TJSP 16/05/2011 -Pág. 1056 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 953
1056
Advogado: MARCELO HAMAN (OAB: 233898/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
0002049-80.2004.8.26.0355 (993.07.048788-7) - Apelação - Miracatu - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.:
Vico Mañas - Apte/Apdo: Juvenal do Vale Felismino - Apdo/Apte: Ministerio Publico - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM
PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. - Advogado: Max Fabian Nunes Ribas (OAB: 167230/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
54)
0002097-41.2006.8.26.0073 (990.09.198622-4) - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Vico
Mañas - Apelante: Darinho Salgueiro Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. - Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira
(OAB: 60315/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 147)
0002289-04.2006.8.26.0451 (993.08.025737-0) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: Eduardo
Pereira - Apelante: Yolanda Perla de Almeida - Apelado: Ministerio Publico - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO PARA ABSOLVER A APELANTE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, III, DO CPP. - Advogado: Fabiane
Roberta Bueno de Barros (OAB: 159070/SP)
0002342-71.2005.8.26.0272 (993.07.008363-8) - Apelação - Itapira - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.:
Breno Guimarães - Apelante: Wagner Fernandes dos Santos - Apelado: Ministério Público - POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - Advogado: Carlos Roberto da
Rocha Franco (OAB: 181774/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124)
0002511-37.2009.8.26.0654 (990.10.500425-3) - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Eduardo Pereira, Revisor: Des.: João
Morenghi - Apelante: Mauro Tiago Veiga de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO
PARA ABSOLVER MAURO TIAGO VEIGA DE LIMA, COM BASE NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, EXPEDINDO-SE EM SEU FAVOR ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advogado: ADENISE ALVES (OAB:
218162/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
0002552-41.2005.8.26.0493 (993.07.090458-5) - Apelação - Regente Feijó - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor:
Des.: Vico Mañas - Apelante: Magno Costa do Nascimento - Apelante: Carlos Alexandre da Silva - Apelado: Ministério Público
- POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS APELANTES MAGNO COSTA DO NASCIMENTO
E CARLOS ALEXANDRE DA SILVA - Advogada: SANDRA MARIA ROMANO MONTANHA (OAB: 165509/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 183) - Advogado: Divarci Aparecida Pissinin Zutin (OAB: 214288/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
0002676-23.2010.8.26.0663 (990.10.446325-4) - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Des.:
Breno Guimarães - Apelante: Everaldo Widmann - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO
UNÃNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS IMPOSTAS AO APELANTE PARA
QUATRO MESES DE RECLUSÃO E TRÊS DIAS-MULTA, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO PELO
INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA CARCERÁRIA. - Advogada: ROMILDA LUPPI BIGNARDI BITTAR (OAB: 78918/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 68)
0002709-19.2008.8.26.0619 (990.10.301197-0) - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.:
Angélica de Almeida - Apelante: Almir Pereira de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO V.U. - Advogado: Rodrigo Leite Segantini (OAB: 237244/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
0002950-48.2009.8.26.0072 (990.10.433323-7) - Apelação - Bebedouro - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor:
Des.: Breno Guimarães - Apelante: Luiz Rossetti Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO
UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO CPP, ABSOLVER O
APELANTE LUIZ ROSSETTI NETO. - Advogada: Daniela de Fátima Santos (OAB: 249141/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
0003079-08.2000.8.26.0383 (993.06.062232-3) - Apelação - Nhandeara - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.:
Vico Mañas - Apelante: Jorge Bento Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DE JORGE BETO PEREIRA PARA ALTERAR O REGIME PARA INICIAL ABERTO.
- Advogado: Gilberto Aparecido Nascimento (OAB: 66849/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 171)
0003305-92.2009.8.26.0481 (990.10.453570-0) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Desª.: Angélica de Almeida,
Revisor: Des.: Breno Guimarães - Apelante: Juliana de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR
VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO CPP,
ABSOLVER A APELANTE JULIANA DE ALMEIDA. - Advogado: ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB: 128907/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 36)
0003313-27.2010.8.26.0322 (990.10.449885-6) - Apelação - Lins - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Des.: Breno
Guimarães - Apelante: Fabricio Gabriel Teixeira Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO
UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO A FIM DE REDUZIR AS PENAS PARA UM ANO E OITO MESES DE
RECLUSÃO DE 166 DIAS-MULTA. - Advogado: CELSO MODONESI (OAB: 145278/SP) (Fls: 93)
0003333-12.2005.8.26.0510 (993.07.035495-0) - Apelação - Rio Claro - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor:
Des.: Breno Guimarães - Apelante: Vera Penha da Silva de Moraes - Apelado: Ministério Público - POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DA APELANTE VERA PENHA DA SILVA DE MORAES - Advogado: Maria Amélia Serra
Kuzuoka (OAB: 153454/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37)
0003354-94.2007.8.26.0452 - Apelação - Piraju - Relator: Des.: Eduardo Pereira, Revisor: Des.: João Morenghi - Apelante:
Adilson Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO
AO APELO, MANTIDA NO MAIS A R. SENTENÇA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS, EXPEDINDO-SE MANDADO DE PRISÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º