COSTA GUEDES em face de EMBRATEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º