TJSP 24/05/2011 -Pág. 1660 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 959
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- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PLAND METAL LTDA - Vistos. Petição de fls. 126: Defiro o pedido de vista dos autos
fora do cartório pelo prazo requerido. Designo leiloeira a empresa LUT (Leilão com Uso de Tecnologia), autorizada pelo Tribunal
de Justiça de São Paulo para atuar na área de alienações judiciais eletrônicas (processo nº 2009/107047 - STI e respectiva
publicação no DOE do dia 16.11.2008). Encaminhem-se-lhe os autos para as providências tendentes à realização do leilão. Int..
São José dos Campos, 19 de maio de 2011. - ADV: ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB 56944/SP)
Processo 0506309-30.2002.8.26.0577 (577.02.506309-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - CIA PIRATININGA DE EMPREEND - Vistos. 1.- Julgo extinta a presente ação
de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos contra CIA PIRATININGA DE EMPREEND,
com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2.- P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. São José dos
Campos, 17 de maio de 2011. - ADV: RUY MENDES REIS (OAB 7760/SP)
Processo 0510479-45.2002.8.26.0577 (577.02.510479-9) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos
- FRANCISCO DE CAVALCANTE M MACHADO - Anote-se o cancelamento da CDA informado a fls. 89. Aguarde-se o julgamento
do recurso administrativo mencionado pelo executado, devendo a Prefeitura informar a respeito em 30 dias. Int. São José dos
Campos, data supra - ADV: FRANCISCO DE CAVALCANTE MELLO MACHADO (OAB 49470/SP)
Processo 0511532-27.2003.8.26.0577 (577.03.511532-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - JUVENAL FERREIRA NETO (fl .17) - - JUVENAL FERREIRA NETO ME - Vistos. Providencie
o excipiente a juntada aos autos da guia de recolhimento da taxa devida à O.A.B.. Sem prejuízo, sobre petição de fls.02/11:
manifeste-se a excepta. Int.. - ADV: RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP)
Processo 0532824-97.2005.8.26.0577 (577.05.532824-9) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos
- INSTITUTO EDUC THEOFILO REZENDE - Vistos. Diante da concessão do efeito suspensivo a presente execução - (fls.100),
aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 0055441-83.2011.8.26.0000. Int. - ADV: VANESSA RUFFA
RODRIGUES (OAB 216787/SP), CELSO CARLOS FERNANDES (OAB 77270/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLARET VENANCIO HIRATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2011
Processo 0000005-58.1991.8.26.0577 (577.91.000005-2) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Dersa Desenvolvimento
Rodoviário S/A - Zulmira Guimarães Bertucci e outros - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguardese por 10 (dez) dias eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo e solicitação de informações pelo E. Tribunal
de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/SP), MARIA RITA GOMES DA
ROCHA AZEVEDO (OAB 178336/SP), HAMILTON JOSE DE ANDRADE (OAB 10414/SP)
Processo 0001150-51.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Michele Cristina Domingos Pereira Fazenda do Estado de São Paulo - À réplica, em dez dias. - ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), ALEXANDRE
DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP)
Processo 0001308-43.2010.8.26.0577 (577.10.001308-4) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Elaine
Daniely da Silva Santos - PREFEITURA MUNCIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Vistas dos autos à patrona da autora para:
( x ) regularizar, em 48 horas, sua petição de fls. 159 que se encontra apócrifa. São José dos Campos, 19 de maio de 2011. Eu,
_______, ANTONIO CLARET DE FARIA ROCHA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/
SP), KATIA ROCHA DE FARIA BARBOSA (OAB 171127/SP)
Processo 0001542-25.2010.8.26.0577 (577.10.001542-7) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Isabella MonteiroSilva Correa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Determino ao órgão
abaixo mencionado as providências necessárias no sentido de ser designada data de perícia médica de Isabella MonteiroSilva
Correa, representada por sua genitora Cláudia Cavalcanti Monteiro - RG: 14.136.222/SP, CPF: 026.098.988-79. Quesitos:( x
) Sim, cópias anexas (da ré)( ) Não Dados referentes à Portaria n.º 9/99 do IMESC: O(A) autor(a) é beneficiário(a) da Justiça
Gratuita? ( x ) Sim ( ) Não 2. O(A) réu(ré) é beneficiário(a) da Justiça Gratuita? ( x ) Sim ( ) Não 3. A qual das partes incumbe
o adiantamento dos honorários periciais nos termos do art. 33 do C.P.C? ( ) Autor ( ) Réu ( x ) Nenhum Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ERICK RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB 250861/SP), ROGERIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), ALESSANDRA MILANO MORAIS (OAB 168797/SP)
Processo 0001696-09.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Tabelionatos, Registros, Cartórios - DARY BAPTISTA DOS
REIS - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - 4- Em seguida, intime-se o autor a, em dez dias, especificar as provas
que pretende produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. Após, intime-se o réu nos mesmos termos. 5- Por fim, tornem
conclusos para saneador ou sentença. Int. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP), CLAUDIO MADID (OAB
194784/SP)
Processo 0003475-33.2010.8.26.0577 (577.10.003475-8) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - LENY EUZEBIA FERREIRA BEVILACQUA e
outro - Vistos. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s) sobre o prosseguimento do feito, aguardando-se pelo prazo de 06 meses.
No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JORGE BAKLOS ALWAN (OAB 181039/SP), ENI DA
ROCHA (OAB 54843/SP)
Processo 0003623-10.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Benedito Valdecir Vieira
- Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - À réplica, em dez dias. - ADV: FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO
CRUZ (OAB 289993/SP), ALEXANDRE JOSÉ FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA (OAB 212875/SP)
Processo 0003854-71.2010.8.26.0577 (577.10.003854-0) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RICARDO
AUGUSTO MOURA VIEIRA - Municipio de São Jose dos Campos e outro - 4- Em seguida, intimem-se as partes, a em dez
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