TJSP 06/05/2011 -Pág. 1111 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 947
1111
APARECIDA MARQUES, OAB/SP No. 111.700.
E.F. 09.003.585-0 - FESP X COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - DECISAO DE FLS.321/323 (EMBARGOS):
...POSTO ISSO, DECLARO EXTINTOS OS EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL, COM RESOLUCAO DO MERITO, O QUE FACO
COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 267, V, DO CPC. DIANTE DA SUCUMBENCIA E ESPECIALMENTE CONSIDERANDO O
MONTANTE DO DEBITO, A PARTE EMBARGANTE E CONDENADA NO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS
E HONORARIOS DE ADVOGADO, ESTES ARBITRADOS, POR EQUIDADE, EM R$ 1.000,00. PRIC. VALOR DO PREPARO: R$
1.596,15 VALOR DO PORTE: R4 50,00. - Adv(s): ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI, OAB/SP No. 111.700.
E.F. 10.528.698-9 e Apensos - FESP X DBPC-DISTRIB BRINQUEDOS E UTILIDADES LT - DECISAO DE FLS.23/26
(EMBARGOS): ...POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL, DETERMINANDO O
PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO COMO PROPOSTA. DIANTE DA SUCUMBENCIA E ESPECIALMENTE CONSIDERANDO
O MONTANTE DO DEBITO, A PARTE EMBARGANTE E CONDENADA NO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS
PROCESSUAIS E HONORARIOS DE ADVOGADO, ESTES ARBITRADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR TOTAL
DO DEBITO ATUALIZADO, SUBSTITUINDO-SE O ARBITRAMENTO ANTERIOR REALIZADO INITIO LITIS. PRIC. VALOR DO
PREPARO: R$ 390,00 VALOR DO PORTE: R$ 25,00. - Adv(s): CLAUDIA WAGNER DE LIMA DIAS, OAB/SP No. 97.565.
E.F. 00.984.680-0 - FESP X DROGARIA BANDEIRANTES LTDA - DECISAO DE FLS.187/192 (EMBARGOS): ... POSTO ISSO
JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO
COMO PROPOSTA. DIANTE DA SUCUMBENCIA E ESPECIALMENTE CONSIDERANDO O MONTANTE DO DEBITO, A PARTE
EMBARGANTE E CONDENADA NO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS DE ADVOGADO,
ESTES ARBITRADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO DEBITO ATUALIZADO, SUBSTITUINDO-SE O
ARBITRAMENTO ANTERIOR REALIZADO INITIO LITIS. PRIC. VALOR DO PREPARO: R4 37.214,13 VALOR DO PORTE: R4
25,00. - Adv(s): JOSE LUIZ MATTHES, OAB/SP No. 76.544.
E.F. 00.995.591-0 - FESP X EXPORTADORA E IMPORTADORA TCA LTDA - DECISAO DE FLS.341/343 (EMBARGOS):
...POSTO ISSO, DECLARO EXTINTO OS EMBARGOS A EXECUCAO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, V, DO CPC, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO COMO PROPOSTA. DIANTE DA
SUCUMBENCIA E ESPECIALMENTE CONSIDERANDO O MONTANTE DO DEBITO, A PARTE EMBARGANTE E CONDENADA
NO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS DE ADVOGADO, ESTES ARBITRADOS EM 15%
(QUINZE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO DEBITO ATUALIZADO, SUBSTITUINDO-SE O ARBITRAMENTO INITIO LITIS.
PRIC. VALOR DO PREPARO: R$ 11.847,44 VALOR DO PORTE: R$ 50,00. - Adv(s): PETER FREDY ALEXANDRAKIS, OAB/SP
No. 111.647.
E.F. 79.344.494-0 - FESP X FIAT AUTOMOVEIS S/A - DECISAO DE FLS.704/710 (EMBARGOS): ...POSTO ISSO, JULGO
PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL, DESCONTITUINDO A PENHORA E DECLARANDO EXTINTO
O PROCESSO DE EXECUCAO. DIANTE DA SUCUMBENCIA E ESPECIALMENTE CONSIDERANDO O MONTANTE DO
DEBITO, A EMBARGADA E CONDENADA NO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS DE
ADVOGADO, ESTES ARBITRADOS EM R$ 7.000,00, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE DESDE A DATA DA PROLACAO
DA SENTENCA E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO. INDEFIRO A PRETENSAO
DE MAJORACAO DOS HONORARIOS PERICIAIS. COM OU SEM RECURSO DAS PARTES, REMETAM-SE OS AUTOS
PARA REEXAME NECESSARIO NOS TERMOS DO ART.475, INCISO II, DO CPC, DESDE QUE DE VALOR SUPERIOR A 60
(SESSENTA) SALARIOS MINIMOS. P.R.I. VALOR DO PREPARO: R$ 130.735,29 VALOR DO PORTE: R$ 100,00. - Adv(s):
RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA, OAB/SP No. 110.862 / LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO, OAB/
SP No. 124.071.
E.F. 09.003.890-0 - FESP X FUTURAMA SUPERMERCADOS LTDA - DECISAO DE FLS.149/152 (EMBARGOS): ...
POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL, DETEMINANDO O PROSSEGUIMENTO
DA EXECUCAO COMO PROPOSTA. DIANTE DA SUCUMBENCIA E ESPECIAMENTE CONSIDERANDO O MONTANTE
DO DEBITO, A PARTE EMBARGANTE E CONDENADA NO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E
HONORARIOS DE ADVOGADO, ESTES ARBITRADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO DEBITO
ATUALIZADO, SUBSTITUINDO-SE O ARBITRAMENTO ANTERIOR REALIZADO INITIO LITIS. PRIC. VALOR DO PREPARO:
R$ 6.265,38 VALOR DO PORTE: R$ 25,00. - Adv(s): RENATA CRISTINA PORCEL DE OLIVEIRA ROCHA, OAB/SP No. 213.472
/ RENATO SANTOS MEZENCIO, OAB/SP No. 229.587 / LAERCIO BENKO LOPES, OAB/SP No. 139.012.
E.F. 10.905.378-4 - FESP X HUMBERTO ARTE EM RELOGIOS LT - MASSA FALIDA - DECISAO DE FLS.44/49 (EMBARGOS):
POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCAO PARA DETERMINAR A EXCLUSAO
DAS MULTAS MORATORIAS, BEM COMO DOS JUROS DE MORA INCIDENTES APOS A DECRETACAO DA FALENCIA
SE O ATIVO APURADO NAO BASTAR PARA O PAGAMENTO DO PASSIVO, INCIDINDO-SE CORRECAO MONETARIA
CONFORME FUNDAMENTACAO. DIANTE DA SUCUMBENCIA PARCIAL DE AMBAS AS PARTES, SERAO RECIPROCAMENTE
DISTRIUBIDAS (RAZAO DE 50%) E COMPENSADAS AS DESPESAS E CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA DO ARTIGO
21 DO CPC., SEM ARBITRAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS EM RAZAO DA COMPENSACAO. PRI VALOR DO
PREPARO: R$ 98,12 VALOR DO PORTE: R$ 25,00. - Adv(s): PERSIO REDORAT EGEA, OAB/SP No. 78.682 / ALFREDO LUIZ
KUGELMAS, OAB/SP No. 15.335.
E.F. 00.951.089-0 e Apensos - FESP X KRAFT LACTA SUCHARD BRASIL S/A. - DECISAO DE FLS.1541/1547 (EMBARGOS):
...POSTO ISSO JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO
DA EXECUCAO, COM A OBSERVACAO DE QUE A EMBARGANTE PODE CORRIGIR NA VIA ADMINISTRATIVA A DEICMEME
INSERTO NO PAGAMENTO DE FLS.1390, PARA FINS DE IMPUTACAO, SE ASSIM QUISER E FOR O CASO. DIANTE DA
SUCUMBENCIA E ESPECIALMENTE CONSIDRANDO O MONTANTE DO DEBITO, A PARTE EMBARGANTE E CONDENADA
NO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS DE ADVOGADO, ESTES ARBITRADOS EM 15%
(QUINZE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO DEBITO ATUALIZADO, SUBSTITUINDO-SE O ARBITRAMENTO ANTERIOR
REALIZADO INITIO LITIS. PRIC. VALOR DO PREPARO: R$ 7.434,68 VALOR DO PORTE: R$ 125,00. - Adv(s): LUIZ CARLOS
ANDREZANI, OAB/SP No. 81.071 / MARIA DEL CARMEM CALVO MORALES, OAB/SP No. 173.390.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º