TJSP 09/06/2011 -Pág. 19 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 971
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0118847-78.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Alvará
Judicial; Nº origem: 278.01.2011.003438-8; Assunto: Levantamento de Valor; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
de Itaquaquecetuba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional São Miguel Paulista;
Interessado: Cristian Sousa Oliveira Fernandes; Advogado: CRISTIANO CESAR BEZERRA DA SILVA (OAB: 257331/SP);
0118864-17.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 86/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. C. K. M. de M.; Paciente: J. F. S. (Menor); Advogado:
JULIO CEZAR K MARCONDES DE MOURA (OAB: 92358/SP);
0119001-96.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 543/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. H. E.; Paciente: F. da S. M.; Advogado: FABIO
HENRIQUE ESPOSTO (OAB: 305497/SP) (Defensor Público);
0119508-57.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
origem: 431/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. F. C.; Paciente: E. M. da S.; Advogada: Letícia Fonseca Cunha (OAB:
102645/MG) (Defensor Público);
0119540-62.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 0015707-53.2010.8.26.0100; Assunto: Seção Cível;
Agravante: U. B. H.; Advogada: ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS (OAB: 247034/SP) (Defensor Público); Agravado: P.
de J. da V. da I. e J. da C.;
0119545-84.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 670/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: T. S. de S.; Paciente: M. S.
L. N. (Menor); Advogado: THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público);
0119548-39.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 94179/01; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. E. K. D.; Paciente:
N. N. de S. (Menor); Advogado: LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS (OAB: 236099/SP) (Defensor Público);
0119551-91.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 16/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. E. K. D.; Paciente: V. S. da S. (Menor); Advogado:
LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS (OAB: 236099/SP) (Defensor Público);
0119553-61.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Foro Distrital de Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003930-38.2011.8.26.0229; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. E. K.
D.; Paciente: C. C. de A. (Menor); Advogado: LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS (OAB: 236099/SP) (Defensor Público);
0119652-31.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0044911-89.2010.8.26.0053; Assunto: Seção Cível; Agravante: G. S. R. (Menor); Def.
Público: Daniela Thomaz Cristante; Agravado: S. de S. do E. de S. P.; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB:
134164/SP) (Procurador); Interessado: F. do E. de S. P.; Advogada: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB: 131167/SP)
(Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/06/2011
0000195-56.2011.8.26.0177; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 177.01.2011.000195-7/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. C. M. T. da S. (Menor);
Advogado: ANTONIO CARLOS PIRES GUARIDO (OAB: 80303/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. I. e J. F. D. de E.;
0000364-32.2011.8.26.0213; Apelação; Comarca: Guará; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 213.01.2011.000364-1/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. L. dos S. (Menor); Advogada: FERNANDA
GOUVEIA SOBREIRA (OAB: 242202/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de G.;
0000454-28.2011.8.26.0120; Apelação; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 120.01.2011.000454-2/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. C. N. D. (Menor); Advogado:
MARIO JOSE RUI CORREA (OAB: 249586/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. M.;
0000500-73.2010.8.26.0145; Apelação; Comarca: Conchas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Apuração de Infração
Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 145.01.2010.000500-6/000000-000; Assunto:
Entrada e Permanência de Menores; Apelante: Eraldo de Souza Prado; Advogado: JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI
(OAB: 198466/SP); Apelado: Promotor de Justiça da Vara Infância e Juventude de Conchas;
0000916-73.2011.8.26.0123; Apelação; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 123.01.2011.000916-5/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. T. (Menor); Advogado:
FLORI CORDEIRO DE MIRANDA (OAB: 61185/SP) (Defensor Dativo); Apelante: R. A. A. de L. (Menor); Advogado: RODOLFO
BORANGA DE CAMPOS (OAB: 253455/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de C. B.;
0001036-52.2011.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001036-52.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. J. da
S. (Menor) e outros; Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. I.
e J. da C.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º