TJSP 20/05/2011 -Pág. 1587 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 957
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INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X COOPERATIVA HABITACIONAL WILLHEE - Intime-se o autor para retirar os ofícios que
se encontram na contracapa dos autos. Int. LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA -Juíza de Direito - ADV HEBER HAMILTON
QUINTELLA FILHO OAB/SP 156015
127.01.2008.013019-6/000000-000 - nº ordem 2921/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. P. D. S. X A. G.
M. - Intime-se o autor para retirar os ofícios que se encontram na contracapa dos autos. Int. LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA
-Juíza de Direito - ADV CARLOS MIRANDA DE CAMPOS OAB/SP 131828 - ADV FABIANA PORFIRIO OAB/SP 279961
127.01.2010.008155-1/000000-000 - nº ordem 1741/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. A. B. E OUTROS Intime-se o autor para retirar o mandado de averbação que se encontra na contracapa dos autos. Int. LEILA FRANÇA CARVALHO
MUSSA - Juíza de Direito - ADV JOSEFA HILDA SANTOS GUANDALINI OAB/SP 140762
127.01.2010.013073-8/000000-000 - nº ordem 2761/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X ROBSON DA COSTA - Ante a certidão retro e tendo em vista que o pedido de
desistência ainda não foi homologado, diga o autor em termos de prosseguimento, eis que o processo nº 414/11 é litispendente
a este. Int. com urgência. Carap., data supra. LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA Juíza de Direito - ADV ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA OAB/SP 94243
127.01.2011.002462-6/000000-000 - nº ordem 481/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAU BBA SA X MARIA
APARECIDA PEREIRA BRITO - Sentença nº 786/2011 registrada em 06/05/2011 no livro nº 159 às Fls. 60: Vistos. 1- Tendo em
vista a desistência de BANCO ITAÚ BBA S/A, na presente ação, acima indicada, proposta contra MARIA APARECIDA PEREIRA
BRITO, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito (CPC, art. 267,VIII). 2- Custas e despesas processuais pelo(a)
(s) autor(a)(es). 3- Publique-se, registre-se e intimem-se. 4- Homologo a desistência do prazo recursal. 5- Desnecessária a
expedição de ofício ao Ciretran, uma vez que não foi efetuado o bloqueio. - ADV CARLA PASSOS MELHADO OAB/SP 187329
127.01.2011.004179-6/000000-000 - nº ordem 821/2011 - Divórcio (ordinário) - D. C. S. C. X A. G. D. C. - Fls. 18: Defiro.
Aguarde-se pelo prazo requerido. Findo o prazo, certifique a serventia, e intime-se a parte autora em termos de prosseguimento
do feito. Int. Carap., data supra. LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA Juíza de Direito - ADV JORLANDO OLIVEIRA SILVA OAB/
SP 178598
127.01.2011.006061-7/000000-000 - nº ordem 1151/2011 - Arrolamento - SILVIO JOSE DA SILVA E OUTROS X MARIA
BARBOSA DA SILVA E OUTROS - 1- Emende o autor o pólo ativo que deverá ser representado somente pelo inventariante, no
prazo de 10 (dez) dias. Nomeio o herdeiro Silvio para exercer o cargo de inventariante, independentemente de compromisso.
2- Deverá o(a) inventariante em 60 dias: a) declarar os herdeiros e bens deixados pelo(a) autor(a) da herança, comprovando-se
a propriedade dos últimos, com documentos; b) juntar a certidão negativa de débitos que poderá ser extraída junto ao site www.
receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000; bem como, certidão negativa
municipal. c) regularizar a representação processual da esposa de Silvio; d) apresentar o esboço da partilha, observando o
disposto no art. 1.603 do CC (1916); art. 1.829, I (CC 2002) *e) recolher o imposto “causa mortis”, a teor das Lei 10.705 de
28/12/2000 e 10.992 de 21/12/2001, regulamentadas pelo Decreto 46.655 de 1º/04/2002, publicada em 02/04/2002 (óbitos de
1/1/2002) (óbito de Márcia) (óbito de José Cardoso) *Anoto que a obtenção dos formulários/documentos exigidos pelo artigo
9º, § 2º, incisos I a IV da Portaria CAT 72/01 - Declaração do ITMCD - Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia
de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderá
ser efetuado diretamente no Posto Fiscal e Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site www.pfe.fazenda.sp.gov.
br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com
o respectivo formulário nos autos, observadas as alterações introduzidos pela CAT 102/03; 3- Não havendo cumprimento deste
despacho e não sendo requerido novo prazo, intime-se para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. 4Anote-se na contracapa os nomes dos advogados da Fazenda, cientificando-os para manifestação nos autos. Carap., data
supra. LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA Juíza de Direito - ADV SONIA REGINA CARDOSO PRAXEDES OAB/SP 86955
Centimetragem justiça
3º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Carapicuíba - Comarca de Carapicuíba
JUIZ: LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA
127.01.2009.006259-8/000000-000 - nº ordem 1371/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A
X JULIAN0 SAMPAIO SANTOS - Defiro o desentranhamento do mandado. Cumprido o item supra, providencie a serventia a
intimação do autor por imprensa, para que o mesmo agende com o Oficial de Justiça dia e hora para realização da diligência,
contatando o Oficial através de seu celular ou na sala dos Oficiais no dia do seu plantão. Não há óbice para que conste o nº
do telefone do autor no mandado. (o mandado já foi expedido em 18/05/2011) Int. Carap., data supra. SEUNG CHUL KIM Juiz
Substituto - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
3º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Carapicuíba - Comarca de Carapicuíba
JUIZ: LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA
127.01.2008.007184-8/000000-000 - nº ordem 1641/2008 - Guarda de Menor - A. C. C. W. X R. E. R. - Intime-se o autor para
assinar o termo de guarda definitiva em cartório. Int. LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA - Juíza de Direito - ADV ERNANDO
LUIZ OAB/SP 170441
RENATO
127.01.2007.004167-4/000000-000 - nº ordem 573/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DEMARCATORIA SAMUEL RIBAK E OUTROS X UNICOMM EMPREENDIMENTOS E COMERIO LTDA E OUTROS - Para audiência nos termos do
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