TJSP 06/06/2011 -Pág. 176 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 968
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Criminais; Nº origem: 562.334; Assunto: Receptação Qualificada; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Luiz Augusto Pereira; Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor
Público);
0116264-23.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do Júri e Execuções
Criminais; Nº origem: 534.070; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Edvaldo Donizete Carneiro Bento; Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP)
(Defensor Público);
0116271-15.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do Júri e Execuções
Criminais; Nº origem: 736.679; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Marcelo Aparecido de Almeida; Advogada: SANDRA GONCALVES PESTANA ESCOLANO (OAB: 130116/SP);
0116358-68.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 285.049; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Antonio Carlos Souza Barbosa; Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor
Público);
0116488-58.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 574.229; Assunto: Estelionato; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Sílvio Marcelo Correa de Souza; Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público);
0116579-51.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 880.284; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Danilo Rodrigues Bozelli; Advogado: Douglas Ribeiro Basilio
(OAB: 261312/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0116651-38.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 259.749; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Jose Carlos Lucena do Rego Barros; Advogado:
FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0116854-97.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 759.766; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Marcio Ferreira Machado; Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público);
0116861-89.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 879.564; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Douglas Nascimento da Cruz; Advogada: FERNANDA SEARA
CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0116884-35.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 849.396; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Marcos do Nascimento Marinho; Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor
Público);
0116922-47.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 672.096; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Cesar Weriton da Penha Silva; Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor
Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/05/2011
0114999-83.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 792.261; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Augusto Conde de Brito; Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Defensor
Público);
0115002-38.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 848.871; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joao
Apolinario Ribeiro; Advogado: ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO (OAB: 286535/SP) (Defensor Público);
0115021-44.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 593.901; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Francisco Alves Teixeira; Advogado: JOSE GUILHERME
PEDRONI (OAB: 105656/SP); Advogada: Maria Rita da Silva Cabral (OAB: 115805/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0115247-49.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 725.759; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Diego Rodrigues de Sousa; Advogada: FRANCIANE DE FATIMA MARQUES (OAB: 100729/SP) (Defensor
Público);
0115274-32.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 610.023; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Getúlio Alves dos Santos; Advogada:
Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º