TJSP 27/06/2011 -Pág. 296 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 981
296
VARA: 2° CARTÓRIO CRIMINAL
PROTOCOLO:2011/11409
PROCESSO:2011/751
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2010/423
JUÍZO DEPREC:VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MATAO/SP
REQUERENTE
RÉU:RENAN ESCRIVANI LEITE
VARA: 1° CARTÓRIO CRIMINAL
PROTOCOLO:2011/11410
PROCESSO:2011/746
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2009/980
JUÍZO DEPREC:VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MATAO/SP
REQUERENTE
RÉU:ADRIANO JUNIOR PEREIRA
VARA: 3° CARTÓRIO CRIMINAL
PROTOCOLO:2011/11411
PROCESSO:2011/747
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:2009/232
JUÍZO DEPREC:F. DISTRITAL DE IBATE- COM. DE SAO CARLOS/SP
REQUERENTE
RÉU:MOISES PEREIRA FIDENCIO
VARA: 3° CARTÓRIO CRIMINAL
PROTOCOLO:2011/11412
PROCESSO:2011/748
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:/42060172352
JUÍZO DEPREC:1ª VARA DA COMARCA DE ARCOS/MG
REQUERENTE
RÉU:EDUARDO BATISTA DE MOURA E OUTROS
VARA: 3° CARTÓRIO CRIMINAL
PROTOCOLO:2011/11413
PROCESSO:2011/757
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2009/148
JUÍZO DEPREC:1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITUVERAVA/SP
REQUERENTE
RÉU:JULIANO MORTARI MOREIRA
VARA: 2° CARTÓRIO CRIMINAL
PROTOCOLO:2011/11414
PROCESSO:2011/749
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:2010/532
JUÍZO DEPREC:6ª V. CRIMINAL DE SAO PAULO/CENTRAL BARRA FUNDA
REQUERENTE
RÉU:GILSON CRUZ LOPES
VARA: 3° CARTÓRIO CRIMINAL
1ª Vara Criminal
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA
JUIZA TITULAR: Drª. ADRIANA ALBERGUETI ALBANO.
PROC. Nº 1110/10 JP X ADÃO FRANCISCO DA SILVA. Despacho de fls. 132: “O termo final da prescrição se dará em
03/04/2015 para o réu, anotando-se na capa destes autos. Extraído traslado das peças principais, remetam-se estes autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautela legais. Int.”
ADV. DR. WANDO DE OLIVEIRA SANTOS OAB: 285.502.
PROC. Nº 1240/09 JP X VILMA APARECIDA DE SOUZA, FABIANO DA COSTA BERNARDES e BRUNO HENRIQUE ALVES.
Tópico final da sentença fls. 327/333: “... julgo PROCEDENTE, em parte, a ação penal para desclassificar o delito imputado
ao réu capitulado no artigo 33,”caput”, da Lei 11.343/06, para o artigo 28, da mesma Lei e, em conseqüência, CONDENAR o
acusado FABIANO DA COSTA BERNARDES, qualificado nos autos, como incurso no artigo 28 da Lei 11.343/06, aplicando-lhe,
em conseqüência, a pena de advertência. Julgo improcedente a ação penal, para ABSOLVER os acusados Vilma Aparecida de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º