TJSP 26/05/2011 -Pág. 922 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 961
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0094045-21.2008.8.26.0000 (994.08.094045-0) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Sonia Fernandes da Costa Yamin - Negaram provimento ao apelo da
municipalidade, mantendo-se a v. sentença recorrida. V. U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado:
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0094153-50.2008.8.26.0000 (994.08.094153-8) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Jose F Soares - Apelado: Mauro F de Marchi Soares - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP)
0095409-96.2006.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Arthur Del Guércio,
Revisor: Des.: Silva Russo - Embargante: Gulliver S A Manufatura de Brinquedos - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao
Caetano do Sul - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Vagner Mendes Menezes (OAB: 140684/SP) - Advogada: Thais
Hardman Corazza (OAB: 266998/SP) - Advogado: Marcia Aparecida Amoruso Hildebrand (OAB: 103012/SP) - Advogado: Maria
Geania Gadelha da Silva (OAB: 98151/SP) - Advogado: NELSON SANTANDER (OAB: 50691/SP)
0097337-82.2006.8.26.0000 (994.06.097337-4) - Apelação - Monte Mor - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor: Des.: Arthur
Del Guércio - Suscitante: 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Companhia
Paulista de Força e Luz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB:
126504/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 150)
0099567-10.2000.8.26.0000 (994.00.099567-9) - Apelação - FCO MORATO/FRANCO DA ROCHA - Relator: Des.: Erbetta
Filho - Apelante: F.g. Groba Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Apelante: F G Graba Empreendimentos Imobiliários S/c
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelado: Municipalidade de Francisco Morato - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Dias Maciel (OAB: 149622/SP) - Advogado: Gleize Mirela Soares (OAB: 221843/SP) Advogado: Clegio Soares de Melo (OAB: 107691/SP)
0103193-56.2008.8.26.0000 (994.08.103193-4) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Jose Aparecido Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
0103553-88.2008.8.26.0000 (994.08.103553-0) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Diogo de Toledo Lara - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
0108610-87.2008.8.26.0000 (994.08.108610-0) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Leon e Leon Empreendimentos Imobiliarios - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Pereira Assaf (OAB: 102259/SP)
0110314-38.2008.8.26.0000 (994.08.110314-5) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Diogo de Toledo Lara - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Leonildes dos Santos (OAB: 135723/SP)
0112578-97.2007.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Aloisio Sérgio Rezende Silveira,
Revisor: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Cooperativa Mista de Trabalho dos Motoristas Autonomos de Taxi Especial de Sao Paulo - Radio Taxi - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: LUCAS SALOMÉ FARIAS DE AGUIAR (OAB: 299251/SP) (Procurador) - Advogado: FABIO GODOY
TEIXEIRA DA SILVA (OAB: 154592/SP) (Fls: 87)
0117336-55.2005.8.26.0000 (994.05.117336-0) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva Russo
- Apelante: Sidney Buciano - Apelado: Prefeitura Municipal de Jau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP) - Advogado: Vanessa Padilha Aroni (OAB: 202007/SP) - Advogado: Fabiana Canos
Chiosi (OAB: 165696/SP) - Advogado: Fabiana Sanches (OAB: 148529/SP) - Advogado: Maria Angelina Zen Peraltda (OAB:
109068/SP)
0118200-93.2005.8.26.0000 (994.05.118200-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Aloisio Sérgio
Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Omni Holding Ltda - Apelante: Total
Administraçao e Participacoes Sc Ltda - Apelado: Omni Holding Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo
- Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Vencido o 2º juiz. - Advogado: Marcia Aparecida Schunk (OAB: 88216/
SP) - Advogado: Gilberto da Silva Coelho (OAB: 183392/SP) - Advogado: Juliana Burkhart Ribeiro (OAB: 173205/SP) - Advogado:
Marcos Rodrigues Farias (OAB: 157897/SP)
0122991-08.2005.8.26.0000 (994.05.122991-4) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Planning
Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sc Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jose Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP) - Advogado:
Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP)
0125138-07.2005.8.26.0000 (994.05.125138-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Manfred Reimar Von Schaaffhausen
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luciana Correia Gaspar (OAB: 185506/SP) - Advogado: Marcio Morano
Reggiani (OAB: 212392/SP) - Advogado: Alexandre de Alencar Barroso (OAB: 100508/SP) - Advogado: Paulo Sergio Gagliardi
Palermo (OAB: 99826/SP)
0140282-16.2008.8.26.0000 (994.08.140282-7) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Emp Agricola e Imob Fazenda Sao Joao Ltda - Negaram provimento ao
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