TJSP 21/06/2011 -Pág. 249 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 979
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9000116-74.2001.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 958996; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Exoffício; Recorrido: Uv Detector no Brasil Imp Exp Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia
Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP);
9000118-78.2000.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 9505180; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Cartoplast Ind Com de Plasticos Ltda; Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP);
9000119-63.2000.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 9500910; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Caliber Coml Importaçao e Exportaçao Ltda; Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP);
9000121-33.2000.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 957629; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Freeport Comercial Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia de
Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador);
9000123-03.2000.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 111731030; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Simape Soc Imp Mercantil Industrial Ltda (Massa Falida); Advogado: Luiz Augusto de Souza Queiroz
Ferraz (OAB: 15686/SP) (Síndico Dativo); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO
VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) (Procurador);
9000123-66.2001.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 958723; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Unica Retifica Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina
Mangueiro (OAB: 85767/SP);
9000124-85.2000.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 953754; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Scandura Comercio de Amianto e Ferramentas Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) (Procurador);
9000128-25.2000.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 2040520; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LUCIA DE FARIA FREITAS (OAB: 116916/SP); Apelante: Juízo Ex Officio;
Apelado: José Carlos Rizzi;
9000136-65.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 9587530-; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelante: Juízo Ex Officio;
Apelado: Cofarma Com Distr Prod Farmaceuticos Ltda;
9000141-87.2001.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 958805; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Uniprint Distri e Serv de Informatica Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP);
9000153-04.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111988314; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelado: Colormac Importaçao e Exportaçao
Ltda;
9000154-23.2000.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 957.789-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Exoffício; Recorrido: Univercell Telecomunicações Ltda. (Massa Falida); Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/
SP) (Síndico Dativo); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/
SP) (Procurador);
9000154-86.2001.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 958169; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Typo Com de Peças e Acessorios Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador);
9000155-71.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 711802270; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP); Apelado: Colombo & Anselmo Ltda;
9000156-56.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111884402; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrido: Nt Indústria e Comércio de Etiquetas Ltda (Massa Falida); Advogado: NELSON GAREY (OAB: 44456/SP)
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